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673 resultados encontrados
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. É um documento de existência exclusivamente digital, que substitui as tra...
Núcleo de Ações Preventivas
Projeto Dois Caminhos uma Escolha O projeto aproxima a comunidade escolar da Guarda Municipal a partir de um trabalho de aconselhamento de jovens. O objetivo é orientar e auxiliar os estudantes da comunidade escolar de Porto Alegre em suas escolhas, com foco ...
Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA)
O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. A maior parte das informações disp...
Observatório da Cultura
Realização de pesquisas próprias, compartilhamento de informações sobre oportunidades de formação, trabalho ou captação de recursos, além de dados e pesquisas de interesse da comunidade cultural (artistas, gestores e produtores culturais, acadêmicos e pesquisa...
Obstáculos na Via
Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de obstáculos na pista. Requisitos / Documentos necessários Requerente deve prestar informações específicas do local. Identificação e contato, para fins de cadastro. Princi...
Óleo na Via
Ações da EPTC para garantir a segurança e a fluidez viária quando há presença de óleo na pista. Requisitos / Documentos necessários Requerente deve prestar informações específicas do local. Identificação e contato, para fins de cadastro. Principais ...
Olericultura - Cultivo de Legumes
Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura. Dentre todos os ramos da produção vegetal, a olericultura contribui com o maior número de espécies consumidas pela humanidade, englobando folhas, raízes, bulbos, tubérculos, fru...
Organograma de Convênios - SMCEC
Anualmente a Secretaria da Cultura de Porto Alegre recebe convênios federais demandados por parlamentares para serem realizadas atividades formativas e/ou eventos para engrandecimento e fomento das artes e da cultura dos porto-alegrenses. É solicitada a compro...
Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv)
A Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv) informa que, devido às condições climáticas adversas, não estamos disponíveis para atendimento telefônico neste momento. Confira no vídeo abaixo como fazer sua manifestação no sistema me-Ouv: A Ouvidoria-Geral d...
Ouvidoria, Reclamações e Sugestões
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) acolhe as reclamações, denúncias e questionamentos por meio de canais da prefeitura para que sejam formalizados e encaminhados ao setor de competência. Requisitos / Documentos necessários Não há. Formas de Sol...
Ouvidoria do Servidor Municipal
A Ouvidoria-Geral do Município informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente. O atendimento está sendo realizado através do sistema eletrônico me-Ouv. A Ouvidoria do Servidor é o canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura...
Ouvidoria SUS
A Ouvidoria do SUS é uma unidade administrativa do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, cuja missão é viabilizar os direitos dos(as) cidadãos(ãs) de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adeq...
Parcelamento de dívidas tributárias e não-tributárias
A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presencial. Para seu conforto e segurança, também é possível receber o atendimento sem sair de casa através do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia,...
Parques - Reclamação/Sugestão/Horários de Funcionamento
Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservação. Saiba Mais Neste link constam os mapas de praças e parques de Porto Alegre (clique em Todos os itens para visualizar). Para auxiliar, consulte aqui a ...
Pedido de Cópia de Processo
Trata-se da solicitação de cópia de processo administrativo após sua conclusão. Os processos gerados com acesso “restrito” ou “sigiloso” só poderão ser disponibilizados após a conclusão de sua análise, ou seja, após a publicação no DOPA-e da portaria de co...
Pedido de Desistência de Aposentadoria
Assinatura do termo de desistência do processo de aposentadoria em tramitação. Requisitos / Documentos Necessários? Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há men...
Pedido de Reconsideração de Perícia Médica
Pedido de Reconsideração de Perícia Médico-Previdenciária. Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente Documento de Identificação: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão...
Pedido de Reconsideração e Recursos
Reconsideração ou Recurso sobre processo administrativo que tramitou e já teve publicado no DOPA-e a portaria de concessão/revisão ou o despacho deferitório ou indeferitório. Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atual...
Pensão por Morte
Pensão por morte é o benefício direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, que visa a manutenção da renda familiar. Consiste em importância mensal paga pelo RPPS do Município de Porto Alegre aos pensionistas devidamente habilitados junt...
Pesquisas nas Escolas
Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes em unidades ou serviços da Secretaria Municipal da Saúde, escolas municipais ou outras instituições da Prefeitura de Porto Alegre, devem ser submetidos ...