# Secretarias Diversas



# Secretarias Diversas

## **PMPA: Eixo Gestão**

[![image-1711398137933.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711398137933.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711398137933.png)

## [**SMPAE - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos**](https://prefeitura.poa.br/smpae/servicos)

A SMPAE é responsável pelo planejamento estratégico, pelo modelo de gestão e pelas políticas de modernização administrativa.

**Principais Competências:**  
• Planejamento Orçamentário;  
• Planejamento Estratégico e Monitoramento de Resultados;  
• Captação de Recursos e Programas de Financiamentos;  
• Planejamento e Gestão de Tecnologias da Informação e Comunicações.

**Serviços:**  
• Painel do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME);  
• Anuário Estatístico;  
• Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA);

[![image-1711398534907.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711398534907.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711398534907.png)

## [**PROCEMPA**](https://prefeitura.poa.br/procempa/servico)

A Procempa é a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre.

Somos um ponto de convergência para as demandas de tecnologia da Prefeitura Municipal e o nosso papel é fornecer soluções em tecnologia ao governo municipal, acompanhando as evoluções e inovações tecnológicas e na administração pública.

Serviços para as usuários Empresas:  
METROLINK – Circuito especializado de dados (ponto a ponto)  
MEGANET – Acesso a Internet

Serviços para o Usuário Cidadão:  
Porto Alegre Livre

Serviços **Disponíveis** para registro da **PROCEMPA:**

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## [**SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio**](https://prefeitura.poa.br/smap/servicos)

A SMAP é responsável pelo gerenciamento do patrimônio e pela modernização administrativa.

A Secretaria gerencia o patrimônio imobiliário e mobiliário do Município de Porto Alegre com otimização do seu uso e planeja, executa, coordena, articula e controla as políticas e ações voltadas para recursos humanos e gestão de pessoas.

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## [**SMTC - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria**](https://prefeitura.poa.br/smtc/servicos)

Na perspectiva da transversalidade, dissemina a política de transparência junto aos órgãos e entidades da administração municipal.

A secretaria coordena, planeja, articula e controla as políticas voltadas para auditoria preventiva, fiscalização e acompanhamento da gestão dos sistemas administrativos e operacionais do Município de Porto Alegre

Missão: Promover a excelência de das entregas dos serviços, por meio da interlocução entre a sociedade e o poder público.

Visão: Ser referência como agente integrador na orientação de boas práticas de gestão, transparência e controle, incentivando a participação social em busca da melhoria das políticas públicas.

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[![image-1711399204629.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711399204629.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711399204629.png)

[![image-1711399242500.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711399242500.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711399242500.png)

## [**SMGOV - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política**](https://prefeitura.poa.br/smgov/servicos)

A SMGOV é responsável pela governança e a política institucional da prefeitura. São suas atribuições, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas de governança, interna e externa e apoiar o prefeito no relacionamento institucional.

É responsável por:   
I. planejar, coordenar, articular e controlar as políticas interna e externa;  
II. formular as políticas de governança institucional;  
III. apoiar o prefeito no relacionamento institucional;  
IV. gerir os processos vinculados ao ciclo anual de operação do **Orçamento Participativo** e a outras formas de democracia participativa local e a relação com os Conselhos Municipais e de governança local, por meio da identificação de demandas da sociedade;  
V. desenvolver, implementar e supervisionar projetos locais e territoriais, por meio das Subprefeituras; e  
VI. formular políticas e diretrizes para o fomento do desenvolvimento territorial rural.

**Dentre os serviços oferecidos pela SMGOV estão:**

1\. Atestado de Pleno e Regular Funcionamento;  
2\. Emendas Impositivas;  
3\. Feiras Ecológicas;  
4\. Fruticultura;  
5\. IPTU Rural;  
6\. Olericultura - Cultivo de Legumes;  
7\. Produção Primária - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIMPOA);  
8\. Produção Primária - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG);  
9\. Projeto de Horto - Cultivo de sementes e plantas de horta e jardim; e,  
**10. Subprefeituras.**

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[![image-1711472769251.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711472769251.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711472769251.png)

[![image-1711472780104.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711472780104.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711472780104.png)

#### [**SUBPREFEITURAS**](https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/subprefeituras)

[![image-1711472923521.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711472923521.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711472923521.png)

[![image-1711472969954.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711472969954.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711472969954.png)

## [**SMF - Secretaria Municipal da Fazenda**](https://prefeitura.poa.br/smf/servicos)

A SMF é responsável pela gestão financeira e tributária da prefeitura.

É o órgão responsável pela arrecadação, gestão financeira, tributária, contábil e de execução e controle orçamentário do Município. A Secretaria da Fazenda coleta tributos, avalia e controla gastos e efetua os pagamentos para áreas de saúde, educação, assistência social e demais compromissos do município. Além disto, busca inovação e desburocratização no seu relacionamento com os contribuintes. Tudo para garantir que os tributos pagos sejam revertidos em mais serviços de qualidade para toda a população.

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[![image-1711473163825.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711473163825.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711473163825.png)

[![image-1711473186648.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711473186648.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711473186648.png)

## [**PREVIMPA - Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre**](https://prefeitura.poa.br/previmpa)

O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, PREVIMPA, é a Autarquia Municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

O PREVIMPA é responsável pela concessão de aposentadoria e pensão dos servidores públicos de cargo de provimento efetivo do Município de Porto Alegre.

Atendimento: Atendimento presencial na Rua João Manoel, nº 50 – 3º andar das 9h às 16h, sem fechar ao meio dia. Serviços online pelo Portal de Serviços do PREVIMPA, endereço eletrônico [https://servicos.procempa.com.br/secure/Dashboard.jspa](https://servicos.procempa.com.br/secure/Dashboard.jspa).

[![image-1711473404443.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711473404443.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711473404443.png)

## [**SMP - Secretaria Municipal de Parcerias**](https://prefeitura.poa.br/smp/servicos)

A SMP tem por objetivo fomentar Parcerias-Público Privadas, concessões, adoções e outras parcerias entre o setor público e o privado.

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) é responsável por formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para a captação de recursos externos, articulação e fomento de parcerias públicas ou privadas; organizações da sociedade civil com interesse público; concessões; e demais parcerias de interesse de outros órgãos municipais.

A SMP é formada por departamentos técnicos que fazem a análise prévia de projetos com potencial para Concessão ou PPP, verificando sua viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira.

[![image-1711474562163.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711474562163.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711474562163.png)

## [**PGM - Procuradoria Geral do Município**](https://prefeitura.poa.br/pgm/servicos)

Orgão jurídico e instituição de caráter permanente, com atuação no cenário jurídico-institucional de Porto Alegre.

À PGM, cabe a consultoria, assessoramento jurídico e as representações judicial e extrajudicial da Administração Direta e Autárquica do Município; e a assistência jurídica, na forma da lei.

[![image-1711474787626.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711474787626.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711474787626.png)

[![image-1711474820330.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711474820330.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711474820330.png)

## [**FASC - Fundação de Assistência Social e Cidadania**](https://prefeitura.poa.br/fasc)

A Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC é o órgão gestor da Política de Assistência Social no Município de Porto Alegre, responsável pela oferta de serviços, programas e benefícios que promovam a inclusão de cidadãos, famílias e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.

[![image-1711475462635.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711475462635.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711475462635.png)

[![image-1711475490152.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711475490152.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711475490152.png)

## **FASC – CRAS x CREAS**

### [**CRAS**](https://prefeitura.poa.br/fasc/cras)

[![image-1711477125483.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711477125483.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711477125483.png)

### [**CREAS**](https://prefeitura.poa.br/fasc/creas)

[![image-1711477184999.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711477184999.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711477184999.png)

## [**SMSEG - Secretaria Municipal de Segurança**](https://prefeitura.poa.br/smseg/servicos)

A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) é responsável pelo planejamento e definições de políticas públicas de segurança municipal, executando atividades de prevenção e proteção, e ganhou status de uniformidade no início do ano de 2013, com a divisão do segmento de segurança e direitos humanos no Executivo.

Conforme o texto aprovado pelo plenário da Câmara Municipal que alterou a lei 9.056/2002 de Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana para a nova nº 11.399/2012 que instituiu a Secretaria Municipal de Segurança, caberá à SMSEG, a definição, a articulação e a operação de políticas de segurança pública no âmbito do município de Porto Alegre, respeitando as competências de órgãos públicos que atuam no segmento público nas esferas estadual e federal.

[![image-1711477266871.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711477266871.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711477266871.png)

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[![image-1711477329619.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711477329619.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711477329619.png)

## [**SMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura**](https://prefeitura.poa.br/smoi/servicos)

A SMOI é responsável pela execução, conservação e fiscalização de obras públicas municipais.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) é responsável por formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas à execução, conservação e fiscalização de obras públicas municipais, sendo eles de construção, reforma e manutenção, nos termos propostos pelos órgãos da Administração Direta, e por cooperação técnica com os órgãos e as entidades da Administração Indireta. É responsável ainda pela formulação, coordenação, articulação e execução de projetos e obras de implantação, estruturação e revitalização de vias urbanas.

[![image-1711477792836.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711477792836.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711477792836.png)

## [**SMMU - Secretaria Municipal de  
Mobilidade Urbana**](https://prefeitura.poa.br/smmu/servicos)

A SMMU coordena as políticas voltadas ao Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação.

A secretaria está encarregada de formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas voltadas para as atividades relativas ao Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação.

Em suas atividades fins está também: realizar projetos, estudos e iniciativas que colaborem para o desenvolvimento da logística e dos meios de infraestrutura e transporte, propiciando aos usuários os meios de locomoção social mais adequados; proporcionar a modicidade tarifária aos usuários do Sistema Municipal de Transporte Público e de Circulação; supervisionar as demandas relativas ao controle e à operação da mobilidade da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); supervisionar as demandas relativas ao serviço público prestado pela Companhia Carris Porto Alegrense (Carris).

[![image-1711478006159.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711478006159.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711478006159.png)

## [**SMDET - Secretaria Municipal de  
Desenvolvimento Econômico e Turismo**](https://prefeitura.poa.br/smdet/servicos)

A SMDET tem a missão de administrar as demandas relativas à indústria, comércio, produção, turismo, inovação e licenciamentos da cidade.

Cabe à secretaria: planejar, formular, implementar, fomentar, coordenar, fiscalizar, articular, controlar e acompanhar as políticas públicas para o desenvolvimento econômico e turismo.

Compete também a execução, promoção, apoio ou patrocínio a projetos ou eventos de interesse econômico, social, turístico, cultural, religioso e outros similares. Bem como a promoção do município estadual, nacional e internacional. Elaborar estudos e pesquisas que norteiam os temas citados, bem como a conjuntura econômica da cidade.

Desenvolver e executar as políticas públicas para captação de investimentos, fomento do empreendedorismo e ampliação da competitividade local. Promover a defesa e representação dos consumidores. Fazer o licenciamento das atividades econômicas; elaborar as políticas para o desenvolvimento territorial rural; atuar em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) no desenvolvimento da política tributária do Município de Porto Alegre concernente à atividade econômica.

[![image-1711478907158.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711478907158.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711478907158.png)

[![image-1711478931988.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711478931988.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711478931988.png)

[![image-1711478942089.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711478942089.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711478942089.png)

[![image-1711478955263.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711478955263.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711478955263.png)

## [**SMAMUS - Secretaria Municipal de  
Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade**](https://prefeitura.poa.br/smamus/servicos)

A SMAMUS está encarregada de promover o planejamento urbano, a elaboração e a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), bem como a fiscalização da correta aplicação da legislação urbano-ambiental. Responsável por promover equilíbrio entre o uso racional dos recursos ambientais e a geração de renda, visando à qualidade de todas as formas de vida.

Atua na promoção e no desenvolvimento urbano, controle e o uso do solo, envolvendo a viabilidade e o impacto de obras e empreendimentos, a aplicação dos instrumentos de regulação do uso do solo e o licenciamento e a manutenção e a vistoria dos projetos de edificação;

Responsável pelos processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada e conceber o licenciamento urbanístico e ambiental;

Realizar o planejamento, a implantação e a gestão de áreas verdes, parques, praças e verdes complementares.

[![image-1711479050813.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479050813.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479050813.png)

[![image-1711479064804.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479064804.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479064804.png)

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## **...**

#### **“Bloco” 1 de códigos da SMAMUS: Praças, Parques e Similares**  


[![image-1711479581070.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479581070.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479581070.png)

#### **“Bloco” 1 de códigos da SMAMUS: Praças, Parques e Similares**

#### **[![image-1711479697099.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479697099.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479697099.png)**

#### **“Bloco” 2 de códigos da SMAMUS: Fiscalização de Animais & Fauna Nativa**  


[![image-1711479723163.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479723163.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479723163.png)

#### **“Bloco” 2 de códigos da SMAMUS: Fiscalização de Animais & Fauna Nativa**  


[![image-1711479754775.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479754775.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479754775.png)

#### **“Bloco” 3 de códigos da SMAMUS: Fiscalizações Ambientais e Arquitetônicas**  


[![image-1711479784059.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479784059.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479784059.png)

#### **“Bloco” 3 de códigos da SMAMUS: Fiscalizações Ambientais e Arquitetônicas**  


[![image-1711479830582.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479830582.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479830582.png)

## [**SMCEC - ecretaria Municipal de  
Cultura e Economia Criativa**](https://prefeitura.poa.br/smc/servicos)

A SMCEC é responsável pela implementação da política cultural em suas diversas áreas, como música, teatro e artes visuais. Responsável pela implementação da política cultural em áreas como música, teatro, dança, artes visuais, literatura e memória cultural, a SMCEC é o maior agente cultural da cidade de Porto Alegre.

Além da promoção de eventos culturais próprios, da organização de prêmios e de concursos, e da realização de projetos sazonais em espaços públicos da cidade, a secretaria é, ainda, parceira em eventos promovidos por outras entidades, como a Feira do Livro, a Bienal do Mercosul e o Porto Verão Alegre.

A SMCEC é, além disso, realizadora de várias iniciativas que contam com o apoio de patrocinadores externos, como a Semana de Porto Alegre, o Acampamento Farroupilha e o Porto Alegre Em Cena.

A Secretaria conta, também, com uma Coordenação de Descentralização da Cultura, cuja responsabilidade é implementar políticas públicas que respeitem e integrem as manifestações culturais características e originais de cada região da cidade.

[![image-1711479981673.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711479981673.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711479981673.png)

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[![image-1711480119228.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711480119228.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711480119228.png)

## [**SMED - Secretaria Municipal da Educação**](https://prefeitura.poa.br/smed/servicos)

A SMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar a política educacional do município de Porto Alegre.

A Secretaria Municipal da Educação é uma das mais antigas da prefeitura de Porto Alegre: foi criada em 1955. À SMED cabe elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental.

Mais de 60 mil alunos são atendidos nas redes cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de Ensino (RME). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.

Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

[![image-1711480411644.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711480411644.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711480411644.png)

[![image-1711480432691.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711480432691.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711480432691.png)

[![image-1711480455859.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711480455859.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711480455859.png)

## [**SMDS - Secretaria Municipal de  
Desenvolvimento Social**](https://prefeitura.poa.br/smds/servicos)

A SMDS dedica-se a garantir ao cidadão porto-alegrense em risco ou vulnerabilidade social o acesso aos Direitos Sociais Básicos.

Órgão encarregado da definição, articulação e execução das políticas relativas à: proteção integral, proteção à vulnerabilidade pessoal e comunitária, enfrentamento à pobreza, inclusão social e acessibilidade a quem mais precisa, acesso ao mundo do trabalho, emprego e renda e defesa dos direitos humanos. Realizando ações de Proteção e de Fomento ao Desenvolvimento Social sustentável, com autonomia.

Coordena e desenvolve ainda políticas de respeito e valorização das diferenças e da diversidade, proteção da mulher, promoção da igualdade racial, da diversidade sexual, dos idosos, dos imigrantes, migrantes e refugiados, dos indígenas, bem como politicas de interesses difusos voltados ao desenvolvimento social das pessoas na cidade.

É também de responsabilidade da Secretaria os serviços prestados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), dos Conselhos Municipais de Direitos, Fundos de Financiamento e Centro de Apoio aos Conselhos Tutelares

[![image-1711480569460.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711480569460.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711480569460.png)

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## [**SMELJ - Secretaria Municipal de  
Esporte, Lazer e Juventude**](https://prefeitura.poa.br/smelj/servicos)

A SMELJ é responsável pela coordenação e execução da política municipal de esporte, objetivando a difusão das atividades físicas e desportivas.

A SMELJ promove, incentiva e fomenta o esporte, a recreação e o lazer em todas as categorias e modalidades, com projetos próprios e em parceria com entidades afins, visando à inclusão social.

A finalidade da SMELJ é garantir à população o acesso universal ao esporte e ao lazer; e promover, elaborar, discutir, executar e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação do jovem no processo social, econômico e político do município de Porto Alegre.

[![image-1711481022898.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481022898.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481022898.png)

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[![image-1711481075707.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481075707.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481075707.png)

[![image-1711481224631.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481224631.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481224631.png)

## **SMHARF & DEMHAB**

A SMHARF atua nas políticas de habitação do município: cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das políticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia. E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), as políticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor. Coordenar a política de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de política de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a política de melhorias urbanísticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da política habitacional no âmbito do Município de Porto Alegre.

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), é a autarquia responsável por desenvolver a gestão da política habitacional de interesse social do Município, em conformidade com as Leis Vigentes. O DEMHAB desenvolve três eixos de atuação: regularização urbanística e fundiária, reassentamento e produção habitacional, e cooperativismo habitacional e de trabalho.

[![image-1711481385219.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481385219.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481385219.png)

## **GP & GCS**

O Gabinete do Prefeito (GP) exerce uma função de extrema relevância para a cidade e sua população. Serve de elo entre o chefe do Executivo, a comunidade e os demais segmentos da sociedade. É neste setor que são tomadas as decisões que influenciam a vida das pessoas e preparam o Município para o futuro. Cabe ao Gabinete promover a interface entre o prefeito, secretarias, empresas e departamentos municipais, além de associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.

O Gabinete de Comunicação Social (GCS) tem o objetivo de assessorar o prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Administração Direta e Indireta. Promove a integração e o diálogo da Prefeitura de Porto Alegre com a sociedade, garantindo acesso à informação, transparência e publicidade sobre as ações, os programas e os serviços oferecidos pela administração municipal.

## [**GI**](https://prefeitura.poa.br/gi/servicos)

O Gabinete da Inovação, é um órgão subordinado ao Gabinete do Prefeito, e que tem a vocação de articular e executar políticas públicas de fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Cabe ainda ao Gabinete a promoção e o incentivo à implementação de atividades de alta tecnologia no Município de Porto Alegre, atuando em cooperação com as universidades, entidades públicas e privadas e com organismos internacionais. Atuando no apoio e estimulação órgãos, entidades e projetos que investirem em inovação, pesquisa, tecnologia e desenvolvimento científico.

Promover ações e projetos voltados para a implementação da criação de visão de futuro do Município de Porto Alegre e para a implementação de projetos de cidadania digital.

Entre as políticas do Gabinete estão o apoio ao empreendedorismo e a competitividade de empresas, bem como o desenvolvimento de projetos nas áreas de tecnologia da informação e governo digital, em conjunto com os demais órgãos da Administração Direta e Indireta.

[![image-1711481461546.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481461546.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481461546.png)

## [**GCA**](https://prefeitura.poa.br/gca/servicos)

O Gabinete da Causa Animal (GCA), órgão subordinado ao Gabinete do Prefeito, tem como atribuições articular, implementar e gerenciar políticas públicas para os animais, com gestão sobre:

A promoção da saúde, da proteção, da defesa e do bem-estar de animais no município. O fortalecimento e apoio às ações desenvolvidas pelos munícipes e entidades que atuam em benefício da causa animal.

Cabe ainda executar e controlar as políticas de adoção de caninos e felinos, coibir maus-tratos aos animais, além de promover a educação ambiental com ênfase ao respeito à vida animal, à guarda responsável e à adoção consciente.

[![image-1711481640616.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481640616.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481640616.png)

[![image-1711481664306.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481664306.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481664306.png)

[![image-1711481678841.png](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/scaled-1680-/image-1711481678841.png)](https://wiki156poa.icolabora.com.br/uploads/images/gallery/2024-03/image-1711481678841.png)