Resultado(s) da Pesquisa

O Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) auxilia na constituição de cooperativas e realização de projetos das cooperativas cadastradas e regularizadas. As cooperativas são formadas pela comunidade interessada, sob sua responsabilidade, e devem ser devem ...

Utilizado para inclusão ou alteração de endereço residencial e/ou e-mail.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 ...

Solicitação de inclusão de dependente previdenciário por invalidez.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) Requerente; Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) Dependente; Carte...

Visa incluir o endereço do requerente que não se encontra contemplado na face da Divisão Territorial do Município. Serve em grande parte, para o mesmo ter acesso às informações fornecidas pela DMI-Declaração Municipal Informativa.   Requisitos/ Documentos ne...

A inclusão ou exclusão de dependente previdenciário é a designação pelo servidor, de dependentes econômicos, para fins de futuro recebimento de pensão por morte, desde que se enquadrem nas condições previstas em lei. Quem são os Dependentes Previdenciários (a...

Todo cidadão ou pessoa jurídica pode solicitar ao Município indenização administrativa em caso de danos causados pelos órgãos da Administração Municipal. Os pedidos são analisados pela Câmara de Indenizações Administrativas da Central de Conciliação, Procurado...

Fornece a informação do alinhamento predial para o imóvel conforme a matrícula e planta de situação apresentada e/ou revisão do alinhamento predial conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA. Tipos de Alinamentos Prediais Projetados ...

Solicitação de informações sobre pagamentos. Problemas no acesso ao site do RH 24 Horas? Tente seguir as seguintes orientações.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente. Documento de Iden...

São os descontos efetuados na folha de pagamento do servidor por imposição legal ou mandado judicial (Consignação Obrigatória) ou por sua expressa autorização (Consignação Facultativa). Informações sobre consignações podem ser acessadas diretamente no site do...

Informações sobre os horários e itinerários das linhas de ônibus de Porto Alegre.   Principais Etapas do Serviço Consulta online através da Carta de Serviços, aplicativos de transporte, aplicativo 156+POA ou WhatsApp 156 (51) 3433-0156 via chatboot (robôs q...

Inscrição de programas das entidades registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Exigência de instalação de obras de artes plásticas em edificações novas com mais de 2 mil metros quadrados de área adensável. A obra deverá ser realizada por artista integrado ao Cadastro Municipal de Artistas Plásticos.   Requisitos / Documentos necessári...

Ficam regulamentados, no Município de Porto Alegre, a implantação e o uso de extensão de passeio público através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O decreto nº 21.505, de 30 de maio de 2022, regulamenta todo o processo de instala...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Clique aqui e confira o tabuleiro ensinando como receber...

O PAF está com atendimento presencial suspenso nos dias 2 e 3 de maio. A medida se dá em função das chuvas e da recomendação das autoridades para que a população evite deslocamentos pela cidade. O atendimento será mantido pelo WhatsApp 3289-1540 , opção 3 (re...

Os imóveis com atividade de exploração econômica agrícola ou agroindustrial recebem o benefício fiscal da não incidência do tributo por meio de requerimento à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e posterior vistoria com laudo realizado pela Equipe Técnica da...

As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem nas situações amparadas pela legislação. Será realizada a análise e avaliação médica pericial para fins de enquadramento técnico como p...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. São contribuintes do ISSQN os prestadores dos serviços sujeitos à incidência...

O Município de Porto Alegre, por meio da Junta de Serviço Militar (JSM), oferta vagas de ensino fundamental na modalidade Educação Especial em sua rede própria por meio de quatro escolas de Ensino Fundamental Especial, uma escola bilíngue para surdos e três in...

Identificação de insetos transmissores de doenças para as pessoas, como dengue, zika, chikungunya, malária, filariose, febre amarela, leishmanioses; e de artrópodos de interesse em saúde pública, como carrapatos, escorpiões e lagartas.   Requisitos / Documen...