Resultado(s) da Pesquisa

A Ouvidoria-Geral do Município informa que os atendimentos presenciais estão suspensos temporariamente. O atendimento está sendo realizado através do sistema eletrônico me-Ouv. A Ouvidoria do Servidor é o canal de comunicação dos servidores com a Prefeitura...

A Ouvidoria do SUS é uma unidade administrativa do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, cuja missão é viabilizar os direitos dos(as) cidadãos(ãs) de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adeq...

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presencial. Para seu conforto e segurança, também é possível receber o atendimento sem sair de casa através do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia,...

Demandas relacionadas à conservação e manutenção dos parques urbanos e das unidades de conservação. Saiba Mais   Neste link constam os mapas de praças e parques de Porto Alegre (clique em Todos os itens para visualizar). Para auxiliar, consulte aqui a ...

Trata-se da solicitação de cópia de processo administrativo após sua conclusão. Os processos gerados com acesso “restrito” ou “sigiloso” só poderão ser disponibilizados após a conclusão de sua análise, ou seja,  após a publicação  no DOPA-e  da portaria de co...

Assinatura do termo de desistência do processo de aposentadoria em tramitação.   Requisitos / Documentos Necessários? Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há men...

Pedido de Reconsideração de Perícia Médico-Previdenciária.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente Documento de Identificação: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão...

Reconsideração ou Recurso sobre processo administrativo que tramitou e já teve publicado no DOPA-e a portaria de concessão/revisão ou o despacho deferitório ou indeferitório.   Requisitos / Documentos Necessários   Documento de identificação com nome atual...

Pensão por morte é o benefício direcionado aos dependentes previdenciários do segurado falecido, que visa a manutenção da renda familiar. Consiste em importância mensal paga pelo RPPS do Município de Porto Alegre  aos pensionistas devidamente habilitados junt...

Todos os projetos de pesquisa que tenham como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes em unidades ou serviços da Secretaria Municipal da Saúde, escolas municipais ou outras instituições da Prefeitura de Porto Alegre, devem ser submetidos ...

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece aulas de natação, hidroginástica e banho a comunidade nos meses de janeiro e fevereiro. Os Centros de Comunidade com piscinas são: CEPRIMA, CEVI, CECOFLOR, CECOPAM e CECORES.  Endereços CEPRIMA: Rua São Ni...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), disponibiliza aos produtores rurais o serviço da Patrulha Agrícola e o fornecimento de insumos aos agricultores. O decreto 22.261/2023 normatiza...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, disponibiliza o Auxilio ao Produtor Rural, que visa a reduzir os danos na produção prim...

Este serviço permite fazer o download do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) - Lei Complementar nº 434, de 1º /12/ 1999, atualizada até a Lei Complementar nº 667, de 3/01/2011, incluindo a Lei Complementar nº 646, de 22/07/2010 e os anexo...

A cada dez anos, o Governo Federal estabelece, através do Plano Nacional de Educação (PNE), metas e diretrizes para o desenvolvimento da política educacional no país, visando a garantia do direito à educação de qualidade para todo cidadão brasileiro. Neste co...

O plantão da EPAHC é destinado ao atendimento à população para esclarecimento de dúvidas com relação a aprovações de EVU, Licenças, emissões de Certidões de Inventário e Tombamento, etc., bem como todos os demais procedimentos administrativos e informações que...

Atendimento presencial por Agente de Fiscalização para prestar esclarecimentos ao cidadão quanto aos documentos emitidos pela Fiscalização de Obras, relativos a irregularidades em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações, em lotes particulares.   Req...

Plantio de mudas em local onde o lixo é descartado de forma irregular, objetivando inibir o descarte e revitalizar o local. O objetivo de Plantio Urbano Sustentável é ocupar espaços ociosos nas comunidades que são depósitos irregulares de resíduos, mais conhe...

Apresentação A Economia Criativa é um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento, com uma dimensão de desenvolvimento e interligações cruzadas em macro e micro níveis, que reúne setores vinculados à cultura, criatividade, conhecimento e inovaç...

O PoaProspecta é um programa que identifica os desafios de Porto Alegre e visa criar um ambiente propício para realizar conexões e redes  capazes de implementar soluções inovadoras. O programa visa a obtenção de produtos e serviços tecnológicos e inovadores pa...