Resultado(s) da Pesquisa

Vistoria no local com risco de desmoronamento. Se ocorrido o desastre, atuação em socorro às vítimas. Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de desabamento e fará os encaminhamentos necessários para a el...

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), quando constatado congestionamento, fazendo cumprir os procedimentos devidos, através de ajustes em tempos nos semáforos ou presença de fiscais nos locais de congestionamentos.   Requisitos / Docume...

Aplicação de raticida em bueiros e tocas das vias públicas, mediante avaliação do local.   Requisitos/Documentos necessários Endereço completo do requerente.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Serviço É ...

Vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados. Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados e fará os encaminhamentos nec...

O Dia D é um evento nos moldes do Dia D Nacional, uma campanha do Ministério do Trabalho, que acontece uma vez por mês. Em um dia de atividades, são atendidas pessoas com deficiência (PCD) e as empresas em busca de mão de obra. A ação favorece a troca de infor...

Veículo oficial de divulgação das leis, decretos, editais e demais documentos oficiais da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários As publicações somente ocorrem após a assinatura da autoridade competente nos respectivos documentos. ...

Descritivos atualizados sobre as exposições em cartaz, ações educativas, palestras, seminários e demais ações culturais desenvolvidas no âmbito da Coordenação de Artes Visuais - CAV. Site: Pinacotecas de Porto Alegre Instagram: @artesvisuaispoa Facebook: Ar...

Pelo telefone 153, a população denuncia ocorrências de pichações e danos ao patrimônio.    Requisitos / Documentos necessários Acesso através do telefone 153.   Principais Etapas do Serviço Denúncia através do telefone 153. Recebimento, registro e despa...

O Gabinete da Causa Animal mantém o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais Domésticos - cães e gatos no Município de Porto Alegre. No momento, as doações serão destinadas à população vulnerável, vítima das chuvas, ou a pessoas em situação de rua....

Informações sobre como obter documentos escolares, tais como atestados e históricos escolares. As escolas municipais são as responsáveis pela emissão dos documentos mas informações a respeito podem ser obtidas pelo e-mail da Equipe de Normatização Educacional ...

Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos cemitérios municipais (cemitério  São João, cemitério da Tristeza e cemitério de Belém Velho). Ressalte-se que a conservação dos túmulos é de responsabilidade do p...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, oferta apoio em ações de educação ambiental as escolas da rede pública e privada .   Requisitos/Documentos necessários Público Alvo; Conteúdo a se...

A Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, regra o manejo dos resíduos sólidos no Brasil sob o enfoque da não geração de resíduos, na redução, com a possibilidade de reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sóli...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o público de Educação Especial nas Escolas Especiais de Ensino Fundamental próprias e em três instituições parceiras.   Requisitos / Documentos necessários RG do re...

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza agendamento on-line para procura por vagas na Educação Infantil da rede municipal. Pais e responsáveis de alunos que não cadastraram solicitação ou não obtiveram confirmação de vagas devem marcar a consul...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas de Educação de Jovens e Adultos na modalidade do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais Próprias.   Requisitos / Documentos necessários RG do aluno.  Comprovante de ...

As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pelo Executivo Municipal e indicada por Vereadores. Recebem esse nome porque são realizadas por meio de emendas ao projeto de lei orçamentária, que é votado anualment...

O Decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, de nº 21007, de 26 de abril de 2021, instituída pela Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020, tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades ...

Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os serviços prestados pelo Escritório de Licenciamento.   Requisitos / Documentos necessários Não é necessária documentação específica para realizar a emissão da ...

A Carta de Habitação, mais conhecida como “habite-se”, é a licença expedida pela Prefeitura que garante, com base em termo de responsabilidade assinado pelo responsável técnico pela obra, que o imóvel está pronto para ser habitado e que foi construído ou refor...