Pesquisa Avançada
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673 resultados encontrados
Acesso a Exposições de Arte
Visitas gratuitas guiadas para crianças, jovens e adultos das comunidades da periferia de Porto Alegre nas Pinacotecas Aldo Locatelli e Rubem Berta. Requisitos / Documentos necessários Não há requisitos nem documentação necessária para acessar o serviço. ...
Acesso a Medicamentos Especiais (CELME)
Centro Logístico de Medicamentos Especiais (CELME) CELME é a nova denominação da Farmácia de Medicamentos Especiais. Desde o dia 12/12/2022, o local funciona na avenida Azenha, 295, das 8h às 17h, e NÃO mais na esquina da avenida Borges de Medeiros com a rua ...
Acidente de Trânsito com Danos Materiais
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza ação de fiscalização no local do acidente de trânsito ocorrido em via pública, para garantir a segurança e fluidez viária. Requisitos / Documentos necessários O requerente deve prestar informaçõe...
Acidente de Trânsito com Vítima - Ligar 118
Ação de fiscalização da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no local do acidente de trânsito ocorrido em via pública para garantir a segurança e a fluidez viária. Requisitos / Documentos necessários O requerente deve prestar informações cla...
Acolhimento para Adultos e Famílias
Acolhimento provisório para indivíduos ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social. Requisitos / Documentos necessários O indivíduo ou grupo familiar deve acessar os Centros de Referência de Assistência Social...
Acolhimento para Idosos
Acolhimento provisório ou de longa permanência para idosos com 60 anos ou mais, independentes ou com algum tipo de dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos que não dispõem de co...
Acompanhamento Funcional
A Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional (CDAF), inicialmente criada como Gerência de Acompanhamento Funcional em 2005, desde a reforma administrativa (2017) teve um incremento de competências, passando a tratar de outras questões relativas a ges...
Adoção de cães e gatos
O Gabinete da Causa Animal mantém o programa Me Adota?, sob a responsabilidade da Patas do Mundo Vet Assistance Ltda., que busca garantir um lar para cães e gatos albergados na Unidade de Saúde Animal Victória (USAV), vítimas de maus tratos e de abandono. Todo...
Adoção de Equinos
O serviço da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove a adoção de equinos recolhidos por maus tratos, após o recolhimento, remoção e guarda de animais utilizados em veículo de tração animal. Requisitos / Documentos necessários Maioridade ...
Agendamento do Setor de Documentação (cópias de loteamentos licenciados)
Consultas aos bancos de dados, plantas de Loteamentos Aprovados (sem cópias destes) e Licenciados pela Prefeitura de Porto Alegre, Aerofotogramétricos, Leis de Denominação e Resoluções do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - (PDD...
Água - Qualidade da Água - Agravo à Saúde
O cliente solicita verificação da qualidade da água por suspeita de agravo à saúde. Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail. Principais Etapas do Serviço Execução do serviço. Previsão de Prazo para Reali...
Água - Qualidade da Água - Gosto e/ou Odor
Verificação da qualidade da água quanto ao gosto e/ou odor estranhos. Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail. Principais Etapas do Serviço Execução do serviço. Previsão de Prazo para Realização do Servi...
Água - Qualidade da Água - Odor proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto
O cidadão informa ao DMAE que há odor nas redondezas do bairro por motivo de estação de tratamento de esgoto cloacal. Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail. Principais Etapas do Serviço Execução do serviço...
Água - Qualidade da Água - Turbidez (coloração)
Verificação da rede pública de água, por apresentar coloração escura. Obs: água branca (com bolhas) é normal, refere-se a alteração de pressão nas redes. Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail. Principais E...
Água - Vazamento na rede
Manutenção e conservação de redes de água (conserto de fuga e substituição de registros, furto de hidrômetro e levantamento/rebaixamento de quadro). Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço). Endereço da ocor...
Água - Verificação de Falta
Verificação de falta de água. Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço); Endereço da ocorrência. Principais Etapas do Serviço Programação e execução. Previsão de Prazo para Realização do Serviço 1 d...
Alimentação escolar
Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas municipais e nas mais de 200 escolas públicas comunitárias – formada por organizações da sociedade civil que mantém parceria com o Município para atendimento em Edu...
Alteração de Regra de Aposentadoria
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do processo, já havia implementado os requisitos para a nova regra desejada. Caso contrário, deverá solicitar Desistência de Aposentadoria e abrir novo pedido de Apo...
Aluguel Social
A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previamente cadastradas, que se encontram em áreas de risco, devidamente comprovadas; às residentes em áreas públicas, com processo de regularização fundiária; ou às qu...
Alvará de Ambulantes
A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos serviços, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) está provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br. O licenc...