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Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social
A Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP) foi instituída pe...
Escritório de Licenciamento - Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regular...
Escritório de Eventos
O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de l...
Escorpiões
Informações referente a escorpiões, registro de visualização e/ou acidentes, verificação do local...
Escola de Gestão Pública (EGP)
A Escola de Gestão Pública (EGP) é a área da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) respons...
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda - Judicial
Entrega do Demonstrativo de Informes de Imposto de Renda para Pessoa Física ou Jurídica que receb...
Ensino Fundamental
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Emissão de Habite-se
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Emissão de DAMs
Através do Serviço de emissão de DAMs é possível emitir online a guia para pagamentos de todos os...
Emissão da Autodeclaração de Dispensa de Alvará
O Decreto que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, de nº 21007, de 26 de abril de 2021, inst...
Emendas Impositivas
As emendas parlamentares impositivas são a parte do orçamento público, cuja aplicação é feita pel...
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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Educação Infantil
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza agendamento on-line para procura por vaga...
Educação Especial
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta vagas para o pú...
Educação Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos
A Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, regra o manejo ...
Educação Ambiental para Escolas e Entidades
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Suste...
Dúvidas ou Reclamações sobre os Cemitérios Municipais (São João, da Tristeza e de Belém Velho)
Reclamação e solicitação de seviços de conservação (como corte de grama e limpeza) referente aos ...
Documentos Escolares
Informações sobre como obter documentos escolares, tais como atestados e históricos escolares. As...
Doação de Ração e Utensílios para Animais Domésticos (Cães e Gatos)
O Gabinete da Causa Animal mantém o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais Doméstic...