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Fiscalização em estabelecimentos comerciais, particulares ou públicos onde há presença de ratos, sem a presença de lixo. Em locais com presença de lixo, deve-se entrar em contato com o DMLU.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local ...

Qualquer demanda recorrente dos serviços de Raios - X, Tomografia, Mamografia, Ressonância Magnética, Radioterapia, Medicina Nuclear, Densitometria óssea, etc.; tais como falta de higiene, falta de EPI (avental de chumbo), atender mais de uma paciente ao mesmo...

Manifestação que se refere a estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, tais como: Hospitais, Clínicas e Consultórios (odontologia, medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição, etc), Geriatrias, Escolinha Infantil, Tatuagem e Piercing, Laboratórios, Am...

Pedido de fiscalização  por irregularidades de obras que impliquem em prejuízos ao trânsito e à circulação viária.   Requisitos / Documentos necessários  Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Informações básicas de identificação e contato,...

Pedido de recolhimento de sucata ou veículo em condições de abandono estacionados em via pública.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação da solicitação de forma clara e objetiva, com informações específicas (ex.: local, data, hora, placa do veíc...

Fiscalização em terrenos baldios que possuem lixo em seu interior e que não estejam cercados.    Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Formas de Solicitação do Serviço Através d...

 Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros deve seguir a regulamentação das leis municipais de Porto Alegre. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documen...

Situações que apresentem desacordo com as leis de trânsito. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestar a solicitação de forma clara e objetiva. Informações básicas de identifi...

Distribuição orientada de acervo de livros publicados pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC).   Requisitos / Documentos necessários Identificação dos usuários: nome e contatos da instituição ou do cidadão solicitante.   Principais Etapas do Serviço E...

O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também assiste a comercialização direta dos produtores em pontos de feiras e eventos.  O objetivo do projeto, além de aumentar a produção da pequena propriedade, é gerar em...

Disponibilização do acervo  de obras artísticas dos 24 anos de existência do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte).   Requisitos / Documentos necessários Cadastramento do usuário: nome, CPF, contatos e endereç...

O Fundo Especial Pró-Mobilidade, vigente desde 21/07/2015, data da publicação da Lei Complementar nº 766/2015, é originário do Fundo da Copa de 2014, instituído pela Lei Complementar nº 703/2012, criado pela Prefeitura de Porto Alegre por meio da Secretaria Mu...

A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto Nº 20.227/2019, que regulamenta os resíduos sólidos de grandes geradores e suas responsabilidades. A Instrução Normativa (IN) 007/2019, publicada na página 9 do Diário Oficial de Porto Alegre do dia 4 de agosto...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Requisitos/Documentos necessários No caso de atendimento presencial ou requer...

Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de Alimentos.   Requisitos / Documentos necessários  Documentos conforme Anexo I da Portaria Municipal 21149860/2022. Formas de Solicitação do Serviço Através do e...

Auxilio técnico e de compostagem para formação de hortas comunitárias.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solicitação do Serviço Através do e-mail egea@dmlu.prefpoa.co...

Hospital com atendimento de emergência para crianças e gestantes e atendimento ambulatorial (consultas) e internação em neonatologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia e psiquiatria infantil e adolescente.  É referência para o atendimento para mulheres víti...

Identificação de larvas e mosquitos potencialmente vetores de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos). Se o munícipe quiser a identificação de exemplares, deverá levá-los na DGVS (Av. Padre Cacique, 372), preencher ficha com os dados da coleta (nome ...

Solicitação de colocação de tampas em caixas de passagem abertas.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço O serviço pode ser solicitado através do te...

Conserto de fio que deveria estar enterrado e aflora na superfície ou de caixas abertas.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.   Principais Etapas do Serviço O serviço pode ser s...