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673 resultados encontrados

Manutenção de Sinalização e Mobiliário

Carta de Serviços

 Pedidos de manutenção de sinalização já existente como: área azul, faixa de pedestres,  parada, abrigo, terminal, ponto fixo, sinalização elétrica, sinalização vertical, horizontal. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  ...

Manutenção de Tela

Carta de Serviços

Manutenção, conserto de tela de quadras esportivas, cercas, guarda-corpo de áreas de recreação infantil.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vis...

Mapas digitais da SMAMUS

Carta de Serviços

Mapas para download em vários formatos como PDF, shapefile e DWG como do PDDUA (Plano Diretor e Anexos), Bairros, Eixo de Logradouros, Zonal Rural, Zona do Uso por Unidade, AEIS, APP (Áreas de Preservação Permanente), RP (Região do Planejamento), ROP (Região d...

Maus Tratos Contra Animais - Denúncia

Carta de Serviços

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) dispõe de um Centro de Fiscalização que atua na averiguação de denúncias que envolvem maus tratos, falta de higiene, excesso de animais, equinos em áreas privadas, bravio mal domici...

Mediação e Conciliação (Formas de Resolução de Conflitos)

Carta de Serviços

As Câmaras de Mediação e Conciliação – CMC, e de Mediação e Conciliação Tributária - CMCT, integram a Central de Conciliação da PGM e tem por competência prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos decorrentes de processos administrativos ou judiciai...

Medidas Socioeducativas

Carta de Serviços

Atendimento de adolescentes que cometeram ato infracional e receberam medida socioeducativa de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. As medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei federal 8069/1990), s...

Meganet

Carta de Serviços

Acesso à internet com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome e endereço. Contrato de prestação de serviços.   Formas de Solicitação do Serviço  Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br   Princip...

MetroLink

Carta de Serviços

Circuito especializado de dados com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome e endereço. Contrato de prestação de serviços.   Formas de Solicitação do Serviço  Contato com a Procempa: comercial@procempa.com....

Microcrédito

Carta de Serviços

A Prefeitura de Porto Alegre remodelou o programa municipal de microcrédito com juro zero. Agora, além de atender microempreendedores informais e microempreendedores individuais (MEI), fica acessível para microempresas que faturam até R$ 360 mil/ano e agroindú...

Monitoramento da Frequência Escolar de Crianças e Jovens em Vulnerabilidade

Carta de Serviços

Acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, conforme compromisso do Município pactuado com os governos Federal e Estadual, visando ao desenvolvimento integral do aluno e à garantia do direito à educação. ...

Mosquito da Dengue - Fiscalização e Denúncia

Carta de Serviços

Fiscalização de áreas particulares ou públicas, que tenham locais com foco de água parada. Vistoria em piscinas residenciais, inclusive de prédios, sem cuidado ou tratamento; vistoria para cuidados contra proliferação do mosquito da dengue. A fiscalização é r...

Multas Duplicadas - Ressarcimento de Danos

Carta de Serviços

 Pedido de ressarcimento por danos e multas por deferimento de processo ou pagamento em duplicidade.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento do proprietário do veículo, conforme cadastro no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (...

Museu Joaquim Felizardo – Agendamento de visitas com mediação inclusiva

Carta de Serviços

Visita individual ou em grupo ao Museu Joaquim José Felizardo para público com deficiência utilizando recursos de acessibilidade, como audiodescrição, catálogo em braile e maquetes táteis. Além dos recursos de acessibilidade, o Museu possui plataforma elevató...

Museu Joaquim Felizardo – Agendamento de visitas de escolas e grupos

Carta de Serviços

O Museu recebe alunos do ensino fundamental, médio e superior, bem como outros grupos, para visitas mediadas às exposições.   Formas de Solicitação do Serviço As visitas com mediação podem ser agendadas pelo telefone (51) 3289-8275 ou pelo e-mail museu@smc....

Museu Joaquim Felizardo - Empréstimo de Material Pedagógico

Carta de Serviços

O Museu disponibiliza material pedagógico para professores do ensino fundamental, médio e superior. As “Caixas de Memória” contam com materiais bibliográficos, iconográficos e objetos, que abordam temas variados da história e da cultura de Porto Alegre.   Fo...

Museu Joaquim Felizardo - Pesquisa no Acervo Arqueológico

Carta de Serviços

O Museu Joaquim Felizardo possui coleções de material cerâmico, lítico, ósseo, entre outras, provenientes de áreas de ocupação indígena anteriores à chegada dos colonizadores e coleções oriundas de sítios ocupados entre os séculos XVIII e XX. Disponível para p...

Museu Joaquim Felizardo – Pesquisa no Acervo Fotográfico

Carta de Serviços

O acervo fotográfico do Museu Joaquim Felizardo é formado por cerca de 9.000 imagens de Porto Alegre dos séculos XIX e XX. Também guarda uma coleção formada por mais de 400 cartões postais das primeiras décadas do século XX, e o Acervo Fotográfico Permanente d...

Museu Joaquim Felizardo – Pesquisa no Acervo de Objetos

Carta de Serviços

O acervo tridimensional do Museu Joaquim Felizardo é formado por mais de 1.300 objetos dos séculos XIX e XX, como acessórios de uso pessoal, objetos de decoração, instrumentos musicais, mobiliário, indumentária, entre outros.   Formas de Solicitação do Servi...

Museu Joaquim Felizardo - Realização de atividades e eventos no pátio

Carta de Serviços

O Museu recebe em seus jardins eventos e atividades culturais, artísticas e de economia criativa, inclusive nos finais de semana.   Formas de Solicitação do Serviço Informações e agendamento pelos telefones (51) 3289-8271 e 3289-8275, ou pelos e-mails rosan...

Museu Joaquim Felizardo - Visitação ao Jardim

Carta de Serviços

O jardim é aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, que pode desfrutar de área de lazer e atividades artísticas.   Principais Etapas do Serviço Uso autorizado somente no horário de funcionamento da instituição.   Previsão de Prazo para...