Resultado(s) da Pesquisa

É um demonstrativo que relaciona todas as contribuições previdenciárias do servidor a partir da data do seu ingresso. O extrato previdenciário pode ser acessado diretamente no site do RH 24 Horas. Problemas no acesso ao site do RH 24 Horas? Tente seguir as s...

Solicitação de pagamento de saldo de benefícios (proventos e pensão), efetivado após o falecimento do aposentado ou pensionista.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identi...

Informações ao cidadão sobre os serviços da Prefeitura e funcionamento do Orçamento Participativo. O atendimento é realizado pelas Subprefeituras (SPs). As SPs estão vinculadas à Coordenação das Subprefeituras (CSP), subordinadas à Diretoria de Participação Ci...

  Entenda as novas funcionalidades da DMI (Decreto nº 20.659/20) Webinar Entendendo a nova DMI (YouTube)   Dúvidas e informações sobre :  Regime urbanístico (volumetria, atividades, índices de aproveitamento, taxa de ocupação). Condicionantes (aeródro...

Pedido de inclusão de condutor para auxiliar o permissionário na prestação de serviços de táxi.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento assinado pelo permissionário e pelo condutor reconhecido em cartório. Requerimentos necessários  Requerime...

Pedido de substituição do veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como táxi.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento padrão totalmente preenchido e com assinatura reconhecida em cartório. Alvará de tráfego (xerox frente e verso). Licença ...

Teatro, dança, shows e circo para público adulto e infantojuvenil. Gravações de CDs, EPs e filmagens.   Requisitos / Documentos necessários Inscrição do espetáculo, através de release completo e ficha técnica.   Principais Etapas do Serviço O usuário dev...

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Inovação busca soluções para contribuir com o entendimento para implantação e operacionalização de telemedicina na área de urgência e emergência. Para isso o município está l...

Averbação de tempo de contribuição é o registro, nos assentamentos funcionais do Servidor detentor de cargo de provimento efetivo, do tempo decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, computado para efeito...

O ex-servidor detentor de cargo de Provimento Efetivo no Município poderá solicitar Certidão de Tempo de Contribuição junto ao PREVIMPA, para fins de Aposentadoria em outro regime de previdência, a qual será emitida conforme orientações advindas da Portaria 15...

O tempo de contribuição averbado poderá ser desaverbado somente nas hipóteses em que não tenha sido utilizado para efeito de aposentadoria no Município, e que o tempo de serviço correspondente também não tenha sido computado para concessão de qualquer vantagem...

Documento emitido após a conclusão da obra, atestando o cumprimento das condicionantes estabelecidas pela SMAMUS na Licença de Instalação ou na etapa de Aprovação de Projeto.   Requisitos / Documentos necessários Última Licença Ambiental emitida (Se houver)...

Toda vez que um empreendimento de grande porte é aprovado na cidade, o empreendedor é obrigado a mitigar (eliminar ou reduzir) e compensar o impacto desse empreendimento na região em que ele será implantado. As obrigações do empreendedor são decorrentes de le...

À SMED cabe aplicar o cumprimento da Legislação que trata da Utilidade Pública - Lei n° 2926/66 e Lei 8161/98, às Instituições que solicitam este Título ao Município efetuando os seguintes procedimentos: Documentação necessária: Certidão de Personalidade Jur...

Divulgação de vagas de trabalho das empresas através de um formulário online. O Sistema Nacional de Emprego (SINE) também  dispõe de espaço físico para realização das entrevistas, caso a empresa solicite. Requisitos / Documentos necessários Preenchimento do ...

Pedido do transportador escolar para retirar determinada escola de seu Alvará de Tráfego.   Requisitos / Documentos necessários Formulário específico disponível na internet: (clique aqui)   Principais Etapas do Serviço Abertura de processo e informação d...

Pedido do transportador escolar para incluir escola em seu Alvará de Tráfego (clique aqui).   Requisitos / Documentos necessários Requerimento específico. Declaração de concordância dos demais autorizatários da escola.   Principais Etapas do Serviço Abe...

Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudante para escola, curso técnico ou universidade.   Requisitos / Documentos necessários Preenchimento de formulário com a solicitação, escrito de forma clara e com informações específicas, como o endereç...

Análise de certidão positiva de condutores de Táxi, Lotação e Escolar de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Alvará de folha corrida. Negativa criminal estadual (2° grau). Negativa criminal federal.   Principais Etapas do Serviço Abertu...

Pedido de substituição de veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como ônibus.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento padrão para alteração na frota. Requerimento padrão para aquisição de frota (cópia). Termo de autorização emitido pela ...