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673 resultados encontrados

CAUGE: Análise Urbanística e Gerenciamento - EVU 2º e 3º grau

Carta de Serviços

A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) tem como atribuição promover a análise técnica de Estudos de Viabilidade Urbanística (EVUs) bem como monitorar o recebimento do licenciamento urbano e ambiental até a carta de habitação dos Projetos Esp...

Cemitérios - Atualização Cadastral

Carta de Serviços

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) está realizando o recadastramento dos titulares de sepulturas nos cemitérios municipais. Conforme o disposto no Decreto nº 12.330, todos os titulares de jazigos arrendados ou perpét...

Centro Dia do Idoso Nascer do Sol - Zona Norte

Carta de Serviços

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco e/ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar. Oportuniza oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos necess...

Centro Dia do Idoso Portal da Felicidade – Zona Sul

Carta de Serviços

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar, oportunizando  oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos nece...

Centro de Informações Turísticas (CIT)

Carta de Serviços

Devido a enchente que atingiu Porto Alegre, o Centro de Informações Turísticas (CIT), localizado no Mercado Público, encontra-se temporariamente fechado. No local, são oferecidas informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, serv...

Centro Municipal de Cultura - Apresentações no Saguão

Carta de Serviços

Shows, exposições, apresentações de teatro, circo e dança.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição do espetáculo: Release completo.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o serviço na Unidade Recreativa.   Previsão de Prazo pa...

Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto (CRAM)

Carta de Serviços

Atendimento interdisciplinar para mulheres em vulnerabilidade, vítima de violência, cujo objetivo é promover a ruptura da situação de violência e o empoderamento feminino frente à violência de gênero.   Requisitos / Documentos necessários Nome e endereço. ...

Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)

Carta de Serviços

Acolhe, atende e orienta vítimas de violações de direitos humanos de qualquer natureza: preconceito, discriminação, intolerância, desrespeito, abusos, maus tratos, negligência, abandono e violência. Recebe e encaminha processo administrativo de denúncias de v...

Cercas Eletrônicas- Denúncias

Carta de Serviços

Fiscalização de denúncias relativas ao serviço. As denúncias podem ser recebidas por meio de telefonema ao número 156.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclamação através do telefone 156.    Principais Etapas do Serviço Abrir reclamação....

CEREST - Atendimento Ambulatorial de Doenças e Agravos Relacionados ao Trabalho

Carta de Serviços

Avaliação de nexo causal, tratamento clínico com médicos do trabalho e terapeuta ocupacional, encaminhamento para outras especialidades médicas e outras modalidades terapêuticas (fisioterapia, acupuntura, equipe de saúde mental), emissão de laudos e pareceres....

CEREST - Atividades de Educação Permanente

Carta de Serviços

Serviço constituído por diversas práticas que englobam capacitações, palestras, cursos, seminários entre outras práticas educativas com o objetivo de orientar os profissionais da rede SUS, trabalhadores e comunidade sobre a prevenção e promoção da saúde do tra...

Certidão de Ação Fiscal

Carta de Serviços

A Certidão de Ação Fiscal é um documento informativo que lista todas as ações fiscais, encerradas ou não, registradas para um endereço, CPF ou CNPJ. A Equipe de Apoio à Ação Fiscal informa as ações que tenham sido lavradas pela Fiscalização Ambiental, Predial ...

Certidão de Cadastramento de Logradouro

Carta de Serviços

Documento substituído pela Declaração Municipal Informativa (DMI) que fornece a situação do cadastramento de um logradouro para o endereço (logradouro e número). VÍDEO: Como emitir Certidão de Cadastramento de Logradouro?   Requisitos / Documentos necessá...