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INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de estacionamento em vaga para idoso e credencial de estacionamento em vaga para pessoa com deficiência poderão ser utilizados para a finalidade da qualificação das polít...

INFORMAÇÃO: Sr. Usuário, os seus dados pessoais coletados para a confecção da credencial de estacionamento em vaga para idoso e credencial de estacionamento em vaga para pessoa com deficiência poderão ser utilizados para a finalidade da qualificação das polít...

Solicitação feita pelo Vereador, com a finalidade de denominar uma rua, atribuindo assim um endereço, para comunidades que residem em loteamentos regulares e/ou irregulares. Manual Croqui de Logradouros (PDF) ​ Procedimentos para liberação de croquis com v...

A Secretaria de Cultura oferta cursos, palestras e oficinas aos interessados em literatura.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição por e-mail ou telefone.   Principais Etapas do Serviço Espaço para e realização de cursos.   Previsão de Prazo p...

A Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional realiza cursos de qualificação, capacitação e oficinas que prepara e orientar o trabalhador para o mercado de trabalho. Em dezembro de 2023, a SMTQ lançou o CAPACITA+ POA, um programa de qual...

A Loja de Atendimento da Fazenda está aberta para atendimento aos contribuintes de forma presencial. Para seu conforto e segurança, também é possível receber o atendimento sem sair de casa através do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia,...

Declaração que atesta a existência de um processo de licenciamento ambiental em tramitação.   Requisitos / Documentos necessários  Não há documentos obrigatórios, apenas o preenchimento de dados de identificação.    Formas de Solicitação do Serviço  Anál...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O sistema DECWEB provê uma interface web para escrituração e entrega da Decl...

Declaração que indica se o servidor possui dependente previdenciário.   Requisitos / Documentos Necessários Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 anos) ou Carteira de Motorista (CNH) ou Carteira de Identidade Profissional ...

Declaração que atesta a inexistência de multas decorrentes de infrações ambientais para um imóvel. Esta declaração é destinada a imóveis e não a pessoas físicas ou jurídicas, uma vez que os registros de dados da SMAMUS são baseados no endereço do local da infr...

Documento que dispensa do licenciamento ambiental as atividades consideradas isentas, face ao baixo potencial poluidor e de causar degradação ambiental.    Requisitos / Documentos necessários  Alvará de Localização e Funcionamento; CNPJ ou CPF.   Formas d...

A Declaração Municipal Detalhada (DM) é o documento que dá validade aos anexos da DMI referente a rede de água e esgoto cloacal, rede de esgoto pluvial, áreas de preservação permanente e alinhamentos prediais projetados.   Requisitos/ Documentos necessários ...

Documento informativo do Regime urbanístico (volumetria, atividades, índices de aproveitamento, taxa de ocupação), condicionantes (aeródromos/ helipontos, ambientais, administrativos) e gravame (rua projetada, área de praça / escola, galerias, área não edificá...

Declaração que informa se o solicitante recebe pensão alimentícia e os valores pagos no ano, mês a mês.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do(a) requerente. Documento de Identificação: Carteira de Ide...

Declaração que informa se o servidor é aposentado.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente. Documento de Identificação: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há meno...

  A Declaração de Pensionista só pode ser emitida após a concessão da pensão.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente Documento de Identificação: Carteira de Identidade (RG) (em boas con...

A Declaração de Tempos Averbados é emitida para atestar o tempo de contribuição de outros locais averbados na Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira ...

A Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria é emitida visando a comprovação do tempo de contribuição que o servidor utilizou para fins de contagem na aposentadoria, seja tempo na Prefeitura de Porto Alegre ou tempos averbados.   Requisitos / Documento...

As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMAMUS – fiscalização predial, ambiental e causa animal. Autos de Infração emitidos por outras secretarias devem seguir as orientações próprias de seus respectivos órgãos...

As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMDET – referente à atividade econômica. Autos de Infração emitidos por outras secretarias devem seguir as orientações próprias de seus respectivos órgãos. A Unidade de ...