Páginas Atualizadas Recentemente
Atestado de Funcionamento de Entidades Sociais
Documento que comprova o efetivo funcionamento de entidades ligadas ao Conselho Municipal dos Dir...
Atestado de Execução de Serviço ou Obra
As empresas executoras de algum serviço contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulaçã...
Atendimento às Vítimas de Preconceito Étnico-Racial
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica da população negra, priorit...
Atendimento às Vítimas de Preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica de pessoas LGBT (lésbicas, ...
Atendimento da Unidade de Cartografia e Alinhamento - UCA
Dúvidas a respeito da Rede de Referência Geodésica, Georeferenciamento, Disponibilização dos dado...
Atendimento da Unidade de Atualização de Informações Urbanísticas - UAIU
Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de ...
Atendimento a Pesquisadores
Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de image...
Atendimento ao Idoso
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariament...
Atendimento do Escritório de Licenciamento
Tendo como órgão responsável a Coordenação de Atendimento (CA), o atendimento do Escritório de Li...
Atendimento aos Povos Indígenas
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos indígenas (Mbyá-Guaran...
Atendimento a Animais Silvestres
A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre ...
Assessoria Comunitária da Guarda Municipal
Atuação da Guarda Municipal que auxilia a Rede de Proteção Social: Conselho Municipal de Justiça ...
Árvore - Vistoria Urgente
Vistoria de vegetais (arbustos/árvores), que estão com sinais de risco, de partes do vegetal ou d...
Árvore - Vistoria Comum
Vistoria em vegetais que estão localizados no passeio público ou em áreas públicas, tais como: er...
Árvore - Vistoria (área particular/baixa renda)
Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/202...
Árvore - Vistoria de Auto Infração (interno)
Protocolos para vistoria técnica de processos de auto de infração. Requisitos / Documentos ne...
Árvore - Execução Urgente
Solicitações de atendimento de ocorrências por quebra ou queda parcial ou total de vegetação situ...
Árvore - Destocamento
Consiste em retirada de toco que sobra da supressão de árvores; este processo ocorre por meio de...
Aprovação de Projeto Arquitetônico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Indústrias de Cosméticos, Saneantes e Correlatos
As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de ...
Aprovação de Projeto Arquitetônico - Licenciamento Expresso
Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas qu...