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Em Cada Campo uma Escolinha - ECCE
O programa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) propõe qualificar as ati...
Brechocão - Protetor Cadastrado
Evento realizado por protetores ou entidades cadastradas. Requisitos / Documentos necessários...
Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município
A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na re...
Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier
A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoqu...
Biblioteca da Escola de Gestão Pública - Empréstimo do Acervo
A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP), é um espaço especializada em Gestão e Gestão Púb...
Biblioteca Ecológica Infantil
Localizada nas dependências da Biblioteca da SMAMUS, o acervo da Biblioteca Ecológica Infantil Ma...
Avaliação Laboral
Avaliações da capacidade laboral de servidores para o desempenho das atribuições de seus cargos, ...
Autos de Infração - Prescrição, Baixa ou Desvinculação
Pedido de baixa de multa por motivo de prescrição de prazo de cinco anos ou pedido de desvinculaç...
Autorização para Uso de Solução Alternativa Coletiva de Água para Consumo Humano
Toda a solução alternativa necessita de autorização prévia da SMS para entrar em operação. A SMS ...
Autorizações Diversas
Autorização para captura e coleta de fauna; autorização para manejo de ninhos; anuência de unidad...
Autorização para Plantio de Árvores em Praças e Canteiros Centrais por Instituições
Entende-se como Instituições o conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade, como ...
Autorização para plantio de árvore em calçada pública por particular
Estudo de viabilidade técnica para autorização da implantação de muda arbórea (com abertura ou ad...
Autorização para canil/gatil não comercial (mais de 5 animais)
Autorização para formalizar uma criação não comercial, que atende aos requisitos mínimos para a l...
Autorização para captura e coleta de fauna
Emissão de Autorização para captura e coleta de fauna, bem como para manejo de ninhos, fora da ép...
Autorização para canil/gatil comercial (mais de 5 animais)
Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liber...
Autorização de Locações em Logradouros Públicos
Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização d...
Autorização de eventos - Logradouros Públicos
Pedidos de autorização para realização de eventos em vias públicas de Porto Alegre. Requisito...
Auditoria Técnica em Saúde (ATS)
A Auditoria Técnica em Saúde é o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria responsáve...
Atualização de Dados no Cadastro da SMF
Através do site atualizapessoa.procempa.com.br é possível ajustar endereço, e-mail, telefone e ou...
Atividades Físicas, Esportivas, Recreativas e de Lazer
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece atividades físicas, esportivas, recreativas e ...