Resultado(s) da Pesquisa

Encaminhamento de alimentos para análise laboratorial junto ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN-RS).   Requisitos / Documentos necessários A amostra deve estar na embalagem original. Quando industrializados, deverá...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Próprias.   Requisitos / Documentos necessários RG do aluno. Comprovante de endereço atualizado. Comprovante de Escola...

Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que recebeu valores judiciais da Prefeitura de exercícios anteriores, geralmente através de Requisições de Pequeno Valor (RPV) ou Precatórios.   Requisitos/ Documentos ne...

A Escola de Gestão Pública (EGP)  é a área da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) responsável pelas atividades de Formação e Capacitação Profissional e Educação Continuada dos servidores públicos municipais.   Requisitos / Documentos necessários As ...

Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local onde foi localizado o escorpião e busca ativa.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência e telefone para contato.   Form...

O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de licenciamento de eventos no âmbito da PMPA. Observação: O protocolo para licenciamento de FEIRAS DE RUA/EVENTOS CULTURAIS COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS deve...

Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regularização da propriedade dos imóveis oriundos de projetos de regularização fundiária e definição dos regimes urbanísticos para áreas gravadas como AEIS que não tivera...

A Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP) foi instituída pelo Decreto Nº 19.866 de 26 de Outubro de 2017. Seu atribuição é promover a análise, aprovação, licenciamento e carta de habitação dos empreendimentos vinculados ao...

O Escritório de Licenciamento permite a solicitação de Cadastramento de Logradouro através do Portal de Licenciamento, anexando os documentos, preenchidos, digitalizados em formato PDF. O Requerente receberá e-mail permitindo acesso à tramitação, informando ev...

Emissão de Certidão de Saldo aos titulares de índices construtivos registrados nos arquivos da Unidade de Desapropriação e Reserva de Índice (UDRI).   Requisitos/ Documentos necessários Certidão de saldo de índices de solo criado/FMDU Requerimento Simplific...

A Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) foi instituída pelo Decreto 19.863 de 24 de Outubro de 2017 e tem como objetivo gerenciar, centralizar e agilizar a tramitação, a análise, a aprovação, o licenciamento urbano ambiental, a fiscali...

A Lei das Antenas dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). O principal objetivo é permitir a expansão da cobertura, com melhoria da qualidade dos sinais de telefonia e internet móve...

O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 18.639, de 8 de maio de 2014, que regulamenta o art. 52, § 9º, e o art. 53, § 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembr...

O Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação. Fracionamento: É o parcelamento de imóvel em lotes destinados à edificação com aproveitamento do sistema viário oficial, com área igual ou inf...

  Requisitos/ Documentos necessários A solicitação de prorrogação do prazo para utilização dos índices de Solo Criado e/ou Fundo Municipal para o Desenvolvimento Urbano (FMDU) exige os seguintes documentos: Contrato de aquisição dos índices do FMDU (Termo d...

Através do serviço de Agendamento no Portal de Licenciamento, é possível agendar plantão presencial para orientações gerais e plantão virtual para dúvidas técnicas. DESCOMPLICA SMAMUS - Agende seu atendimento presencial no Escritório de Licenciamento!   R...

Por meio do solo criado, os cidadãos podem adquirir da Prefeitura o direito de construir acima do coeficiente fixado em lei. O mecanismo tem relação direta com o adensamento, servindo como um indicador das áreas onde a concentração de pessoas será maior. O sol...

Registro da transferência de titularidade de índices entre particulares, mediante apresentação de escritura pública de cessão e disponibilidade de saldo.   Requisitos/ Documentos necessários Cópia da escritura de origem e/ou cessão dos índices de TPC. Iden...

A Transferência de Potencial Construtivo (TPC) permite que o Município transfira o direito correspondente à capacidade construtiva de áreas vinculadas ao sistema viário projetado, à instalação dos equipamentos públicos arrolados no § 1º do art. 52 da Lei Compl...

Manutenção de redes de esgoto cloacal (extravasamento, desobstrução, conserto e reposição de tampão).   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais: nome completo, telefone e endereço da ocorrência.    Principais Etapas do Serviço Programação e ex...