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Banco de dados com informações do fornecedores do Município. A Diretoria de Licitações e Contratos é o órgão responsável pela gestão do cadastro de fornecedores da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários Para a empresa solicitar seu...

Cadastro e estudo de viabilidade técnica  para plantio em locais públicos em frente ao lote ou imóvel do requerente, conforme planejamento de arborização da região.   Requisitos / Documentos necessários Nome, endereço do cidadão requerente (o mesmo de desti...

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) realiza o cadastramento de famílias no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Cadastro Único é a Base de Dados que informa requisito para possível acesso a diferentes Programas...

Princípios do Serviço Alimentar o calendário para informar e qualificar o Cidadão; Manter uma agenda dos eventos oficiais e de grande escala que irão ocorrer em Porto Alegre; Ter o controle e datação de eventos anteriores; Aprofundamento das informações e ...

A Secretaria Municipal da Fazenda tem sob sua responsabilidade a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária, que atua buscando prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos tributários que não tenham processos judiciais ajuizados, ou seja, decorrentes...

O elevado número de praticantes de futebol em Porto Alegre, demanda a necessidade da organização de competições onde todos tenham oportunidade de, democraticamente, praticar o futebol. Como forma de sistematizar estas atividades, no primeiro semestre de cada a...

É um canal on-line no qual o contribuinte pode relatar irregularidades sobre os seguintes tributos: IPTU, ISSQN e ITBI. As denúncias podem conter informações como não emissão de notas, fraudes e sonegações em geral, com anonimato garantido.   Requisitos/ Doc...

Capacitações onde serão trabalhados os conceitos Proteção e Defesa Civil e de resiliência. Podem ser solicitadas palestras sobre prevenção de acidentes, desastres e eliminação de riscos, de acordo com os conceitos e a doutrina de Defesa Civil.   Requisitos /...

Limpeza geral das praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados. O serviço é realizado durante os 12 (doze) meses do ano, em vias públicas. Em função do clima, a frequência não é uniforme ao longo dos meses. Entre outubro e março, quando as condi...

O serviço é realizado durante os 12 (doze) meses do ano, em vias públicas. Em função do clima, a frequência não é uniforme ao longo dos meses. Entre outubro e março, quando as condições do tempo fazem a vegetação crescer mais rápido, o serviço é ampliado.   ...

O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas. ...

Recurso ou desbloqueio do Cartão TRI.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação a solicitação de forma clara e objetiva. Documento com foto. Comprovante de endereço para fins de cadastro e resposta à demanda.   Principais Etapas do Serviço Aber...

Gratuidade da passagem de ônibus para estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino que não conseguem vaga em escola próxima à residência. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza a gra...

O Sine Municipal orienta a todos que obtenham a Carteira de Trabalho Digital seguindo o passo a passo abaixo.   Procedimento Acesse o link: Obter a Carteira de Trabalho. Clique em “INICIAR” no canto direito da tela. Em seguida, clique em “QUERO ME CADASTR...

Local para oficinas e montagem de espetáculos de teatro, circo e dança dos grupos do projeto Usina das Artes.   Requisitos / Documentos necessários Cadastramento do usuário: nome e currículo.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o ser...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura. O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais de tutores que possuam Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família. As s...

O serviço de castração de cães e gatos comunitários é disponibilizado gratuitamente aos animais de Porto Alegre. As solicitações devem ser encaminhadas através do Gabinete e o cuidador responsável deverá aguardar contato para o agendamento de visita prévia à c...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura. A Prefeitura de Porto Alegre, através de edital de Chamamento Público, credenciou estabelecimentos médico-veterinários para a realização de esterilizaç...

Castração de animais sob a tutela de protetores cadastrados.   Requisitos / Documentos necessários O protetor ou entidade protetora deverá estar credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses, de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro ...

A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) tem como atribuição promover a análise técnica de Estudos de Viabilidade Urbanística (EVUs) bem como monitorar o recebimento do licenciamento urbano e ambiental até a carta de habitação dos Projetos Esp...