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853 resultados encontrados

Água - Qualidade da Água - Agravo à Saúde

Carta de Serviços

O cliente solicita verificação da qualidade da água por suspeita de agravo à saúde.   Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail.   Principais Etapas do Serviço Execução do serviço.   Previsão de Prazo para Reali...

Água - Qualidade da Água - Gosto e/ou Odor

Carta de Serviços

Verificação da qualidade da água quanto ao gosto e/ou odor estranhos.   Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail.   Principais Etapas do Serviço Execução do serviço.   Previsão de Prazo para Realização do Servi...

Água - Qualidade da Água - Odor proveniente de Estação de Tratamento de Esgoto

Carta de Serviços

O cidadão informa ao DMAE que há odor nas redondezas do bairro por motivo de estação de tratamento de esgoto cloacal.   Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail.   Principais Etapas do Serviço Execução do serviço...

Água - Qualidade da Água - Turbidez (coloração)

Carta de Serviços

Verificação da rede pública de água, por apresentar coloração escura. Obs: água branca (com bolhas) é normal, refere-se a alteração de pressão nas redes.   Requisitos/ Documentos necessários Ramal de água, nome completo, telefone e e-mail.   Principais E...

Água - Vazamento na rede

Carta de Serviços

Manutenção e conservação de redes de água (conserto de fuga e substituição de registros, furto de hidrômetro e levantamento/rebaixamento de quadro).   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço). Endereço da ocor...

Água - Verificação de Falta

Carta de Serviços

Verificação de falta de água.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone e endereço); Endereço da  ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Programação e execução.   Previsão de Prazo para Realização do Serviço 1 d...

Alimentação escolar

Carta de Serviços

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos a alunos matriculados nas 99 escolas públicas municipais e nas mais de 200 escolas públicas comunitárias – formada por organizações da sociedade civil que mantém parceria com o Município para atendimento em Edu...

Alteração de Regra de Aposentadoria

Carta de Serviços

O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do processo, já havia implementado os requisitos para a nova regra desejada. Caso contrário, deverá solicitar Desistência de Aposentadoria e abrir novo pedido de Apo...

Aluguel Social

Carta de Serviços

A concessão do Bolsa-Auxílio Aluguel Social, oferecido pelo DEMHAB, é destinada às famílias previamente cadastradas, que se encontram em áreas de risco, devidamente comprovadas; às residentes em áreas públicas, com processo de regularização fundiária; ou às qu...

Alvará de Ambulantes

Carta de Serviços

A SMDET informa que, em função do Decreto nº 20.639, que ocasionou adaptações na prestação dos serviços, o contato com a Equipe de Atividades Ambulantes (EAMB) está provisoriamente sendo feito apenas pelo e-mail ambulantes@portoalegre.rs.gov.br.   O licenc...

Alvará ou Cadastro de Empresas de Limpeza de Reservatórios

Carta de Serviços

As empresas com sede em Porto Alegre, com Alvará de Localização (SMDET) para a atividade 3.04.03.04.01.00 - Empresa de Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água Potável, realizam o requerimento de Alvará de Saúde de Reservatório de Água para análise docum...

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos - Águas

Carta de Serviços

Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para piscinas de uso coletivo. Licença para transporte de água para consumo humano. Emissão e renovação de Alvarás de Saúde para empresas com sede em Porto Alegre do ramo de limpeza e desinfecção bacteriológica em rese...

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde e Medicamentos

Carta de Serviços

A documentação deve ser enviada em meio digital, no formato PDF legível. Não serão aceitos documentos em outro formato. Os documentos básicos (do 1 ao 4) deverão ser enviados em um único arquivo (PDF) denominado “Documentos Básicos” e os demais documentos em ...

Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Serviços de Assistência e de Interesse à Saúde

Carta de Serviços

Emissão de alvará saúde, certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Serviços de Assistência e Interesse à Saúde.   Leia atentamente todas as informações abaixo.   BAIXAR CERTIDÃO DE DISPENSA (conforme atividade prestada) Atividade Medica Ambu...

Alvará de saúde, licenças e certidões para alimentos

Carta de Serviços

Licenciamento realizado a serviços de alimentação que tem obrigatoriedade de possuir alvará de saúde.   Requisitos / Documentos necessários Para preenchimento dos documentos dos links informados abaixo, é necessário que primeiro você baixe o arquivo em seu ...

Alvará de Saúde para Piscinas de Uso Coletivo

Carta de Serviços

Para emissão do Alvará de Saúde é realizada análise documental bem como do memorial descritivo do processo de desinfecção da água: técnica de cloração, equipamentos de tratamento da água, produtos químicos utilizados, concentração e registro dos mesmos; Anális...

Animais - Denúncia a Estabelecimento Comercial

Carta de Serviços

Irregularidades de maus tratos ou falta de higiene ocorrendo em estabelecimento comercial.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necess...

Animal bravio sem dono

Carta de Serviços

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre não possui o serviço de recolhimento de animais de rua, pois há limites na capacidade de albergagem e destinação para adoção. Por isso, o recolhimento de caninos de comportamento bravio, ou de raças agressivas, está condi...

Animal Doente com Tutor

Carta de Serviços

Atendimento destinado a cães e gatos de tutores inscritos no Programa Bolsa Família ou portadores de Número de Identificação Social (NIS). Requisitos / Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço, telefone de contato e documentos comproba...

Animal Doente sem Tutor - Protetores Cadastrados

Carta de Serviços

Os animais doentes sem tutor serão atendidos sob a tutela de protetores cadastrados pelo edital em vigor, diretamente na USAV, sem a necessidade de criação de protocolo no 156.   Requisitos / Documentos necessários O protetor ou entidade protetora deverá es...