LOJA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR (LAS) Conteudo LAS Loja de Atendimento ao Servidor Texto: Opção 1 - A Loja de Atendimento ao Servidor (LAS) é uma central de atendimento com informações e serviços de todas as áreas e subsistemas de Recursos Humanos da Administração Direta que presta atendimento ao servidor municipal. Horário de Atendimento: das 09h às 16h. Telefone: 3289-1240 E-mail: lojadeatendimento@portoalegre.rs.gov.br LOCAL DE ATENDIMENTO: Siqueira Campos, 1300 - 8º andar Por favor, selecione a opção desejada: [1] Senha RH 24 horas: Para trocar a senha ou realizar o primeiro acesso ao RH 24 horas, siga as orientações do tutorial em anexo. [2] Confecção de Crachá: O atendimento para a confecção de crachá funcional é feito por ordem de chegada, de segunda a sexta, das 9h às 16h. Local: Siqueira Campos, 1300 - 8º andar. Com exceção dos servidores do DMAE, da Secretaria da Saúde e da Educação, que devem procurar o RH de seu órgão. [3] Plano de Saúde A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) oferece subsídio mensal para o plano de saúde do Centro Clínico Gaúcho (CCG) para 01 titular e 01 dependente, de acordo com a faixa salarial do servidor. Informações sobre Plano de Saúde, valores, subsídios leia as informações no documento anexo. [4] Informações sobre averbação Para averbação de tempo de serviço privado, siga as orientações: - Ligar para o INSS (Telefone 135) ou acessar o site do INSS para solicitar a Certidão de Tempo de Contribuição. - Solicitar à Loja de Atendimento ao Servidor o documento QUALIFICAÇÃO BÁSICA. - Atenção à data de solicitação desse documento, pois tem validade de 30 dias pelo INSS. - Com a Certidão emitida pelo INSS, abrir processo de averbação no PREVIMPA: Para averbação de tempo de serviço público, siga as orientações: -Dirigir-se ao Órgão de Previdência onde trabalhava e solicitar a Certidão de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição. - Com as certidões em mãos, abrir o processo de averbação no PREVIMPA: https://servicos-previmpa.portoalegre.rs.gov.br/ Para averbação de tempo de serviço militar, siga as orientações: - Providenciar junto às Forças Armadas a Certidão de Tempo de Serviço Militar ou cópia autenticada do Certificado de Reservista. - Após a emissão da Certidão, abrir processo de averbação no PREVIMPA: https://servicos-previmpa.portoalegre.rs.gov.br/ [5] Previsão vantagens temporais - Para obter informações sobre a previsão de vantagens temporais, por favor, envie um e-mail para a Equipe de Vantagens e Benefícios (EVAN-SMAP): smapevan@portoalegre.rs.gov.br [6] Emissão da Certidão de Tempo de Serviço (CTS): Para solicitar a CTS o servidor deverá informar: RG, CPF, telefone, nome do órgão para o qual se destina a certidão; finalidade da certidão. Os documentos podem ser enviados via e-mail ou em atendimento presencial. O prazo para o envio é de 05 dias úteis. [7] Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) e Relação das Remunerações: - Para solicitar a DTC o servidor deverá enviar por e-mail ou apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, PIS/PASEP, comprovante de residência, título de eleitor. Caso o INSS solicite a Relação das Remunerações o servidor deverá apresentar o documento de exigência.  Os documentos podem ser enviados via e-mail ou em atendimento presencial. O prazo para envio é de 20 dias corridos. [8] Rescisão/ Exoneração: Para solicitar Exoneração ou Rescisão de Contrato devem ser apresentados os seguintes documentos obrigatórios: requerimento preenchido e assinado, última declaração e recibo do Imposto de Renda, documento de identificação e conta bancária. Esta solicitação deve ser feita exclusivamente de forma presencial [9] Auxílio Funeral e Saldo de Salários: Para solicitar Auxílio Funeral devem ser apresentados os seguintes documentos obrigatórios: - requerimento preenchido e assinado pela pessoa que custeou o funeral (requerente); - Notas fiscais em nome do requerente (não pode ser recibos); - RG e CPF do requerente; - Conta bancária do requerente; - Certidão de óbito do servidor; - Comprovante de parentesco com o servidor. Esta solicitação deve ser feita exclusivamente de forma presencial [10] Seguro de Vida Obrigatório: A empresa contratada para o Seguro de Vida é a SURA Seguradora. Os beneficiários devem ser indicados pelo segurado (servidor) na Declaração de Beneficiários. Na ausência desta declaração, serão considerados como beneficiários aqueles previstos em lei. INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O SEGURO NO DOCUMENTO ANEXO. [11] Inclusão e exclusão de dependentes para fins de Imposto de Renda: Para fins de cadastro de dependentes de imposto de renda é necessário enviar o requerimento preenchido e assinado, juntamente com o documento do dependente e do servidor com CPF. Caso o dependente seja estudante, enviar o atestado de matrícula atualizado. Os documentos podem ser enviados via e-mail ou em atendimento presencial. E-mail: lojadeatendimento@portoalegre.rs.gov.br Para acessar o requerimento, acesse: https://abrir.link/reqdepirpf [12] Portabilidade Bancária: A portabilidade bancária deve ser solicitada diretamente nos bancos envolvidos. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) registra a conta salário na Caixa Econômica Federal (CEF). Para alterar a conta destino, ou seja, a conta vinculada à conta salário, o servidor deve dirigir-se à sua agência bancária ou realizar o procedimento pelo aplicativo do Banco, informando o CNPJ da PMPA: 92.963.560/0001-60. Período de Solicitação: É recomendável realizar a solicitação de portabilidade preferencialmente no início do mês para evitar problemas no recebimento de saláriosRH 24 Gerar Senha Acesse: https://rh24horas.procempa.com.br/rh24horas/login.jsp Plano de Saúde Seguro de Vida Obrigatório Tabela de valores Plano de Saúde