Resultado(s) da Pesquisa

O Acolhimento Institucional é uma das Medidas de Proteção previstas no artigo 101, inciso VII, da Lei Federal nº 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicáveis a crianças e adolescentes sempre que, conforme o artigo 98 da mesma Lei, seus d...

O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão online certidões de diversas naturezas. Para fazer o requerimento, é necessário acessar o Portal de Licenciamento. Estão disponíveis as seguintes certidões: Certidão de Área Construída Certidã...

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e dá ciência aos interessados que fará Chamamento Público (Edital nº 014/2023) para Seleção de Organização da Sociedade Civil para prestação de serviço de moradia protegida e ...

Fiscaliza o cumprimento da legislação de serviços funerários, controlando os serviços de sepultamento gratuito e tabelado/padronizado municipal. Acolhe denúncias sobre a prestação de serviços funerários no município e normatiza os serviços padronizados. Também...

Registro de semáforo (sinaleira) inoperante ou fora de ação.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação e solicitação de forma clara e objetiva. Informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.   Principa...

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é a ferramenta utilizada pela Prefeitura para tramitar, de forma virtual, seus processos administrativos.   Requisitos/ Documentos necessários O usuário externo ao Serviço Público Municial que for convocado para ass...

No caso do evento ocorrido, atuará na coordenação das ações de resposta (socorro e assistência).   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais. Endereço completo da ocorrência e ponto de referência.   Principais Etapas do Serviço Recebimento das ...

Solicitação de alteração, inclusão ou exclusão de Gravames nos mapas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Solicitação de alteração de categoria de logradouros (exemplo: de Beco para Rua). Gravame é a forma legal de incluir uma Diretri...

O contracheque é um documento que discrimina todos os valores pagos pela PMPA ao servidor ativo, aposentado e pensionista.    Requisitos / Documentos Necessários Login e senha de acesso ao site do RH 24 Horas.   Principais Etapas do Serviço  Acesso ao sit...

Pedido de segunda via de documentos, como: AIT - Auto de Infração de Trânsito. BO - Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (com ou sem vítima). Certificado de Aferição do INMETRO. Comprovante de entrega da Notificação da Infração de Trânsito. Fita ...

É um demonstrativo que relaciona todas as contribuições previdenciárias do servidor a partir da data do seu ingresso. O extrato previdenciário pode ser acessado diretamente no site do RH 24 Horas. Problemas no acesso ao site do RH 24 Horas? Tente seguir as s...

Solicitação de pagamento de saldo de benefícios (proventos e pensão), efetivado após o falecimento do aposentado ou pensionista.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identi...

Informações ao cidadão sobre os serviços da Prefeitura e funcionamento do Orçamento Participativo. O atendimento é realizado pelas Subprefeituras (SPs). As SPs estão vinculadas à Coordenação das Subprefeituras (CSP), subordinadas à Diretoria de Participação Ci...

  Entenda as novas funcionalidades da DMI (Decreto nº 20.659/20) Webinar Entendendo a nova DMI (YouTube)   Dúvidas e informações sobre :  Regime urbanístico (volumetria, atividades, índices de aproveitamento, taxa de ocupação). Condicionantes (aeródro...

Pedido de inclusão de condutor para auxiliar o permissionário na prestação de serviços de táxi.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento assinado pelo permissionário e pelo condutor reconhecido em cartório. Requerimentos necessários  Requerime...

Pedido de substituição do veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como táxi.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento padrão totalmente preenchido e com assinatura reconhecida em cartório. Alvará de tráfego (xerox frente e verso). Licença ...

Teatro, dança, shows e circo para público adulto e infantojuvenil. Gravações de CDs, EPs e filmagens.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição do espetáculo, através de release completo e ficha técnica.   Principais Etapas do Serviço O usuário dev...

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Inovação busca soluções para contribuir com o entendimento para implantação e operacionalização de telemedicina na área de urgência e emergência. Para isso o município está l...

Averbação de tempo de contribuição é o registro, nos assentamentos funcionais do Servidor detentor de cargo de provimento efetivo, do tempo decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, computado para efeito...

O ex-servidor detentor de cargo de Provimento Efetivo no Município poderá solicitar Certidão de Tempo de Contribuição junto ao PREVIMPA, para fins de Aposentadoria em outro regime de previdência, a qual será emitida conforme orientações advindas da Portaria 15...