Resultado(s) da Pesquisa

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, podendo estar associada ao cumprimento da licença ambiental anterior ou à regularização da atividade, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes para a operação.   Requisit...

Emissão de licença para a atividade de trasnporte de água potável por caminhões pipa. Será informado por e-mail o link para impressão da sua licença, que ficará disponível durante a sua vigência e deverá ser mantido no veículo, em atendimento a legislação vig...

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementaç...

Expedição de Licenças para Obras de Simples Natureza (LOSN) conforme Decreto nº 21.936, de 06 de Abril de 2023.   Formas de Prestação do Serviço Devem ser protocoladas através do Portal de Licenciamento, selecionar a opção Serviços Urbanísticos e Ambientais...

Licitação é a forma utilizada pela Administração Pública para realizar as contratações de serviços e obras e as aquisições de bens e materiais, tudo visando atender as demandas do cidadão. Trata-se de permitir a participação do maior número possível de empresa...

Limpeza da orla das praias do Guaíba.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Serviço Análise e ...

Empréstimo de itens do acervo para usuários cadastrados.   Requisitos / Documentos necessários Cadastramento do usuário: documento de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.   Principais Etapas do Serviço Empréstimo do material solici...

Cedência do espaço para realização de lançamento de livros, conforme demanda.    Requisitos / Documentos necessários Contato do autor ou editor e cumprimento da Instrução Normativa do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sob...

A Loja de Atendimento ao Servidor (LAS) é uma central de atendimento com informações e serviços de todas as áreas e subsistemas de Recursos Humanos da Administração Direta que presta atendimento ao servidor municipal. Viabiliza o agendamento com as áreas respo...

A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma pesquisa à população - Mais Comunidade. Através do link acima, por meio do aplicativo 156+POA ou pelo site 156WEB a Prefeitura irá questionar a população sobre os maiores desafios no bairro onde moram. Através de um rol...

O encaminhamento de solicitações relativas à poda e supressão de árvores em áreas privadas deve ser feito por meio do Portal de Licenciamento. Os processos são abertos automaticamente, após serem anexados os documentos obrigatórios para a análise de cada tipo...

Refere-se às solicitações de manejo vegetal necessário para a realização de obras. Caso as solicitações sejam decorrentes de projetos arquitetônicos aprovados, os mesmos deverão ser apresentados, assim como informados os números dos processos relacionados ao p...

O Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC) Online emitido eletronicamente tem como finalidade controlar a geração, transporte e destinação final dos RCCs no Município de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Dados dos Us...

A Procuradoria-Geral do Município, considerando a necessidade de dar acesso permanente e facilitado à informações que podem auxiliar no trabalho cotidiano dos servidores ou ser do interesse, disponibiliza os materiais abaixo:   ​ Guia Rápid...

A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), considerando a necessidade de dar acesso permanente e facilitado aos materiais desenvolvidos pela secretaria, disponibiliza os manuais abaixo, voltados aos servidores da Prefeitura de Porto Alegre. ...

Serviços de manutenção de equipamentos de academias de ginástica ao ar livre.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.   Formas de solicitação do Serviço Através do telefone 156.  ...

Manter os nomes de ruas que pertencem ao Cadastro do Município de Porto Alegre atualizado, constando também seus nomes antigos, o CEP, o número da lei de denominação, caso tenha sido denominado por lei e o  Bairro vigente    Requisitos/ Documentos necessário...

Estar incluído no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos é quesito obrigatório para instalar obras em edificações visando atendimento à Lei nº 10.036. A solicitação de abertura de processo eletrônico deve ser protocolada pelo site do Protocolo Virtual. As ...

Serviço de manutenção em passeios (pavimentados e não pavimentados) de praças e parques.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vistoria, programaç...

Manutenção de próprios municipais - tanto estruturas das edificações como estrutura interna e pequenos reparos que ultrapassem a capacidade das secretarias de realizar por seus setores de serviços gerais (como troca de torneiras e outros serviços).   Requisi...