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O Cartão Saúde tem como objetivo cadastrar todos os cidadãos ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando organizar a Rede de Atenção à Saúde e, com isso, facilitar o acesso de todos os usuários às ações e serviços que venham a necessitar ao longo das suas vidas. ...

Recurso ou desbloqueio do Cartão TRI.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação a solicitação de forma clara e objetiva. Documento com foto. Comprovante de endereço para fins de cadastro e resposta à demanda.   Principais Etapas do Serviço Aber...

Gratuidade da passagem de ônibus para estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental na rede pública municipal, estadual ou federal de ensino que não conseguem vaga em escola próxima à residência. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza a gra...

O Sine Municipal orienta a todos que obtenham a Carteira de Trabalho Digital seguindo o passo a passo abaixo.   Procedimento Acesse o link: Obter a Carteira de Trabalho. Clique em “INICIAR” no canto direito da tela. Em seguida, clique em “QUERO ME CADASTR...

Local para oficinas e montagem de espetáculos de teatro, circo e dança dos grupos do projeto Usina das Artes.   Requisitos / Documentos necessários Cadastramento do usuário: nome e currículo.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o ser...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura. O serviço de castração de cães e gatos é disponibilizado aos animais de tutores que possuam Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família. As s...

O serviço de castração de cães e gatos comunitários é disponibilizado gratuitamente aos animais de Porto Alegre. As solicitações devem ser encaminhadas através do Gabinete e o cuidador responsável deverá aguardar contato para o agendamento de visita prévia à c...

As campanhas de castração serão periódicas. Divulgaremos as datas aqui e nas redes sociais da Prefeitura. A Prefeitura de Porto Alegre, através de edital de Chamamento Público, credenciou estabelecimentos médico-veterinários para a realização de esterilizaç...

Castração de animais sob a tutela de protetores cadastrados.   Requisitos / Documentos necessários O protetor ou entidade protetora deverá estar credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses, de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro ...

A Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) tem como atribuição promover a análise técnica de Estudos de Viabilidade Urbanística (EVUs) bem como monitorar o recebimento do licenciamento urbano e ambiental até a carta de habitação dos Projetos Esp...

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) está realizando o recadastramento dos titulares de sepulturas nos cemitérios municipais. Conforme o disposto no Decreto nº 12.330, todos os titulares de jazigos arrendados ou perpét...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco e/ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar. Oportuniza oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos necess...

Oferece atendimento especializado para pessoas idosas em situação de risco ou violação de direitos com atendimento de equipe multidisciplinar, oportunizando  oficinas de cultura, lazer, educação física e alimentação balanceada.   Requisitos / Documentos nece...

Localizado estrategicamente no Mercado Público, no coração de Porto Alegre, o local oferece informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, serviços, além de passeios com guias, apresentações artísticas e culturais. O horário de a...

Shows, exposições, apresentações de teatro, circo e dança.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição do espetáculo: Release completo.   Principais Etapas do Serviço O usuário deverá procurar o serviço na Unidade Recreativa.   Previsão de Prazo pa...

Atendimento interdisciplinar para mulheres em vulnerabilidade, vítima de violência, cujo objetivo é promover a ruptura da situação de violência e o empoderamento feminino frente à violência de gênero.   Requisitos / Documentos necessários Nome e endereço. ...

Acolhe, atende e orienta vítimas de violações de direitos humanos de qualquer natureza: preconceito, discriminação, intolerância, desrespeito, abusos, maus tratos, negligência, abandono e violência. Recebe e encaminha processo administrativo de denúncias de v...

Fiscalização de denúncias relativas ao serviço. As denúncias podem ser recebidas por meio de telefonema ao número 156.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclamação através do telefone 156.    Principais Etapas do Serviço Abrir reclamação....

Avaliação de nexo causal, tratamento clínico com médicos do trabalho e terapeuta ocupacional, encaminhamento para outras especialidades médicas e outras modalidades terapêuticas (fisioterapia, acupuntura, equipe de saúde mental), emissão de laudos e pareceres....

Serviço constituído por diversas práticas que englobam capacitações, palestras, cursos, seminários entre outras práticas educativas com o objetivo de orientar os profissionais da rede SUS, trabalhadores e comunidade sobre a prevenção e promoção da saúde do tra...