Resultado(s) da Pesquisa

Inscrição de programas das entidades registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Exigência de instalação de obras de artes plásticas em edificações novas com mais de 2 mil metros quadrados de área adensável. A obra deverá ser realizada por artista integrado ao Cadastro Municipal de Artistas Plásticos.   Requisitos / Documentos necessári...

Ficam regulamentados, no Município de Porto Alegre, a implantação e o uso de extensão de passeio público através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O decreto nº 21.505, de 30 de maio de 2022, regulamenta todo o processo de instala...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Clique aqui e confira o tabuleiro ensinando como receber...

O PAF está com atendimento presencial suspenso nos dias 2 e 3 de maio. A medida se dá em função das chuvas e da recomendação das autoridades para que a população evite deslocamentos pela cidade. O atendimento será mantido pelo WhatsApp 3289-1540 , opção 3 (re...

Os imóveis com atividade de exploração econômica agrícola ou agroindustrial recebem o benefício fiscal da não incidência do tributo por meio de requerimento à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e posterior vistoria com laudo realizado pela Equipe Técnica da...

As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem nas situações amparadas pela legislação. Será realizada a análise e avaliação médica pericial para fins de enquadramento técnico como p...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. São contribuintes do ISSQN os prestadores dos serviços sujeitos à incidência...

O Município de Porto Alegre, por meio da Junta de Serviço Militar (JSM), oferta vagas de ensino fundamental na modalidade Educação Especial em sua rede própria por meio de quatro escolas de Ensino Fundamental Especial, uma escola bilíngue para surdos e três in...

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.   Requisitos / Documen...

Lavagem de logradouros públicos, largos, escadarias, calçadões e feiras livres.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   ...

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 2011, tem como objetivo garantir o direito constitucional de solicitar e obter informações dos órgãos e entidades públicas. O acesso à informação é um direito de todos e um dever do Estado. O e-SIC é ...

A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, primando pela segurança e proteção de dados, a proteção aos direitos fundamentais de liberdad...

Processo utilizado para o Município realizar alienações dos bens inservíveis. A Diretoria de Licitações e Contratos é o órgão responsável pelos leilões administrativos da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários Deverá ser observado ...

Acervo online da legislação municipal compilada (leis ordinárias, leis complementares, decretos, decretos legislativos, Lei Orgânica e ordens de serviço). Requisitos / Documentos necessários Não há necessidade de identificação do cidadão.   Previsão de Pra...

Através deste serviço você estará protocolando uma Solicitação de Liberação de Evento, destinado para as pessoas Físicas ou Jurídicas que pretendem prestar os serviços de diversões públicas ou educacionais e espetáculos referidos nos subitens 12.07, 12.08 e 12...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (letreiros, placas, totens, etc). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pes...

Emissão de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (outdoors ou painéis). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pessoa Física ...

Autoriza o início da obra e a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes nos projetos aprovados, sendo estabelecidas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes pertinentes.   Requisitos / Documentos ne...

Pedido de licença para a realização de obras que interferem no trânsito e na circulação viária. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de solicitação de forma clara e obj...