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Homologação de Instituições ministrantes de Cursos de Boas Práticas para Comércio de Alimentos
Homologação das instituições proponentes em ministrar o Curso de Boas Práticas para Comércio de A...
Grandes Geradores de Resíduos
A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto Nº 20.227/2019, que regulamenta os resíduos sólid...
Guias de Pagamento
Para seu conforto e segurança, obtenha atendimento sem sair de casa através do nosso site ou do P...
FUNPROMOB
O Fundo Especial Pró-Mobilidade, vigente desde 21/07/2015, data da publicação da Lei Complementar...
Fumproarte - Disponibilização de Acervo
Disponibilização do acervo de obras artísticas dos 24 anos de existência do Fundo Municipal de A...
Fruticultura
O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também as...
Fomento à Leitura - Programa do Fumproarte
Distribuição orientada de acervo de livros publicados pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC)....
Fiscalização de Veículos
Situações que apresentem desacordo com as leis de trânsito. Serviço coordenado pela Empresa Públi...
Fiscalização - Transporte Irregular ou Clandestino
Denúncia sobre transporte irregular ou clandestino de passageiros. O transporte de passageiros d...
Fiscalização - Terreno Baldio
Fiscalização em terrenos baldios que possuem lixo em seu interior e que não estejam cercados. ...
Fiscalização - Sucata e Veículo Abandonado
Pedido de recolhimento de sucata ou veículo em condições de abandono estacionados em via pública....
Fiscalização - Sinalização de Obra
Pedido de fiscalização por irregularidades de obras que impliquem em prejuízos ao trânsito e à c...
Fiscalização em Serviços de Saúde e de Interesse à Saúde
Manifestação que se refere a estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, tais como: Hospita...
Fiscalização em Serviços de Radiodiagnóstico
Qualquer demanda recorrente dos serviços de Raios - X, Tomografia, Mamografia, Ressonância Magnét...
Fiscalização de Roedores
Fiscalização em estabelecimentos comerciais, particulares ou públicos onde há presença de ratos, ...
Fiscalização - Poluição sonora por obras de construção civil
Qualquer tipo de obra ocorrendo fora dos dias e horários permitidos. Somente é permitida a reali...
Fiscalização em Produtos (Farmácias, Drogarias, Saneantes, Cosméticos e Controle de Pragas)
Manifestação que se refere a vigilância, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que com...
Fiscalização - Poluição Sonora
Denúncia de excesso de ruídos. Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: ...
Fiscalização de Obras
Fiscalização de obras em lotes particulares, quanto a sua regularidade em relação ao Plano Direto...
Fiscalização de Fontes de Água
A Equipe de Vigilância da Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre real...