Páginas Atualizadas Recentemente
Dia D - Evento Mensal
O Dia D é um evento nos moldes do Dia D Nacional, uma campanha do Ministério do Trabalho, que aco...
Destelhamento - Emergência, ligue para o telefone: 199
Vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados. Preventivament...
Desratização
Aplicação de raticida em bueiros e tocas das vias públicas, mediante avaliação do local. Requ...
Desobstruir Congestionamento
Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), quando constatado congestionamento, f...
Desabamento – Emergência, ligue para o telefone: 199
Vistoria no local com risco de desmoronamento. Se ocorrido o desastre, atuação em socorro às víti...
Denúncia - Queima de Lixo
Queima de resíduos de qualquer natureza. Requisitos/ Documentos necessários Identificação do...
Denúncia - Poluição Visual
Exposição de veículos de divulgação (cavalete, cartazes, outdoors, banners ou faixas) em fachadas...
Denúncia - Poluição do ar, água ou solo
Emissão em excesso de odores ou fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídric...
Denúncia - Excesso de Animais em Área Particular
Manutenção de mais de 5 animais com idade superior a 90 dias. Requisitos/ Documentos necessár...
Denúncia - Deposição ou Transporte de Resíduos da Construção Civil Irregular
Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil. R...
Denúncia - Animal bravo em área privada com acesso a via pública
Cão bravio, em área privada, com acesso a via pública. Requisitos/ Documentos necessários Id...
Denúncia de Corte ou Poda Irregular de Árvore
Corte, poda, remoção ou desmatamento sem a autorização do Município. Requisitos/ Documentos n...
Denúncia - Animais com falta de higiene
Verifica se o local onde ficam os animais possui higiene adequada para que não haja maus tratos. ...
Definição de Regime Urbanístico para Lotes Matriculados que se Encontrem em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS)
Imóveis cujas matrículas NÃO possuem origem em Projeto de Regularização Fundiária aprovado pela P...
Defesa de Auto de Infração - SMDET
As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMDET –...
Defesa de Autuação de Trânsito
Interposição de defesa de autuação de trânsito de competência municipal e aplicada pela Empresa ...
Defesa de Auto de Infração
As orientações desta página referem-se exclusivamente aos autos de infração emitidos pela SMAMUS ...
Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria
A Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria é emitida visando a comprovação do tempo de co...
Declaração de Tempos Averbados
A Declaração de Tempos Averbados é emitida para atestar o tempo de contribuição de outros locais ...
Declaração de que é Aposentado
Declaração que informa se o servidor é aposentado. Requisitos / Documentos Necessários Docume...