Resultado(s) da Pesquisa

As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03.04.01.00 - Empresa de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água Potável, realizam o requerimento de Alvará de Saúde de Reservatório de Água para análise docum...

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte de água para consumo humano. Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em rese...

A documentação deve ser enviada em meio digital, no formato PDF legível. Não serão aceitos documentos em outro formato. Os documentos básicos (do 1 ao 4) deverão ser enviados em um único arquivo (PDF) denominado “Documentos Básicos” e os demais documentos em ...

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.   Leia atentamente todas as informações abaixo.   BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada) Atividade Medica Ambu...

Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de saúde.   Requisitos / Documentos necessários Para preenchimento dos documentos dos links informados abaixo, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu ...

Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do processo de desinfecção da água: técnica de cloração, equipamentos de tratamento da água, produtos químicos utilizados, concentração e registro dos mesmos; Anális...

Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necess...

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, pois há limites na capacidade de albergagem e destinação para adoção. Por isso, o recolhimento de caninos de comportamento bravio, ou de raças agressivas, está condi...

Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores de Número de Identificação Social (NIS). Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço, telefone de contato e documentos comproba...

Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital em vigor, diretamente na USAV, sem a necessidade de criação de protocolo no 156.   Requisitos / Documentos necessários O protetor ou entidade protetora deverá es...

O Anuário Estatístico (AE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi criado em 1972, e representa um instrumento de prestação de contas que contribui para a transparência institucional, servindo como ferramenta de controle social. O documento é responsável p...

Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Ofício direcionado à gerência de promoção turística contendo as seguintes informações: Nome do evento; Data; Local; Instituição proponente;...

Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações. Como Requerer a Aposentadoria (assista ao vídeo aqui) Planejamento Financeiro (assista a...

Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da infração especificada em Notificação, encaminhada via correio ao endereço do proprietário. Serviço prestado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ...

Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico Esta é a modalidade de Aprovação de Projetos com trâmite convencional, que analisa os projetos arquitetônicos que não se enquadram na modalidade de Licenciamento Expresso, nos termos do Decreto nº 20.613/2020...

Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas que impeçam o deferimento do processo para as seguintes modalidades de licenciamento edilício: Habitações Unifamiliares de até 2 (duas) economias, Habitações Unifami...

 As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de média e alta complexidade tais como: Hospitais, Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, Radiodiagnóstico, Hemodinâmica, Medicina Nuclear, Ressonância Magnétic...

Consiste em retirada de toco que sobra da supressão de árvores; este processo ocorre por meio de desgaste (lixamento). Para a execução da demanda é necessária a retirada de pedras (pelo demandante) ao entorno do toco de no mínimo 1m² (um metro quadrado), quan...

Solicitações de atendimento de ocorrências por quebra ou queda parcial ou total de vegetação situada em área pública; e desobstrução para instalação de ramais elétricos (CEEE).    Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, ...

Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/2021, no caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ...