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855 resultados encontrados

Fiscalização de Criação de Abelhas

Carta de Serviços

Fiscalização de criação de abelhas em zona urbana. Não é feita a retirada de enxames.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local da ocorrência.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Ser...

Fiscalização de Criação de Animais (falta de higiene)

Carta de Serviços

Este serviço atende denúncias relativas a alta de higiene na criação de animais (ex.: mau cheiro, moscas, presença de grande quantidade de fezes em criações de animais - suínos, aves, cavalos, etc). Este serviço NÃO se refere à cães e gatos.   Requisitos / D...

Fiscalização - Descarte Irregular de Resíduos

Carta de Serviços

Denúncia de descarte de lixo, galhos de árvore, móveis, eletroeletrônicos e resíduos de construção civil em locais e horários inadequados, e/ou em terrenos cercados, com situação de abandono, que esteja servindo de descarte de resíduos.   Requisitos / Docume...

Fiscalização de Esgoto

Carta de Serviços

Fiscalização de esgoto a céu aberto da residência para o passeio e/ou via pública. Fiscalização da caixa de gordura de estabelecimentos comerciais do ramo alimentício. Entre vizinhos não é realizada fiscalização.    Requisitos / Documentos necessários Ende...

Fiscalização de Estruturas Prediais com Risco

Carta de Serviços

Fiscalização de estruturas com risco.   Requisitos / Documentos necessários Registrar a reclamação no telefone 156.   Principais Etapas do Serviço  Abrir reclamação.  Encaminhar técnico ao local.  Emitir ação fiscal, se for o caso.  Interditar a área,...

Fiscalização de Fontes de Água

Carta de Serviços

A Equipe de Vigilância da Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre realiza o monitoramento mensal da água de 12 fontes coletivas da cidade, cujas análises atestam que essa água, na maioria dos casos, não atende aos padrões de potabili...

Fiscalização de Obras

Carta de Serviços

Fiscalização de obras em lotes particulares, quanto a sua regularidade em relação ao Plano Diretor e Código de Edificações.   Requisitos / Documentos necessários  Nome do usuário.   Endereço da ocorrência.    Principais Etapas do Serviço Manifestação do...

Fiscalização - Poluição Sonora

Carta de Serviços

Denúncia de excesso de ruídos.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, CPF, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a identificação do local onde o reclamante afirma e...

Fiscalização - Poluição sonora por obras de construção civil

Carta de Serviços

Qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Somente é permitida a realização de obras de 2ª feira a Sábado, das 7h às 19h, exceto quando se tratar de obras públicas de emergência ou urgência.   Requisitos/ Documentos necessários Id...

Fiscalização em Produtos (Farmácias, Drogarias, Saneantes, Cosméticos e Controle de Pragas)

Carta de Serviços

Manifestação que se refere a vigilância, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que comercializam medicamentos (farmácias, drogarias, distribuidoras, transportadoras e armazenadoras), produtos para a saúde (próteses, órteses, material médico), e que ...

Fiscalização de Roedores

Carta de Serviços

Fiscalização em estabelecimentos comerciais, particulares ou públicos onde há presença de ratos, sem a presença de lixo. Em locais com presença de lixo, deve-se entrar em contato com o DMLU.   Requisitos / Documentos necessários Endereço completo do local ...

Fiscalização em Serviços de Radiodiagnóstico

Carta de Serviços

Qualquer demanda recorrente dos serviços de Raios - X, Tomografia, Mamografia, Ressonância Magnética, Radioterapia, Medicina Nuclear, Densitometria óssea, etc.; tais como falta de higiene, falta de EPI (avental de chumbo), atender mais de uma paciente ao mesmo...

Fiscalização em Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde

Carta de Serviços

Manifestação que se refere a estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, tais como: Hospitais, Clínicas e Consultórios (odontologia, medicina, fisioterapia, psicologia, nutrição, etc), Geriatrias, Escolinha Infantil, Tatuagem e Piercing, Laboratórios, Am...

Fiscalização - Sinalização de Obra

Carta de Serviços

Pedido de fiscalização  por irregularidades de obras que impliquem em prejuízos ao trânsito e à circulação viária.   Requisitos / Documentos necessários  Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva. Informações básicas de identificação e contato,...

Fiscalização - Sucata e Veículo Abandonado

Carta de Serviços

Pedido de recolhimento de sucata ou veículo em condições de abandono estacionados em via pública.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação da solicitação de forma clara e objetiva, com informações específicas (ex.: local, data, hora, placa do veíc...

Fiscalização - Terreno Baldio

Carta de Serviços

Fiscalização em terrenos baldios que possuem lixo em seu interior e que não estejam cercados.    Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Formas de Solicitação do Serviço Através d...

Fiscalização - Transporte Irregular ou Clandestino

Carta de Serviços

 Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros deve seguir a regulamentação das leis municipais de Porto Alegre. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documen...

Fiscalização de Veículos

Carta de Serviços

Situações que apresentem desacordo com as leis de trânsito. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestar a solicitação de forma clara e objetiva. Informações básicas de identifi...

Fomento à Leitura - Programa do Fumproarte

Carta de Serviços

Distribuição orientada de acervo de livros publicados pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC).   Requisitos / Documentos necessários Identificação dos usuários: nome e contatos da instituição ou do cidadão solicitante.   Principais Etapas do Serviço E...

Fruticultura

Carta de Serviços

O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também assiste a comercialização direta dos produtores em pontos de feiras e eventos.  O objetivo do projeto, além de aumentar a produção da pequena propriedade, é gerar em...