# Prefeitura antecipa o ponto facultativo do Dia do Servidor Público

<span style="box-sizing: border-box;">O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo antecipado para esta segunda-feira, 27, conforme [Decreto nº 23.495, de 13 de outubro de 2025](https://leggicomunali.it/a/rs/p/porto-alegre/decreto/2025/2350/23495/decreto-n-23495-2025-transfere-o-ponto-facultativo-do-dia-28-de-outubro-de-2025-para-o-dia-27-de-outubro-de-2025), publicado no Diário Oficial [(Dopa)](https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5820_ce_20251013_executivo.pdf) de 13 de outubro.</span>

<span style="box-sizing: border-box;">Os serviços e atividades consideradas de natureza essencial, como saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais; captação, tratamento e abastecimento de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; administração de necrópoles; construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas; vigilância; transporte e uso de veículos oficiais; funerários; fiscalização; atividades previstas no Calendário de Eventos; cumprimento de decisões judiciais; distribuição de medicamentos; transporte coletivo; processamento de dados ligados a serviços essenciais seguirão em funcionamento, conforme [Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991](https://leismunicipais.com.br/a/rs/p/porto-alegre/decreto/1991/1014/10149/decreto-n-10149-1991-declara-dias-de-ponto-facultativo-e-da-outras-providencias).</span>

<span style="box-sizing: border-box;">O ponto facultativo vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada. </span><span style="box-sizing: border-box;">O funcionamento dos órgãos municipais se dará normalmente no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.</span>

Informação em [https://prefeitura.poa.br/smap/noticias/prefeitura-antecipa-o-ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-publico](https://prefeitura.poa.br/smap/noticias/prefeitura-antecipa-o-ponto-facultativo-do-dia-do-servidor-publico)