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Escritório de Licenciamento - Prorrogação de prazo de índices de Solo Criado e/ou FMDU
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Escritório de Licenciamento - Parcelamento de Solo
O Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com v...
Escritório de Licenciamento - Estoque de Quarteirão
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Escritório de Licenciamento - Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR
A Lei das Antenas dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações ...
Escritório de Licenciamento - CTARF: Projetos de Regularização Fundiária
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Escritório de Licenciamento - Certidão de Saldo de Índices
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Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro
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Escritório de Licenciamento - Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regular...
Escritório de Eventos
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Escorpiões
Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local...
Escola de Gestão Pública (EGP)
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Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que receb...
Ensino Fundamental
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o En...
Encaminhamento de Alimentos para Análise
Encaminhamento de alimentos para análise laboratorial junto ao Laboratório Central de Saúde Públi...
Emissão de Habite-se
A Carta de Habitação, mais conhecida como “habite-se”, é a licença expedida pela Prefeitura que g...
Emissão de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os...
Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará
O Decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, de nº 21007, de 26 de abril de 2021, inst...
Emendas Impositivas
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pel...
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas de Educaç...