Resultado(s) da Pesquisa

O tempo de contribuição averbado poderá ser desaverbado somente nas hipóteses em que não tenha sido utilizado para efeito de aposentadoria no Município, e que o tempo de serviço correspondente também não tenha sido computado para concessão de qualquer vantagem...

Documento emitido após a conclusão da obra, atestando o cumprimento das condicionantes estabelecidas pela SMAMUS na Licença de Instalação ou na etapa de Aprovação de Projeto.   Requisitos / Documentos necessários Última Licença Ambiental emitida (Se houver)...

Toda vez que um empreendimento de grande porte é aprovado na cidade, o empreendedor é obrigado a mitigar (eliminar ou reduzir) e compensar o impacto desse empreendimento na região em que ele será implantado. As obrigações do empreendedor são decorrentes de le...

À SMED cabe aplicar o cumprimento da Legislação que trata da Utilidade Pública - Lei n° 2926/66 e Lei 8161/98, às Instituições que solicitam este Título ao Município efetuando os seguintes procedimentos: Documentação necessária: Certidão de Personalidade Jur...

Divulgação de vagas de trabalho das empresas através de um formulário online. O Sistema Nacional de Emprego (SINE) também  dispõe de espaço físico para realização das entrevistas, caso a empresa solicite. Requisitos / Documentos necessários Preenchimento do ...

Pedido do transportador escolar para retirar determinada escola de seu Alvará de Tráfego.   Requisitos / Documentos necessários Formulário específico disponível na internet: (clique aqui)   Principais Etapas do Serviço Abertura de processo e informação d...

Pedido do transportador escolar para incluir escola em seu Alvará de Tráfego (clique aqui).   Requisitos / Documentos necessários Requerimento específico. Declaração de concordância dos demais autorizatários da escola.   Principais Etapas do Serviço Abe...

Pedido de transporte escolar para deslocamento de estudante para escola, curso técnico ou universidade.   Requisitos / Documentos necessários Preenchimento de formulário com a solicitação, escrito de forma clara e com informações específicas, como o endereç...

Análise de certidão positiva de condutores de Táxi, Lotação e Escolar de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Alvará de folha corrida. Negativa criminal estadual (2° grau). Negativa criminal federal.   Principais Etapas do Serviço Abertu...

Pedido de substituição de veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como ônibus.   Requisitos / Documentos necessários Requerimento padrão para alteração na frota. Requerimento padrão para aquisição de frota (cópia). Termo de autorização emitido pela ...

Reclamação sobre questões operacionais dos tipos de meios de transportes como ônibus, táxi, lotação e transporte escolar: ar condicionado, embarque e desembarque, falta de urbanidade, cobrança indevida, transitar fora do itinerário, transporte de passageiros e...

As Unidades de Destino Certo (UDCs), também chamadas de Ecopontos, são locais que estão estrategicamente distribuídos pela cidade e se destinam a atender pequenos geradores (pessoas físicas e/ou jurídicas) de diversos resíduos que não podem ser descartados par...

Em situações de emergência clínica dirigir-se aos locais de atendimento:    Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) - R. Bom Jesus, 410 - Bom Jesus. Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151. Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro (...

Em situações de emergência pediátrica dirigir-se aos locais de atendimento:   Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ) -  R. Bom Jesus, 410 - Bom Jesus  Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151. Pronto Atendimento Lomba do Pinheir...

Em situações de emergência ginecológica dirigir-se aos locais de atendimento:   Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) - Av. Francisco Trein, 59 Hospital Fêmina - Rua Mostardeiro, 17 Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui).    Requisi...

Hospital municipal que atende pessoas que são vitimas de violência ou de trauma, por exemplo  acidentes de trânsito, quedas e queimaduras. Tem funcionamento todos os dias, 24 horas por dia. Endereço: Largo Teodoro Herzl, s/nº (Atendimento 24h)   Requisitos ...

Atendimento de urgência e emergência obstétrica. Situação das Emergências de Porto Alegre, (clique aqui).     Em situações de emergência obstétrica dirigir-se aos locais de atendimento: Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Av. Independênci...

Atendimento de urgência e emergência odontológica. Situação das Emergências de Porto Alegre. (clique aqui)  Em situações de emergência odontológica dirigir-se aos locais de atendimento: Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobato, 151...

Atendimento de urgência e emergência odontopediatria. Situação das Emergências de Porto Alegre (clique aqui)  Em situações de emergência odontopediatria dirigir-se aos locais de atendimento: Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) - R. Prof. Manoel Lobat...

Estabelecimento de saúde da Rede de Atenção às Urgências de complexidade intermediária entre a Atenção Básica à Saúde e a Rede Hospitalar, funcionando de modo ininterrupto, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, incluindo feriados e...