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A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) está realizando o recadastramento dos titulares de sepulturas nos cemitérios municipais. Conforme o disposto no Decreto nº 12.330, todos os titulares de jazigos arrendados ou perpét...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco e/ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar. Oportuniza oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos necess...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar, oportunizando  oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos nece...

Localizado estrategicamente no Mercado Público, no coração de Porto Alegre, o local oferece informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, serviços, além de passeios com guias, apresentações artísticas e culturais. O horário de a...

Shows, exposições, apresentações de teatro, circo e dança.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição do espetáculo: Release completo.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o serviço na Unidade Recreativa.   Previsão de Prazo pa...

Atendimento interdisciplinar para mulheres em vulnerabilidade, vítima de violência, cujo objetivo é promover a ruptura da situação de violência e o empoderamento feminino frente à violência de gênero.   Requisitos / Documentos necessários Nome e endereço. ...

Acolhe, atende e orienta vítimas de violações de direitos humanos de qualquer natureza: preconceito, discriminação, intolerância, desrespeito, abusos, maus tratos, negligência, abandono e violência. Recebe e encaminha processo administrativo de denúncias de v...

Fiscalização de denúncias relativas ao serviço. As denúncias podem ser recebidas por meio de telefonema ao número 156.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclamação através do telefone 156.    Principais Etapas do Serviço Abrir reclamação....

Avaliação de nexo causal, tratamento clínico com médicos do trabalho e terapeuta ocupacional, encaminhamento para outras especialidades médicas e outras modalidades terapêuticas (fisioterapia, acupuntura, equipe de saúde mental), emissão de laudos e pareceres....

Serviço constituído por diversas práticas que englobam capacitações, palestras, cursos, seminários entre outras práticas educativas com o objetivo de orientar os profissionais da rede SUS, trabalhadores e comunidade sobre a prevenção e promoção da saúde do tra...

A Certidão de Ação Fiscal é um documento informativo que lista todas as ações fiscais, encerradas ou não, registradas para um endereço, CPF ou CNPJ. A Equipe de Apoio à Ação Fiscal informa as ações que tenham sido lavradas pela Fiscalização Ambiental, Predial ...

Documento substituído pela Declaração Municipal Informativa (DMI) que fornece a situação do cadastramento de um logradouro para o endereço (logradouro e número). VÍDEO: Como emitir Certidão de Cadastramento de Logradouro?   Requisitos / Documentos necessá...

Pedido de informações sobre o cadastro de operadores dos modais de transporte (táxi, lotação e escolar). Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestar a solicitação de forma clara...

Fornece, para fins de Registro, a informação de que o imóvel passou a fazer frente para alguma outra rua, em virtude de alargamentos viários, como também prolongamentos de ruas.   Requisitos / Documentos necessários Indicação do logradouro objeto da certidã...

Documento que fornece o quarteirão e bairro onde se localiza o imóvel, em logradouro cadastrado no Município de Porto Alegre, conforme o endereço que consta no cadastro imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). VÍDEO: Como solicitar certidão de qu...

Documento que informa as alterações de denominação de um logradouro, quando a troca não ocorrer por Lei de Denominação. Ou seja, a Certidão só é emitida quando não há uma lei que tenha denominado a rua em questão. Antes de solicitar a certidão encaminhar e-ma...

Documento substituido pela DMI - Declaração Municipal Informativa que informa o zoneamento do imóvel, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA, define para o imóvel quanto a área de ocupação intensiva ou rarefeita e/ou rural. VÍDEO: ...

Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do Portal de Serviços da Fazenda, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.   Requisitos/ Documentos necessários No caso de atendimento presencial ou re...

Instalação, reposição, manutenção, deslocamento e remoção dos cestos coletores de lixo (lixeiras de cor laranja) em calçadas.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de Solici...

Limpeza de cesto coletor de lixo (lixeiras de cor laranja) nas calçadas. Os cestos coletores são esvaziados no momento em que ocorre o serviço de varrição. A programação foi estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas nos locais.   Requisitos / Documento...