Resultado(s) da Pesquisa

Recebimento de denúncias e reclamações  sobre problemas com fiação solta. A equipe fiscaliza e lavra intimações preliminares. A SMSURB faz a realização do corte e remoção da fiação.   Requisitos/ Documentos necessários Informar endereço da ocorrência e o pr...

Fiscalização de empresas responsáveis pela execução de obras e/ou serviços em logradouros públicos, necessários à implantação, reparos e manutenção de redes aéreas e subterrâneas, canalizações e outros. Exemplo: abertura de valas para instalação de tubulação ...

Denúncia que se refere aos alimentos de estabelecimentos comerciais, tais como: alimentos estragados, mal acondicionados, sem procedência, com falta de higiene, etc. Exemplos: açougues, minimercados, padarias, lancherias, bares, restaurantes, cantinas, refeitó...

Denúncias referentes à ingestão de alimentos, havendo sintomas como: diarreia, náusea, vômito, distensão abdominal, cefaleia (dor de cabeça), febre, etc.   Requisitos / Documentos necessários Basta ter acesso ao telefone.   Formas de Solicitação do Serviç...

Fiscalização em Reservatórios (caixas d'água), e fiscalização de empresas que realizam limpeza em reservatórios de água. Consulte aqui as empresas cadastradas para limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável.   Requisitos / Documentos necessários...

Cartilha Calçada Cidadã Cartilha Calçada Cidadã (PDF) Serviço de fiscalização de calçadas (Passeios Públicos), realizada exclusivamente nas vias que possuam meio-fio, cordão ou guia (de acordo com o Artigo 3 do Decreto nº 17.302/11). Passeios: Levantar o...

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para garantir a segurança e a fluidez viária, fazendo cumprir a legislação quanto à circulação de carroças e o recolhimento de equinos por abandono e ou maus tratos.   Requisitos / Documentos necessá...

Verifica se a(s) frente(s) do terreno está(ão) cercada(s). A fiscalização de denúncias que envolvam a ausência de cercamento de terrenos não edificados é realizada em toda a cidade pela Diretoria Geral de Fiscalização. A Diretoria trabalha em ações planejada...

A fiscalização e o controle do funcionamento das atividades de ambulantes são realizados em toda a cidade pela Diretoria Geral de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A divisão trabalha em ações planejadas, por d...

A fiscalização de atividades localizadas atua no controle do funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviços. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, também é realizada a fiscalização por demanda de outros órgãos ou por so...

Fiscalização de criação de abelhas em zona urbana. Não é feita a retirada de enxames.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Ser...

Este serviço atende denúncias relativas a alta de higiene na criação de animais (ex.: mau cheiro, moscas, presença de grande quantidade de fezes em criações de animais - suínos, aves, cavalos, etc). Este serviço NÃO se refere à cães e gatos.   Requisitos / D...

Denúncia de descarte de lixo, galhos de árvore, móveis, eletroeletrônicos e resíduos de construção civil em locais e horários inadequados, e/ou em terrenos cercados, com situação de abandono, que esteja servindo de descarte de resíduos.   Requisitos / Docume...

Fiscalização de esgoto a céu aberto da residência para o passeio e/ou via pública. Fiscalização da caixa de gordura de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício. Entre vizinhos não é realizada fiscalização.    Requisitos / Documentos necessários Ende...

Fiscalização de estruturas com risco.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclamação no telefone 156.   Principais Etapas do Serviço  Abrir reclamação.  Encaminhar técnico ao local.  Emitir ação fiscal, se for o caso.  Interditar a área,...

A Equipe de Vigilância da Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre realiza o monitoramento mensal da água de 12 fontes coletivas da cidade, cujas análises atestam que essa água, na maioria dos casos, não atende aos padrões de potabili...

Fiscalização de obras em lotes particulares, quanto a sua regularidade em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações.   Requisitos / Documentos necessários  Nome do usuário.   Endereço da ocorrência.    Principais Etapas do Serviço Manifestação do...

Denúncia de excesso de ruídos.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, CPF, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a identificação do local onde o reclamante afirma e...

Qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Somente é permitida a realização de obras de 2ª feira a Sábado, das 7h às 19h, exceto quando se tratar de obras públicas de emergência ou urgência.   Requisitos/ Documentos necessários Id...

Manifestação que se refere a vigilância, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que comercializam medicamentos (farmácias, drogarias, distribuidoras, transportadoras e armazenadoras), produtos para a saúde (próteses, órteses, material médico), e que ...