Resultado(s) da Pesquisa

Lavagem de logradouros públicos, largos, escadarias, calçadões e feiras livres.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   ...

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 2011, tem como objetivo garantir o direito constitucional de solicitar e obter informações dos órgãos e entidades públicas. O acesso à informação é um direito de todos e um dever do Estado. O e-SIC é ...

A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdad...

Processo utilizado para o Município realizar alienações dos bens inservíveis. A Diretoria de Licitações e Contratos é o órgão responsável pelos leilões administrativos da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários Deverá ser observado ...

Acervo online da legislação municipal compilada (leis ordinárias, leis complementares, decretos, decretos legislativos, Lei Orgânica e ordens de serviço). Requisitos / Documentos necessários Não há necessidade de identificação do cidadão.   Previsão de Pra...

Através deste serviço você estará protocolando uma Solicitação de Liberação de Evento, destinado para as pessoas Físicas ou Jurídicas que pretendem prestar os serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos referidos nos subitens 12.07, 12.08 e 12...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (letreiros, placas, totens, etc). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pes...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (outdoors ou painéis). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pessoa Física ...

Autoriza o início da obra e a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos projetos aprovados, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes pertinentes.   Requisitos / Documentos ne...

Pedido de licença para a realização de obras que interferem no trânsito e na circulação viária. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de solicitação de forma clara e obj...

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, podendo estar associada ao cumprimento da licença ambiental anterior ou à regularização da atividade, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes para a operação.   Requisit...

Emissão de licença para a atividade de trasnporte de água potável por caminhões pipa. Será informado por e-mail o link para impressão da sua licença, que ficará disponível durante a sua vigência e deverá ser mantido no veículo, em atendimento a legislação vig...

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementaç...

Expedição de Licenças para Obras de Simples Natureza (LOSN) conforme Decreto nº 21.936, de 06 de Abril de 2023.   Formas de Prestação do Serviço Devem ser protocoladas através do Portal de Licenciamento, selecionar a opção Serviços Urbanísticos e Ambientais...

Licitação é a forma utilizada pela Administração Pública para realizar as contratações de serviços e obras e as aquisições de bens e materiais, tudo visando atender as demandas do cidadão. Trata-se de permitir a participação do maior número possível de empresa...

Limpeza da orla das praias do Guaíba.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Serviço Análise e ...

Empréstimo de itens do acervo para usuários cadastrados.   Requisitos / Documentos necessários Cadastramento do usuário: documento de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.   Principais Etapas do Serviço Empréstimo do material solici...

Cedência do espaço para realização de lançamento de livros, conforme demanda.    Requisitos / Documentos necessários Contato do autor ou editor e cumprimento da Instrução Normativa do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) sob...

A Loja de Atendimento ao Servidor (LAS) é uma central de atendimento com informações e serviços de todas as áreas e subsistemas de Recursos Humanos da Administração Direta que presta atendimento ao servidor municipal. Viabiliza o agendamento com as áreas respo...

A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma pesquisa à população - Mais Comunidade. Através do link acima, por meio do aplicativo 156+POA ou pelo site 156WEB a Prefeitura irá questionar a população sobre os maiores desafios no bairro onde moram. Através de um rol...