Resultado(s) da Pesquisa

Dúvidas a respeito da Rede de Referência Geodésica, Georeferenciamento, Disponibilização dos dados do aerolevantamento de 2010, dúvidas gerais sobre o aerolevantamento e conversão das coordenadas do sistema cartográfico.   Requisitos / Documentos necessários...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica de pessoas LGBT (lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgênero), prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados p...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica da população negra, prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais para cadastro no banco de dados e na unidade...

As empresas executoras de algum serviço contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação podem solicitar o atestado de capacidade técnica pela prestação dos serviços realizados, assim como pelo término de obra.   Requisitos / Documentos necessários...

Documento que comprova o efetivo funcionamento de entidades ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (COMUI).   Requisitos / Documentos necessários Registro da entidade nos conselhos do CMD...

Pedido de atestado de situações eventuais e imprevistas no trânsito, transporte e circulação viária de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva, com informações específicas de local, data e ho...

Documento que comprova o funcionamento regular de entidades do Município de Porto Alegre. Requisito para inscrição da Pessoa Jurídica em diversos editais públicos de prestação de serviço por Organizações da Sociedade Civil. O serviço é disponibilizado pela Coo...

Refere-se às solicitações de remoção de espécies de pomar, Pinus, Eucaliptos, relacionados à Produção Primária, assim como solicitações de criação de animais como suínos, peixes, entre outros, observadas as determinações da Resolução Consema nº 372/2018.   R...

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece atividades físicas, esportivas, recreativas e de lazer orientadas por profissionais habilitados na área da Educação Física, para todas as faixas etárias; e eventos esportivos, recreativos, culturais, educativo...

Através do site atualizapessoa.procempa.com.br é possível ajustar endereço, e-mail, telefone e outros dados para facilitar a comunicação da SMF com o contribuinte, seja ele Pessoa Fìsica ou Pessoa Jurídica.   Requisitos/ Documentos necessários Não é necessá...

A Auditoria Técnica em Saúde é o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria responsável por: Aferir a observância dos padrões estabelecidos de qualidade, quantidade, efetividade, custos e gastos dos serviços de saúde prestados à população; A...

Pedidos de autorização para realização de eventos em vias públicas de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessário  Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva, com antecedência mínima de dez dias e máxima de 60 dias à data de realização do ...

Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização de produções audiovisuais e fotografias publicitárias. O procedimento é centralizado e gerenciado pelo Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto ...

Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.   DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA AUTORIZAÇÃO DE CANIL OU GATIL COMERCIAL Requerimento padrão (modelo disponível aqui); Intimação preliminar da equipe de fisca...

Autorização para formalizar uma criação não comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.   Requisitos/ Documentos necessários Requerimento padrão (modelo disponível aqui); Intimação preliminar; Documento com foto (com RG e CPF); Comprov...

Emissão de Autorização para captura e coleta de fauna, bem como para manejo de ninhos, fora da época reprodutiva da espécie, entre março e agosto. Requisitos / Documentos Necessários Laudo da Fauna Instrução Normativa 09/2022 CNPJ (se houver)   Formas de ...

Estudo de viabilidade técnica para autorização da implantação de muda arbórea (com abertura ou adequação de canteiro e plantio), em calçadas públicas defronte ao lote ou imóvel do requerente ou com expressa anuência do responsável legal do lote, às custas próp...

Entende-se como Instituições o conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade, como entidades, organizações, associações, institutos, fundações, sociedades, corporações, agremiações, empresas, entre outros que não particulares. Plantios em Praças...

Toda a solução alternativa necessita de autorização prévia da SMS para entrar em operação. A SMS não autorizará o fornecimento de água para consumo humano, por meio de solução alternativa coletiva, quando houver rede de distribuição de água, exceto em situação...

Autorização para captura e coleta de fauna; autorização para manejo de ninhos; anuência de unidade de conservação; e outras autorizações não especificadas.    Requisitos / Documentos necessários* Requerimento de Autorizações Diversas. * Caso não seja possí...