Resultado(s) da Pesquisa

O encaminhamento de solicitações relativas à poda e supressão de árvores em áreas privadas deve ser feito por meio do Portal de Licenciamento. Os processos são abertos automaticamente, após serem anexados os documentos obrigatórios para a análise de cada tipo...

Refere-se às solicitações de manejo vegetal necessário para a realização de obras. Caso as solicitações sejam decorrentes de projetos arquitetônicos aprovados, os mesmos deverão ser apresentados, assim como informados os números dos processos relacionados ao p...

O Manifesto de Transporte de Resíduos da Construção Civil (MTRCC) Online emitido eletronicamente tem como finalidade controlar a geração, transporte e destinação final dos RCCs no Município de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Dados dos Us...

A Procuradoria-Geral do Município, considerando a necessidade de dar acesso permanente e facilitado à informações que podem auxiliar no trabalho cotidiano dos servidores ou ser do interesse, disponibiliza os materiais abaixo:   ​ Guia Rápid...

A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), considerando a necessidade de dar acesso permanente e facilitado aos materiais desenvolvidos pela secretaria, disponibiliza os manuais abaixo, voltados aos servidores da Prefeitura de Porto Alegre. ...

Serviços de manutenção de equipamentos de academias de ginástica ao ar livre.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.   Formas de solicitação do Serviço Através do telefone 156.  ...

Manter os nomes de ruas que pertencem ao Cadastro do Município de Porto Alegre atualizado, constando também seus nomes antigos, o CEP, o número da lei de denominação, caso tenha sido denominado por lei e o  Bairro vigente    Requisitos/ Documentos necessário...

Estar incluído no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos é quesito obrigatório para instalar obras em edificações visando atendimento à Lei nº 10.036. A solicitação de abertura de processo eletrônico deve ser protocolada pelo site do Protocolo Virtual. As ...

Serviço de manutenção em passeios (pavimentados e não pavimentados) de praças e parques.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vistoria, programaç...

Manutenção de próprios municipais - tanto estruturas das edificações como estrutura interna e pequenos reparos que ultrapassem a capacidade das secretarias de realizar por seus setores de serviços gerais (como troca de torneiras e outros serviços).   Requisi...

 Pedidos de manutenção de sinalização já existente como: área azul, faixa de pedestres,  parada, abrigo, terminal, ponto fixo, sinalização elétrica, sinalização vertical, horizontal. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  ...

Manutenção, conserto de tela de quadras esportivas, cercas, guarda-corpo de áreas de recreação infantil.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vis...

Mapas para download em vários formatos como PDF, shapefile e DWG como do PDDUA (Plano Diretor e Anexos), Bairros, Eixo de Logradouros, Zonal Rural, Zona do Uso por Unidade, AEIS, APP (Áreas de Preservação Permanente), RP (Região do Planejamento), ROP (Região d...

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) dispõe de um Centro de Fiscalização que atua na averiguação de denúncias que envolvem maus tratos, falta de higiene, excesso de animais, equinos em áreas privadas, bravio mal domici...

As Câmaras de Mediação e Conciliação – CMC, e de Mediação e Conciliação Tributária - CMCT, integram a Central de Conciliação da PGM e tem por competência prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos decorrentes de processos administrativos ou judiciai...

Atendimento de adolescentes que cometeram ato infracional e receberam medida socioeducativa de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviço Comunitário. As medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei federal 8069/1990), s...

Acesso à internet com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome e endereço. Contrato de prestação de serviços.   Formas de Solicitação do Serviço  Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br   Princip...

Circuito especializado de dados com custo ao usuário.   Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome e endereço. Contrato de prestação de serviços.   Formas de Solicitação do Serviço  Contato com a Procempa: comercial@procempa.com....

A Prefeitura de Porto Alegre remodelou o programa municipal de microcrédito com juro zero. Agora, além de atender microempreendedores informais e microempreendedores individuais (MEI), fica acessível para microempresas que faturam até R$ 360 mil/ano e agroindú...

Acompanhamento da frequência escolar de crianças e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, conforme compromisso do Município pactuado com os governos Federal e Estadual, visando ao desenvolvimento integral do aluno e à garantia do direito à educação. ...