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673 resultados encontrados

Piscinas Públicas

Carta de Serviços

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece aulas de natação, hidroginástica e banho a comunidade nos meses de janeiro e fevereiro. Os Centros de Comunidade com piscinas são: CEPRIMA, CEVI, CECOFLOR, CECOPAM e CECORES.  Endereços CEPRIMA: Rua São Ni...

Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável - Serviços

Carta de Serviços

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), disponibiliza aos produtores rurais o serviço da Patrulha Agrícola e o fornecimento de insumos aos agricultores. O decreto 22.261/2023 normatiza...

Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável - Auxílio Emergencial aos Produtores Rurais

Carta de Serviços

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, disponibiliza o Auxilio ao Produtor Rural, que visa a reduzir os danos na produção prim...

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e Anexos

Carta de Serviços

Este serviço permite fazer o download do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) - Lei Complementar nº 434, de 1º /12/ 1999, atualizada até a Lei Complementar nº 667, de 3/01/2011, incluindo a Lei Complementar nº 646, de 22/07/2010 e os anexo...

Plano Municipal de Educação

Carta de Serviços

A cada dez anos, o Governo Federal estabelece, através do Plano Nacional de Educação (PNE), metas e diretrizes para o desenvolvimento da política educacional no país, visando a garantia do direito à educação de qualidade para todo cidadão brasileiro. Neste co...

Plantão EPAHC

Carta de Serviços

O plantão da EPAHC é destinado ao atendimento à população para esclarecimento de dúvidas com relação a aprovações de EVU, Licenças, emissões de Certidões de Inventário e Tombamento, etc., bem como todos os demais procedimentos administrativos e informações que...

Plantão da Fiscalização de Obras

Carta de Serviços

Atendimento presencial por Agente de Fiscalização para prestar esclarecimentos ao cidadão quanto aos documentos emitidos pela Fiscalização de Obras, relativos a irregularidades em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações, em lotes particulares.   Req...

Plantio em local de Foco de Lixo

Carta de Serviços

Plantio de mudas em local onde o lixo é descartado de forma irregular, objetivando inibir o descarte e revitalizar o local. O objetivo de Plantio Urbano Sustentável é ocupar espaços ociosos nas comunidades que são depósitos irregulares de resíduos, mais conhe...

POA Criativa - Programa de Desenvolvimento e Fomento da Economia Criativa

Carta de Serviços

Apresentação A Economia Criativa é um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento, com uma dimensão de desenvolvimento e interligações cruzadas em macro e micro níveis, que reúne setores vinculados à cultura, criatividade, conhecimento e inovaç...

PoaProspecta

Carta de Serviços

O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente propício para realizar conexões e redes  capazes de implementar soluções inovadoras. O programa visa a obtenção de produtos e serviços tecnológicos e inovadores pa...

Política de ampliação do Acervo Artístico do Município

Carta de Serviços

Avaliação sistemática de propostas para aquisição, tombamentos e catalogação de novas obras de arte incorporadas ao acervo.   Requisitos / Documentos necessários Apresentação de documentos e dados completos, autoria e origem da obra de arte oferecida para a...

Pombos - Fiscalização

Carta de Serviços

Fiscalização de pessoas que alimentam pombos. Não é permitida a alimentação de pombos pois transmitem doenças para as pessoas.Não é realizada a retirada de pombos, nem a sua eliminação.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da oco...

População Indígena - Atendimento de Saúde Específico

Carta de Serviços

Equipe itinerante que faz atendimento à população indígena residente nas cinco aldeias existentes em Porto Alegre: Kaingang (Fág Nhin, Tupe Pen, Van-Ká, Komág) e Charrua (Polidoro).    Requisitos / Documentos necessários Residente em aldeia indígena.   Pr...

Portal Transparência

Carta de Serviços

O Portal Transparência é uma Ferramenta eletrônica acessível pela internet, que reúne informações sobre o uso do dinheiro público e de temas relacionados à gestão municipal. Todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundaçõ...

Porto Alegre em Cena

Carta de Serviços

Festival internacional de teatro, dança, música e circo. Lançamento de livros, mostras de cinema e exposições.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição dos projetos e seleção através da curadoria do evento pela potência e importância das obras e dos ...

Porto Alegre Film Commission

Carta de Serviços

O Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto Alegre Film Commission tem como objetivos coordenar, centralizar e simplificar procedimentos e demandas relacionados à realização e licenciamento de produções audiovisuais em áreas públicas (e pró...

Poste Caído, Torto ou Danificado

Carta de Serviços

Poste com avaria caido ou com risco de queda.   Requisitos / Documentos necessários   Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço O serviço pode ser solicitado através do telefone, pelo 156W...

Praças - Arborização (vistoria e execução)

Carta de Serviços

Análise da arborização em praças municipais e execução de manejo (poda e/ou supressão).   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vistoria, programaçã...

Praças - Manutenção de Equipamentos

Carta de Serviços

Conserto e pintura de equipamentos (brinquedos, bancos) em praças.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Vistoria, programação, execução.   Prev...

Praças - Manutenção Hidráulica/Remoção de Bebedouros

Carta de Serviços

Serviços de manutenção, conserto ou remoção de bebedouros com vazamentos e entupimentos em praças e parques .   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço...