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Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU)
A Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (CEVEA) foi instituída pelo Decreto Nº 19.685 de...
Estatísticas de Trânsito e Transporte
Informações estatísticas de trânsito e de transporte. No link acima, estão disponíveis: Dados es...
Estágios
Informações sobre como se inscrever para estágios curriculares e/ou remunerados na SMED Centraliz...
Espetáculos de Teatro - Acesso Gratuito
Ingressos gratuitos de espetáculos teatrais para crianças, jovens e adultos das comunidades perif...
Esgoto Pluvial
Serviço de extravasamento (vazamento), desobstrução, limpeza, reposição de tampão ou laje, ou con...
Esgoto Cloacal - Vazamento na rede
Manutenção de redes de esgoto cloacal (extravasamento, desobstrução, conserto e reposição de tamp...
Escritório de Licenciamento - Transferência de Potencial Construtivo (TPC)
A Transferência de Potencial Construtivo (TPC) permite que o Município transfira o direito corres...
Escritório de Licenciamento - Transferência de Titularidade de Índices
Registro da transferência de titularidade de índices entre particulares, mediante apresentação de...
Escritório de Licenciamento - Solo Criado
Por meio do solo criado, os cidadãos podem adquirir da Prefeitura o direito de construir acima do...
Escritório de Licenciamento - Serviço de Agendamento
Através do serviço de Agendamento no Portal de Licenciamento, é possível agendar plantão presenci...
Escritório de Licenciamento - Prorrogação de prazo de índices de Solo Criado e/ou FMDU
Requisitos/ Documentos necessários A solicitação de prorrogação do prazo para utilização dos ...
Escritório de Licenciamento - Parcelamento de Solo
O Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com v...
Escritório de Licenciamento - Estoque de Quarteirão
O Secretário Municipal de Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto...
Escritório de Licenciamento - Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR
A Lei das Antenas dispõe sobre as normas urbanísticas específicas para a instalação das Estações ...
Escritório de Licenciamento - CTARF: Projetos de Regularização Fundiária
A Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária (CTARF) foi instituída pelo Decreto 19.8...
Escritório de Licenciamento - Certidão de Saldo de Índices
Emissão de Certidão de Saldo aos titulares de índices construtivos registrados nos arquivos da Un...
Escritório de Licenciamento - Cadastramento de Logradouro
O Escritório de Licenciamento permite a solicitação de Cadastramento de Logradouro através do Por...
Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social
A Comissão de Análise e Aprovação da Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP) foi instituída pe...
Escritório de Licenciamento - Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) I e II
Instituição de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com o objetivo de viabilizar a regular...
Escritório de Eventos
O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de l...