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Edital de Credenciamento para recebimento de propostas de cotas de patrocínio para realização do Evento “Réveillon de Porto Alegre 2018/2019”.   Requisitos / Documentos necessários Credenciamento de pessoas jurídicas conforme Edital de Credenciamento (SEI N...

Chamamento público para interessados na proponência de projetos culturais para a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Economia Criativa.   Requisitos / Documentos necessários Credenciamento de pessoas jurídicas conforme Edital 00...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Educação, busca instituições parceiras para oferta de serviços educacionais. Propostas de parcerias e projetos a serem desenvolvidas nas Escolas Municipais podem ser encaminhadas por e-mail para ...

A Diretoria dos Direitos Humanos promove o acesso aos artefatos da Cultura indígena.   Requisitos / Documentos necessários Nome e endereço.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o serviço na Coordenadoria dos Povos Indígenas e Direitos...

Prorroga a Licença que autoriza o início da obra e a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos projetos aprovados, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes pertinentes. Conform...

Licença que prorroga a Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua concepção e localização, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendido...

O serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é ofertado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Apoia, orienta e acompanha as famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direito...

Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.   Requisito...

A Equipe de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio atende solicitações de usuários internos e externos para acesso a processos administrativos, Boletins de Pessoal, Diários Oficiais até 2011, e processos de aprovação de proje...

Nas ações onde o Município for o requerido, e o valor da condenação não ultrapassar o equivalente a 30 salários mínimos nacionais, poderá ser solicitado ao juízo, a expedição de RPV - Requisição de Pequeno Valor. Depois de expedido pelo Juízo, a RPV precisa s...

Informamos que as provas de vida anuais dos aposentados e pensionistas do PREVIMPA passarão a ser realizadas nas agências da Caixa Econômica Federal de todo o país, dentro do mês de aniversário do respectivo beneficiário. Os aposentados e pensionistas que tiv...

Pedidos de publicidade nos modais de transportes, como divulgação de cartaz no interior dos ônibus para eventos de interesse da comunidade. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Mani...

Utilização de quadras esportivas (campos de futebol). Veja aqui onde estão os campos de futebol com gestão da SMELJ Campos de Futebol Requisitos / Documentos necessários A atividade não pode prever fins lucrativos.    Principais Etapas do Serviço Env...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local de risco e fará os encaminhamentos necessários para a eliminação ou mitigação do(s) risco(s). No caso do evento ocorrido, atuará na coordenação das ações de resposta (socorro...

Caso você seja um mutuário do DEMHAB com atrasos no pagamento das suas parcelas mensais há formas de negociar o seu débito e ficar adimplente. Para isso basta você agendar um horário de atendimento junto à Coordenação de Crédito Imobiliário (CCI) do DEMHAB. A ...

Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado de caminhão basculante (caçamba).   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de S...

Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto Alegre.  Edital publicado no DOPA  e divulgado na imprensa local anuncia as regras e prazos de inscrição.   Requisitos / Documentos necessários Estabelecidos a...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa que está aberto o recadastramento das pessoas que já são cadastradas no sistema, para identificação de todas as famílias interessadas em atendimento habitacional. O...

São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas e estruturas em geral.   Requisitos / Documentos necessários Formulários padrão SMAMUS.Croqui padrão de cerca energizadaDeclaração de atendimento das exigências das normas técnicasL...

Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial: Para cadastramento de Instituições, Clínicas ou Hospitais (Pessoas Jurídicas) para a aquisição da notificação de numeração de receitas dos tipos B1, B2 e Retnóides; Para cadastra...