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673 resultados encontrados

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Carta de Serviços

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.   É um documento de existência exclusivamente digital, que substitui as tra...

Núcleo de Ações Preventivas

Carta de Serviços

Projeto Dois Caminhos uma Escolha O projeto aproxima a comunidade escolar da Guarda Municipal a partir de um trabalho de aconselhamento de jovens. O objetivo é orientar e auxiliar os estudantes da comunidade escolar de Porto Alegre em suas escolhas, com foco ...

Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA)

Carta de Serviços

O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. A maior parte das informações disp...

Observatório da Cultura

Carta de Serviços

Realização de pesquisas próprias, compartilhamento de informações sobre oportunidades de formação, trabalho ou captação de recursos, além de dados e pesquisas de interesse da comunidade cultural (artistas, gestores e produtores culturais, acadêmicos e pesquisa...

Obstáculos na Via

Carta de Serviços

Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de obstáculos na pista.   Requisitos / Documentos necessários Requerente deve prestar informações específicas do local. Identificação e contato, para fins de cadastro.   Princi...

Óleo na Via

Carta de Serviços

Ações da EPTC  para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de óleo na pista.   Requisitos / Documentos necessários Requerente deve prestar informações específicas do local. Identificação e contato, para fins de cadastro.   Principais ...

Olericultura - Cultivo de Legumes

Carta de Serviços

Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura. Dentre todos os ramos da produção vegetal, a olericultura contribui com o maior número de espécies consumidas pela humanidade, englobando folhas, raízes, bulbos, tubérculos, fru...

Organograma de Convênios - SMCEC

Carta de Serviços

Anualmente a Secretaria da Cultura de Porto Alegre recebe convênios federais demandados por parlamentares para serem realizadas atividades formativas e/ou eventos para engrandecimento e fomento das artes e da cultura dos porto-alegrenses. É solicitada a compro...

Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)

Carta de Serviços

A Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv) informa que, devido às condições climáticas adversas, não estamos disponíveis para atendimento telefônico neste momento.   Confira no vídeo abaixo como fazer sua manifestação no sistema me-Ouv: A Ouvidoria-Geral d...

Ouvidoria, Reclamações e Sugestões

Carta de Serviços

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) acolhe as reclamações, denúncias e questionamentos por meio de canais da prefeitura para que sejam formalizados e encaminhados ao setor de competência.   Requisitos / Documentos necessários Não há.   Formas de Sol...

Ouvidoria do Servidor Municipal

Carta de Serviços

A Ouvidoria-Geral do Município informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente. O atendimento está sendo realizado através do sistema eletrônico me-Ouv. A Ouvidoria do Servidor é o canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura...

Ouvidoria SUS

Carta de Serviços

A Ouvidoria do SUS é uma unidade administrativa do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, cuja missão é viabilizar os direitos dos(as) cidadãos(ãs) de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adeq...

Parcelamento de dívidas tributárias e não-tributárias​

Carta de Serviços

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presencial. Para seu conforto e segurança, também é possível receber o atendimento sem sair de casa através do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia,...

Parques - Reclamação/Sugestão/Horários de Funcionamento

Carta de Serviços

Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservação. Saiba Mais   Neste link constam os mapas de praças e parques de Porto Alegre (clique em Todos os itens para visualizar). Para auxiliar, consulte aqui a ...

Pedido de Cópia de Processo

Carta de Serviços

Trata-se da solicitação de cópia de processo administrativo após sua conclusão. Os processos gerados com acesso “restrito” ou “sigiloso” só poderão ser disponibilizados após a conclusão de sua análise, ou seja,  após a publicação  no DOPA-e  da portaria de co...

Pedido de Desistência de Aposentadoria

Carta de Serviços

Assinatura do termo de desistência do processo de aposentadoria em tramitação.   Requisitos / Documentos Necessários? Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há men...

Pedido de Reconsideração de Perícia Médica

Carta de Serviços

Pedido de Reconsideração de Perícia Médico-Previdenciária.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente Documento de Identificação: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão...

Pedido de Reconsideração e Recursos

Carta de Serviços

Reconsideração ou Recurso sobre processo administrativo que tramitou e já teve publicado no DOPA-e a portaria de concessão/revisão ou o despacho deferitório ou indeferitório.   Requisitos / Documentos Necessários   Documento de identificação com nome atual...

Pensão por Morte

Carta de Serviços

Pensão por morte é o benefício direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, que visa a manutenção da renda familiar. Consiste em importância mensal paga pelo RPPS do Município de Porto Alegre  aos pensionistas devidamente habilitados junt...

Pesquisas nas Escolas

Carta de Serviços

Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes em unidades ou serviços da Secretaria Municipal da Saúde, escolas municipais ou outras instituições da Prefeitura de Porto Alegre, devem ser submetidos ...