Táxi - Substituição de Veículo
Pedido de substituição do veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como táxi.
Requisitos / Documentos necessários
Requerimento padrão totalmente preenchido e com assinatura reconhecida em cartório.
Alvará de tráfego (xerox frente e verso).
Licença especial para Estacionamento (xerox).
Carteira de Identidade de Condutor emitida pela EPTC (xerox).
Carteira Nacional de Habilitação (xerox).
Carteira de Identidade e CPF (xerox).
Declaração de domicílio atual no município de Porto Alegre (original).
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atual do veículo a substituir (xerox ).
Certificado de Registro de Veículo (CRV) do veículo que ingressa, devidamente preenchido ou nota fiscal, quando o carro for zero quilômetro, indicando o registro do veículo no Município de Porto Alegre (xerox).
Padrão do veículo que ingressa na frota emitido pela Coordenação de Inspeção Veicular.
Veículo quatro portas.
Comprovação de ar-condicionado.
Combustível GNV (se optar).
Padrão Ponto fixo Aeroporto ou dos pontos fixos implantados nos editais 01, 02 e 03/2004 e 01/2008.
Principais Etapas do Serviço
Abertura de processo e informação do nº de protocolo.
Encaminhamento ao setor competente.
Análise e elaboração de parecer.
Envio da resposta via e-mail pelo setor de Atendimento e Protocolo.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Até sete dias.
Formas de Prestação de Serviço
É necessário o comparecimento presencial no setor de Atendimento ao Cidadão da Empresa Pública de Transporte e Circulação para a abertura de processo físico.