Resultado(s) da Pesquisa

Lista de faturas dos últimos seis meses ou solicitação de contas antigas.   Requisitos / Documentos necessários Ramal de água.   Principais Etapas do Serviço Execução do serviço.   Previsão de Prazo para Realização do Serviço 24 horas.   Formas de P...

Agendamento de escolas para contação de histórias.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição por e-mail ou telefone.   Principais Etapas do Serviço Contratação de profissionais. Acompanhamento da atividade.   Formas de Prestação de Serviço Via a...

Exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus órgãos, bem como das entidades da Administração indireta, no que concerne à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subven...

Contagem diferenciada do tempo prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física de servidor público. A conversão de tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria (Tema nº 942 do STF) é permitida para ...

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos tem como objetivo a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e...

O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projovem Adolescente tem como objetivo o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvime...

Desenvolvimento de atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável do desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades do fortalecimento de vínculos familiares e do convívio comunitário e da prevenção de situações de risco social. A intervençã...

Desenvolvimento de um trabalho focado na possibilidade da transição da situação de vivência na rua para o estabelecimento e ou fortalecimento de vínculos e moradias em territórios. Além disso, busca-se a possibilidade do resgate de vínculos familiares e comuni...

Através do requerimento Cópia digital de Expediente Único (digitalização/vistas/cópias), o cidadão poderá solicitar o acesso digital aos documentos que compõem o Expediente Único. Para isso, basta acessar o Portal de Licenciamento,  preencher o formulário e an...

A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) visa estimular uma conduta ética dos servidores, principalmente no atendimento dos deveres e proibições do Estatuto dos Servidores Públicos, através da apuração de irregularidade e conduta indevida funcional, por meio...

INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de estacionamento em vaga para idoso e credencial de estacionamento em vaga para pessoa com deficiência poderão ser utilizados para a finalidade da qualificação das polít...

INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de estacionamento em vaga para idoso e credencial de estacionamento em vaga para pessoa com deficiência poderão ser utilizados para a finalidade da qualificação das polít...

Solicitação feita pelo Vereador, com a finalidade de denominar uma rua, atribuindo assim um endereço, para comunidades que residem em loteamentos regulares e/ou irregulares. Manual Croqui de Logradouros (PDF) ​ Procedimentos para liberação de croquis com v...

A Secretaria de Cultura oferta cursos, palestras e oficinas aos interessados em literatura.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição por e-mail ou telefone.   Principais Etapas do Serviço Espaço para e realização de cursos.   Previsão de Prazo p...

A Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional realiza cursos de qualificação, capacitação e oficinas que prepara e orientar o trabalhador para o mercado de trabalho. Em dezembro de 2023, a SMTQ lançou o CAPACITA+ POA, um programa de qual...

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presencial. Para seu conforto e segurança, também é possível receber o atendimento sem sair de casa através do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia,...

Declaração que atesta a existência de um processo de licenciamento ambiental em tramitação.   Requisitos / Documentos necessários  Não há documentos obrigatórios, apenas o preenchimento de dados de identificação.    Formas de Solicitação do Serviço  Anál...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O sistema DECWEB provê uma interface web para escrituração e entrega da Decl...

Declaração que indica se o servidor possui dependente previdenciário.   Requisitos / Documentos Necessários Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 anos) ou Carteira de Motorista (CNH) ou Carteira de Identidade Profissional ...

Declaração que atesta a inexistência de multas decorrentes de infrações ambientais para um imóvel. Esta declaração é destinada a imóveis e não a pessoas físicas ou jurídicas, uma vez que os registros de dados da SMAMUS são baseados no endereço do local da infr...