Resultado(s) da Pesquisa

Informamos que as provas de vida anuais dos aposentados e pensionistas do PREVIMPA passarão a ser realizadas nas agências da Caixa Econômica Federal de todo o país, dentro do mês de aniversário do respectivo beneficiário. Os aposentados e pensionistas que tiv...

Pedidos de publicidade nos modais de transportes, como divulgação de cartaz no interior dos ônibus para eventos de interesse da comunidade. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Mani...

Utilização de quadras esportivas (campos de futebol). Veja aqui onde estão os campos de futebol com gestão da SMELJ Campos de Futebol Requisitos / Documentos necessários A atividade não pode prever fins lucrativos.    Principais Etapas do Serviço Env...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local de risco e fará os encaminhamentos necessários para a eliminação ou mitigação do(s) risco(s). No caso do evento ocorrido, atuará na coordenação das ações de resposta (socorro...

Caso você seja um mutuário do DEMHAB com atrasos no pagamento das suas parcelas mensais há formas de negociar o seu débito e ficar adimplente. Para isso basta você agendar um horário de atendimento junto à Coordenação de Crédito Imobiliário (CCI) do DEMHAB. A ...

Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado de caminhão basculante (caçamba).   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço) e local do serviço.   Formas de S...

Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto Alegre.  Edital publicado no DOPA  e divulgado na imprensa local anuncia as regras e prazos de inscrição.   Requisitos / Documentos necessários Estabelecidos a...

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa que está aberto o recadastramento das pessoas que já são cadastradas no sistema, para identificação de todas as famílias interessadas em atendimento habitacional. O...

São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas e estruturas em geral.   Requisitos / Documentos necessários Formulários padrão SMAMUS.Croqui padrão de cerca energizadaDeclaração de atendimento das exigências das normas técnicasL...

Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial: Para cadastramento de Instituições, Clínicas ou Hospitais (Pessoas Jurídicas) para a aquisição da notificação de numeração de receitas dos tipos B1, B2 e Retnóides; Para cadastra...

Cadastramento de pessoas jurídicas para emissão de receituário.   Requisitos / Documentos necessários Carteiras do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou Conselho Regional de Veterinária (CRV). Carimbo do profissiona...

Remoção de animal de grande porte morto em área pública. Exemplo: cavalo, boi, etc. Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de peq...

Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cão, gato, etc. Caso o animal precise ser levantado com auxílio de caminhão com braço hidráulico, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de grande porte.   Requisitos / Document...

 Interposição de recurso de multa de trânsito.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devidamente assinada, feita pelo proprietário do veículo ou condutor identificado conforme procedi...

Serviço oferecido para registro de entidades (Organizações da Sociedade Civil) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).   Requisitos / Documentos necessários Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, com atividade fim direcionada ...

A Procuradoria-Geral do Município informa que o atendimento presencial está sendo realizado apenas com agendamento por telefone, WhatsApp e e-mail. Consulte no quadro Dúvidas os canais de atendimento online e por telefone, e por favor, atente para a mudança d...

Emissão da renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (VD). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pessoa Física ou P...

Serviço destinado à renovação e revalidação das seguintes autorizações e termos: Autorização Especial de Remoção Vegetal (AERV) Autorização Especial de Poda Vegetal (AEPV) Autorização Especial de Transplante Vegetal (AETV) Termo de Compensação Vegetal (TCV...

Repasse de recursos financeiros para programas sociais de entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (COMUI).

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou, em 17 de abril, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a resolução nº 2/2023, que implanta novo modelo institucional, operacional e de gestão do serviço público de transporte individual por táxi ...