Resultado(s) da Pesquisa

Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/2021, no caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ...

Protocolos para vistoria técnica de processos de auto de infração.   Requisitos / Documentos necessários Nome, endereço e telefone de contato. Dados sobre a ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Manifestação do reclamante através do telefone 156. ...

Vistoria em vegetais que estão localizados no passeio público ou em áreas públicas, tais como: erva-de-passarinho, galhos baixos, obstrução de luminária, secando ou encostando na rede de dados (telefônica e/ou de internet).   Requisitos / Documentos necessár...

Vistoria de vegetais (arbustos/árvores), que estão com sinais de risco, de partes do vegetal ou de todo vegetal, em área pública.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principa...

Atuação da Guarda Municipal que auxilia a Rede de Proteção Social: Conselho Municipal de Justiça e Segurança, 17 Fóruns Regionais de Justiça e Segurança e Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança do município. Articula as reuniões e ações em cada região d...

  A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situ...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos  indígenas (Mbyá-Guaraní, Charruas e Kaingang), prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Nome.   Principais Etapas...

Esclarecimento de dúvidas referente ao alinhamento predial, levantamento planialtimétrico referente ao artigo 51 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDUA, traçado viário, vistorias solicitadas quanto ao alinhamento predial, consultas técnicas sempre ...

Tendo como órgão responsável a Coordenação de Atendimento (CA), o atendimento do Escritório de Licenciamento é oferecido, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, presencialmente ou pelos telefones: 3289-7400, 3289-7401 e 3289-7402. A Coordenação de Atendimen...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais para cadastro no banco de dados e na unidade.   Pr...

Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de imagens e de documentos relacionados.   Requisitos / Documentos necessários Necessário apresentar carta de apresentação com o escopo da pesquisa a ser desenvolvida. ...

Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de Cadastramento de Logradouros, Certidão de Nova Face e  de Certidão de troca de denominação de logradouro.    Requisitos / Documentos necessários Encaminhar e-ma...

Dúvidas a respeito da Rede de Referência Geodésica, Georeferenciamento, Disponibilização dos dados do aerolevantamento de 2010, dúvidas gerais sobre o aerolevantamento e conversão das coordenadas do sistema cartográfico.   Requisitos / Documentos necessários...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica de pessoas LGBT (lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgênero), prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados p...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica da população negra, prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais para cadastro no banco de dados e na unidade...

As empresas executoras de algum serviço contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação podem solicitar o atestado de capacidade técnica pela prestação dos serviços realizados, assim como pelo término de obra.   Requisitos / Documentos necessários...

Documento que comprova o efetivo funcionamento de entidades ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (COMUI).   Requisitos / Documentos necessários Registro da entidade nos conselhos do CMD...

Pedido de atestado de situações eventuais e imprevistas no trânsito, transporte e circulação viária de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva, com informações específicas de local, data e ho...

Documento que comprova o funcionamento regular de entidades do Município de Porto Alegre. Requisito para inscrição da Pessoa Jurídica em diversos editais públicos de prestação de serviço por Organizações da Sociedade Civil. O serviço é disponibilizado pela Coo...

Atividades Agropecuárias do Anexo I da Res. Consema 372/2018, passíveis de licenciamento ambiental municipal, como irrigação, criação de animais e piscicultura, e demandas associadas à produção primária, como corte raso de plantações de espécies exóticas (Pinu...