Resultado(s) da Pesquisa

O cidadão que suspeita que o hidrômetro não está funcionando adequadamente poderá requerer o teste de condições de funcionamento do hidrômetro realizado no DMAE, em bancada certificada pelo INMETRO.   Requisitos/ Documentos necessários Conta de água, RG e C...

A Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) Francisco Engel Rodrigues, situada na Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4.401, bairro Lomba do Pinheiro, com área aproximada de 10 hectares, entrou em funcionamento em julho do ano 2000. A UTC, originalmente, foi const...

É o Comprovante de Rendimentos para fins de Imposto de Renda, que pode ser acessado diretamente no site do RH 24 Horas. Problemas no acesso ao site do RH 24 Horas? Tente seguir as seguintes orientações.   Requisitos / Documentos Necessários Login e senha d...

Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.   Requisitos / Documentos necessários  Local para depósito dos alimentos com licenciamento sanitário; Descritivo de ro...

Comunicação de ocorrência de óbito de beneficiário de aposentadoria e/ou pensão, bem como informação referente ao pagamento de eventual saldo de benefício/gratificação natalina proporcional existente. O saldo é pago ao(s) dependente(s) previdenciário(s). Na a...

O ingresso no serviço público municipal se dá através da aprovação em concursos públicos ou contratação por tempo determinado, conforme processos seletivos simplificados específicos. A Diretoria de Seleção e Provimento é o órgão responsável pela coordenação do...

O Ingresso para atuar como professor ou servidor nas Escolas Municipais ocorrem por meio de concursos públicos ou processos de Contratações Temporárias definidos pela Secretaria Municipal de Administração.   Requisitos / Documentos necessários De acordo com...

ACESSE a página do CMDCA de Porto Alegre: consulta a informações legais e eleições ao Conselho Tutelar 2023  ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR PORTO ALEGRE 2023 As eleições diretas para o Conselho Tutelar ocorrem no dia 1º de outubro. Todos os cidadãos que possue...

Faz a verificação se o imóvel tem origem em Loteamento aprovado ou licenciado incluído no PDDUA nos registros de Loteamentos arquivados na Unidade de Atualização de Informações Urbanísticas –SMAMUS.   Requisitos / Documentos necessários Abertura de Processo...

Em Porto Alegre existem 4 equipes de CnR ligados à esfera municipal e uma ligada à federal através do Grupo Hospitalar Conceição.  As equipes da Região do Centro estão ligadas à Coordenadoria de Saúde Oeste, com bases no Posto de Saúde Modelo e outra no Santa...

Lista de faturas dos últimos seis meses ou solicitação de contas antigas.   Requisitos / Documentos necessários Ramal de água.   Principais Etapas do Serviço Execução do serviço.   Previsão de Prazo para Realização do Serviço 24 horas.   Formas de P...

Agendamento de escolas para contação de histórias.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição por e-mail ou telefone.   Principais Etapas do Serviço Contratação de profissionais. Acompanhamento da atividade.   Formas de Prestação de Serviço Via a...

Exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus órgãos, bem como das entidades da Administração indireta, no que concerne à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subven...

Contagem diferenciada do tempo prestado em atividades exercidas sob condições especiais, nocivas à saúde ou à integridade física de servidor público. A conversão de tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria (Tema nº 942 do STF) é permitida para ...

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos tem como objetivo a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e...

O serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) - Projovem Adolescente tem como objetivo o fortalecimento da convivência familiar e comunitária e contribui para o retorno ou permanência dos adolescentes e jovens na escola, por meio do desenvolvime...

Desenvolvimento de atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável do desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades do fortalecimento de vínculos familiares e do convívio comunitário e da prevenção de situações de risco social. A intervençã...

Desenvolvimento de um trabalho focado na possibilidade da transição da situação de vivência na rua para o estabelecimento e ou fortalecimento de vínculos e moradias em territórios. Além disso, busca-se a possibilidade do resgate de vínculos familiares e comuni...

Através do requerimento Cópia digital de Expediente Único (digitalização/vistas/cópias), o cidadão poderá solicitar o acesso digital aos documentos que compõem o Expediente Único. Para isso, basta acessar o Portal de Licenciamento,  preencher o formulário e an...

A Corregedoria-Geral do Município (CGMUNI) visa estimular uma conduta ética dos servidores, principalmente no atendimento dos deveres e proibições do Estatuto dos Servidores Públicos, através da apuração de irregularidade e conduta indevida funcional, por meio...