Pesquisa Avançada
Resultado(s) da Pesquisa
673 resultados encontrados
Dúvidas ou Reclamações sobre os Cemitérios Municipais (São João, da Tristeza e de Belém Velho)
Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos cemitérios municipais (cemitério São João, cemitério da Tristeza e cemitério de Belém Velho). Ressalte-se que a conservação dos túmulos é de responsabilidade do p...
Educação Ambiental para Escolas e Entidades
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, oferta apoio em ações de educação ambiental as escolas da rede pública e privada . Requisitos/Documentos necessários Público Alvo; Conteúdo a se...
Educação Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos
A Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, regra o manejo dos resíduos sólidos no Brasil sob o enfoque da não geração de resíduos, na redução, com a possibilidade de reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sóli...
Educação Especial
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o público de Educação Especial nas Escolas Especiais de Ensino Fundamental próprias e em três instituições parceiras. Requisitos / Documentos necessários RG do re...
Educação Infantil
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consul...
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos na modalidade do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Próprias. Requisitos / Documentos necessários RG do aluno. Comprovante de ...
Emendas Impositivas
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada por Vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualment...
Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará
O Decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, de nº 21007, de 26 de abril de 2021, instituída pela Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020, tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades ...
Emissão de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento. Requisitos / Documentos necessários Não é necessária documentação específica para realizar a emissão da ...
Emissão de Habite-se
A Carta de Habitação, mais conhecida como “habite-se”, é a licença expedida pela Prefeitura que garante, com base em termo de responsabilidade assinado pelo responsável técnico pela obra, que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou refor...
Encaminhamento de Alimentos para Análise
Encaminhamento de alimentos para análise laboratorial junto ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN-RS). Requisitos / Documentos necessários A amostra deve estar na embalagem original. Quando industrializados, deverá...
Ensino Fundamental
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Próprias. Requisitos / Documentos necessários RG do aluno. Comprovante de endereço atualizado. Comprovante de Escola...
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura de exercícios anteriores, geralmente através de Requisições de Pequeno Valor (RPV) ou Precatórios. Requisitos/ Documentos ne...
Escola de Gestão Pública (EGP)
A Escola de Gestão Pública (EGP) é a área da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) responsável pelas atividades de Formação e Capacitação Profissional e Educação Continuada dos servidores públicos municipais. Requisitos / Documentos necessários As ...
Escorpiões
Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local onde foi localizado o escorpião e busca ativa. Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência e telefone para contato. Form...
Escritório de Eventos
O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de licenciamento de eventos no âmbito da PMPA. Observação: O protocolo para licenciamento de FEIRAS DE RUA/EVENTOS CULTURAIS COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS deve...
Escritório de Licenciamento - Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regularização da propriedade dos imóveis oriundos de projetos de regularização fundiária e definição dos regimes urbanísticos para áreas gravadas como AEIS que não tivera...
Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social
A Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP) foi instituída pelo Decreto Nº 19.866 de 26 de Outubro de 2017. Seu atribuição é promover a análise, aprovação, licenciamento e carta de habitação dos empreendimentos vinculados ao...
Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro
O Escritório de Licenciamento permite a solicitação de Cadastramento de Logradouro através do Portal de Licenciamento, anexando os documentos, preenchidos, digitalizados em formato PDF. O Requerente receberá e-mail permitindo acesso à tramitação, informando ev...
Escritório de Licenciamento - Certidão de Saldo de Índices
Emissão de Certidão de Saldo aos titulares de índices construtivos registrados nos arquivos da Unidade de Desapropriação e Reserva de Índice (UDRI). Requisitos/ Documentos necessários Certidão de saldo de índices de solo criado/FMDU Requerimento Simplific...