Resultado(s) da Pesquisa

A Auditoria Técnica em Saúde é o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria responsável por: Aferir a observância dos padrões estabelecidos de qualidade, quantidade, efetividade, custos e gastos dos serviços de saúde prestados à população; A...

Pedidos de autorização para realização de eventos em vias públicas de Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessário  Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva, com antecedência mínima de dez dias e máxima de 60 dias à data de realização do ...

Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização de produções audiovisuais e fotografias publicitárias. O procedimento é centralizado e gerenciado pelo Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto ...

Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.   DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA AUTORIZAÇÃO DE CANIL OU GATIL COMERCIAL Requerimento padrão (modelo disponível aqui); Intimação preliminar da equipe de fisca...

Autorização para formalizar uma criação não comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liberação.   Requisitos/ Documentos necessários Requerimento padrão (modelo disponível aqui); Intimação preliminar; Documento com foto (com RG e CPF); Comprov...

Emissão de Autorização para captura e coleta de fauna, bem como para manejo de ninhos, fora da época reprodutiva da espécie, entre março e agosto. Requisitos / Documentos Necessários Laudo da Fauna Instrução Normativa 09/2022 CNPJ (se houver)   Formas de ...

Estudo de viabilidade técnica para autorização da implantação de muda arbórea (com abertura ou adequação de canteiro e plantio), em calçadas públicas defronte ao lote ou imóvel do requerente ou com expressa anuência do responsável legal do lote, às custas próp...

Entende-se como Instituições o conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade, como entidades, organizações, associações, institutos, fundações, sociedades, corporações, agremiações, empresas, entre outros que não particulares. Plantios em Praças...

Toda a solução alternativa necessita de autorização prévia da SMS para entrar em operação. A SMS não autorizará o fornecimento de água para consumo humano, por meio de solução alternativa coletiva, quando houver rede de distribuição de água, exceto em situação...

Autorização para captura e coleta de fauna; autorização para manejo de ninhos; anuência de unidade de conservação; e outras autorizações não especificadas.    Requisitos / Documentos necessários* Requerimento de Autorizações Diversas. * Caso não seja possí...

Pedido de baixa de multa por motivo de prescrição de prazo de cinco anos ou pedido de desvinculação de multa em veículo arrematado em leilão.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação da solicitação de forma clara e objetiva pelo proprietário do ve...

Avaliações da capacidade laboral de servidores para o desempenho das atribuições de seus cargos, com fins de readaptação e/ou delimitação de atribuições, realizadas em conjunto entre GSSM / SMS e EPSQV/CDAF/SMAP. Tem como objetivos prevenir o agravamento de do...

Localizada nas dependências da Biblioteca da SMAMUS, o acervo da Biblioteca Ecológica Infantil Maria Dinorah possui acervo de aproximadamente 4.000 obras, entre literatura infantil e infantojuvenil (dos mais diversos assuntos, como histórias ambientalistas, de...

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP),  é um espaço especializada em Gestão e Gestão Pública.  Possui amplo acervo sobre a cidade de Porto Alegre e da PMPA e bibliografias nas diversas áreas do conhecimento. Possui serviço de empréstimo para os servid...

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoque em arborização urbana, áreas verdes (histórico de praças e parques), desenvolvimento sustentável, direito ambiental, educação ambiental, fauna, gestão ambiental,...

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na realização de pesquisas à legislação municipal e fornecendo certidões autenticadas eletronicamente contendo o texto das leis de denominação de logradouro. O cidadão ...

Evento realizado por protetores ou entidades cadastradas.   Requisitos / Documentos necessários  O protetor ou entidade protetora deverá estar habilitado como expositor do evento Brechocão, credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses,...

O programa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) propõe qualificar as atividades das lideranças comunitárias que desenvolvem escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, em diversos locais  da cidade. O programa é coordenado e su...

O Gabinete do Prefeito, por meio do Gabinete da Causa Animal (GCA), apoia o cadastramento de animal comunitário de forma responsável na Capital Gaúcha como uma política de bem estar animal, na busca de identificação, cuidado com a saúde,  respeito e  zelo pelo...

Emissão do Termo de Cadastro de Empresas de Propaganda (CEMPRO).  As empresas de mídia que exploram atividades deverão cadastrar-se no município.   Requisitos / Documentos necessários* Formulário de Cadastro; Declaração de Veracidade (Pessoa Física ou Pes...