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855 resultados encontrados

Esgoto Pluvial

Carta de Serviços

Serviço de extravasamento (vazamento), desobstrução, limpeza, reposição de tampão ou laje, ou conserto em equipamentos de drenagem urbana (rede pluvial, poço de visita, bueiro e boca-de-lobo, vala de drenagem), lixo dentro de arroios (nas margens é de competên...

Espetáculos de Teatro - Acesso Gratuito

Carta de Serviços

Ingressos gratuitos de espetáculos teatrais para crianças, jovens e adultos das comunidades periféricas de Porto Alegre nos teatros do Centro Municipal e Cultura.   Requisitos / Documentos Necessários Não há requisitos nem documentação necessária.   Princ...

Estágios

Carta de Serviços

Informações sobre como se inscrever para estágios curriculares e/ou remunerados na SMED Centralizada ou nas Escolas Municipais podem ser obtidas pelo e-mail do Setor de Estágio. A inscrição é no site da SMAP.   Requisitos / Documentos necessários Estar regu...

Estatísticas de Trânsito e Transporte

Carta de Serviços

Informações estatísticas de trânsito e de transporte. No link acima, estão disponíveis: Dados espaciais; Dados de pesquisas de trânsito; Dados de acidentes de trânsito; Dados de sinalização viária; Dados do sistema de transporte público de Porto Alegre; ...

Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU)

Carta de Serviços

A Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (CEVEA) foi instituída pelo Decreto Nº 19.685 de 24 de Outubro de 2017, tendo como atribuição a análise de Estudos de Viabilidade Urbanísticas (EVUs) relativos a atividades objeto de Projetos Especiais de 1º Gra...

Eventos Esportivos e Recreativos - UEVEN

Carta de Serviços

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude possui uma unidade de trabalho formada por servidores responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação de projetos e eventos esportivos, recreativos e de lazer realizados na cidade de Porto Alegre, estab...

Exposições nas Pinacotecas Ruben Berta e Aldo Locatelli (Paço Municipal)

Carta de Serviços

Mostras de obras de arte pertencentes ao acervo artístico da Prefeitura de Porto Alegre ou a coleções públicas e privadas. Além da conservação, estudo e ampliação do acervo artístico municipal, a difusão cultural deste e de outros acervos locais é uma das pri...

Feiras e Briques

Carta de Serviços

Incentivo ao artesanato e ao microempreendedorismo. Acompanhamento de feiras de artesanato, artes plásticas, antiguidades, gastronomia, brechós e briques, assim como a realização de processo seletivo público para ingresso nas mesmas. Possibilidade de admissão ...

Feiras Ecológicas

Carta de Serviços

A Prefeitura de Porto Alegre é responsável pela organização de oito Feiras Ecológicas em espaços públicos da cidade, além da implementação de novas feiras ecológicas e novos espaços em feiras já existentes dentro de logradouros públicos do município. Nessas f...

Feiras Modelo e Mercadão do Produtor

Carta de Serviços

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, incentiva a realização de feiras de hortifrutigranjeiros, carnes, derivados de leite, frios, embutidos, entre outras produções locais. * Nota: As Feiras Ecol...

Fiação Solta

Carta de Serviços

Recebimento de denúncias e reclamações  sobre problemas com fiação solta. A equipe fiscaliza e lavra intimações preliminares. A SMSURB faz a realização do corte e remoção da fiação.   Requisitos/ Documentos necessários Informar endereço da ocorrência e o pr...

Fiscalização de Aberturas de Valas em Vias e Passeios Públicos

Carta de Serviços

Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros públicos, necessários à implantação, reparos e manutenção de redes aéreas e subterrâneas, canalizações e outros. Exemplo: abertura de valas para instalação de tubulação ...

Fiscalização de Alimentos

Carta de Serviços

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais, tais como: alimentos estragados, mal acondicionados, sem procedência, com falta de higiene, etc. Exemplos: açougues, minimercados, padarias, lancherias, bares, restaurantes, cantinas, refeitó...

Fiscalização de Alimentos com Risco de Surto

Carta de Serviços

Denúncias referentes à ingestão de alimentos, havendo sintomas como: diarreia, náusea, vômito, distensão abdominal, cefaleia (dor de cabeça), febre, etc.   Requisitos / Documentos necessários Basta ter acesso ao telefone.   Formas de Solicitação do Serviç...

Fiscalização de Caixa ou Reservatório de Água

Carta de Serviços

Fiscalização em Reservatórios (caixas d'água), e fiscalização de empresas que realizam limpeza em reservatórios de água. Consulte aqui as empresas cadastradas para limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável.   Requisitos / Documentos necessários...

Fiscalização de Calçadas

Carta de Serviços

Cartilha Calçada Cidadã Cartilha Calçada Cidadã (PDF) Serviço de fiscalização de calçadas (Passeios Públicos), realizada exclusivamente nas vias que possuam meio-fio, cordão ou guia (de acordo com o Artigo 3 do Decreto nº 17.302/11). Passeios: Levantar o...

Fiscalização - Carroças

Carta de Serviços

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para garantir a segurança e a fluidez viária, fazendo cumprir a legislação quanto à circulação de carroças e o recolhimento de equinos por abandono e ou maus tratos.   Requisitos / Documentos necessá...

Fiscalização - Cercamento de terrenos não edificados

Carta de Serviços

Verifica se a(s) frente(s) do terreno está(ão) cercada(s). A fiscalização de denúncias que envolvam a ausência de cercamento de terrenos não edificados é realizada em toda a cidade pela Diretoria Geral de Fiscalização. A Diretoria trabalha em ações planejada...

Fiscalização - Comércio de Ambulantes

Carta de Serviços

A fiscalização e o controle do funcionamento das atividades de ambulantes são realizados em toda a cidade pela Diretoria Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A divisão trabalha em ações planejadas, por d...

Fiscalização - Controle de Atividades Comerciais Localizadas

Carta de Serviços

A fiscalização de atividades localizadas atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por so...