Resultado(s) da Pesquisa

Comercialização de água para necessidades extras de abastecimento, tanto para fins industriais, comerciais ou domésticos.   Requisitos / Documentos necessários Identidade e CPF ou CNPJ.   Principais Etapas do Serviço   Cliente comparece ao DMAE e se ide...

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Administração e Patrimônio, dá publicidade, de acordo com o que determina a Lei Complementar n° 942/2022, aos bens imóveis próprios do município que estão disponíveis para serem vendidos.   Requisitos / ...

A doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, ser vivo unicelular que parasita o coração, esôfago e intestinos, e pode levar a morte de pessoas e animais. Ele é encontrado nas fezes de insetos conhecidos popularmente co...

Manutenção e conservação de meios fios (guias) das vias e  dos canteiros centrais.    Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário e endereço da ocorrência via canal 156.   Principais Etapas do Serviço Solicitação do usuário; Vistoria; ...

Manutenção e conservação de passeios/calçadas, calçadões, passagens de pedestres, rampas de acessibilidade, passagens de canteiro central, escadarias e pontos de ônibus públicos municipais.   Requisitos / Documentos Necessários  Identificação do usuário e e...

Conservação e manutenção no pavimento de ciclovias e vias públicas com asfalto.    Requisitos / Documentos Necessários Identificação do solicitante e endereço da ocorrência via telefone 156.   Principais Etapas do Serviço Solicitação do usuário; Vistori...

 Manutenção e conservação de vias pavimentadas com paralelepípedos, pedras irregulares, blocos e placas de concreto.   Requisitos / Documentos Necessários Identificação do usuário e endereço da ocorrência via canal 156.   Principais Etapas do Serviço Sol...

Manutenção e  conservação de vias não pavimentadas (vias de chão batido/terra) com aplicação ou não de saibro ou outro material adequado.   Requisitos / Documentos Necessários Identificação do usuário e endereço da ocorrência via canal 156.   Principais E...

Solicitação de retirada de equipamentos de iluminação pública que obstruam as vias públicas, vias de pedestres, praças, parques e ciclovias.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço); Endereço da ocorrência.  ...

Monitoramento por câmeras do município e encaminhamento das irregularidades visualizadas aos respectivos órgãos  para adoção de providências. Serviço de disponibilização de imagens para investigações criminais, administrativas e judiciais. Os serviços são co...

Este serviço atende denúncias relativas à qualidade do ar interior em recintos de uso coletivo e à agravos ou doenças que já estão impactando em populações expostas a poluentes atmosféricos externos. Fiscalização do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Contr...

1) Quanto ao prazo: o prazo para interpor defesa de auto de infração é de 30 dias a contar do primeiro dia útil após a data de recebimento do auto de infração pelo autuado. (Artigo 75, Inciso I da lei municipal 790/16) . 2) Quanto à forma de defesa: a defesa ...

Este serviço atende denúncias relativas às condições de saúde de populações impactadas por desastres naturais já albergadas. Vigilância em Saúde das condições sanitárias dos abrigos temporários.   Requisitos / Documentos necessários Endereço da ocorrência, ...

Este serviço atende denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coletivos ou de trabalho coletivo. Recinto coletivo é todo local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em q...

Este serviço atende denúncias relativas à exposição e/ou intoxicação de populações (ou indivíduos) por produtos químicos (amianto, benzenos, agrotóxicos, chumbo, solventes, domissanitários, saneantes e outros), sendo que a intoxicação pode ocorrer por exposiçã...

Percurso guiado nos espaços expositivos com orientações sobre as obras de arte expostas e sobre as edificações tombadas como patrimônio histórico.   Requisitos / Documentos necessários Visitação gratuita para público espontâneo e mediante agendamento para g...

Vistoria em piscinas residenciais sem cuidado ou tratamento, e para cuidados contra a proliferação do mosquito da dengue.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefo...

Vistoria em piscinas coletivas onde verifica-se que a piscina está sem tratamento (ex.: piscina verde, com foco de larvas, clubes e escolas de natação, etc.).   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência.   Formas de Soli...

Disponibiliza acesso gratuito à internet para a população, em geral, em ambientes públicos (parques, praças e prédios públicos). A liberação do serviço ocorre em áreas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.  Requisitos / Documentos necessári...

Visitas gratuitas guiadas para crianças, jovens e adultos das comunidades da periferia de Porto Alegre nas Pinacotecas Aldo Locatelli e Rubem Berta.   Requisitos / Documentos necessários Não há requisitos nem documentação necessária para acessar o serviço. ...