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Autorização para captura e coleta de fauna
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Autorização para canil/gatil comercial (mais de 5 animais)
Autorização para formalizar uma criação comercial, que atende aos requisitos mínimos para a liber...
Autorização de Locações em Logradouros Públicos
Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização d...
Autorização de eventos - Logradouros Públicos
Pedidos de autorização para realização de eventos em vias públicas de Porto Alegre. Requisito...
Auditoria Técnica em Saúde (ATS)
A Auditoria Técnica em Saúde é o Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria responsáve...
Atualização de Dados no Cadastro da SMF
Através do site atualizapessoa.procempa.com.br é possível ajustar endereço, e-mail, telefone e ou...
Atividades Físicas, Esportivas, Recreativas e de Lazer
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude oferece atividades físicas, esportivas, recreativas e ...
Atividades Agrossilvopastoris
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Atestado de Pleno e Regular Funcionamento
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Atestado de Ocorrência
Pedido de atestado de situações eventuais e imprevistas no trânsito, transporte e circulação viár...
Atestado de Funcionamento de Entidades Sociais
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Atestado de Execução de Serviço ou Obra
As empresas executoras de algum serviço contratado pela Empresa Pública de Transporte e Circulaçã...
Atendimento às Vítimas de Preconceito Étnico-Racial
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica da população negra, priorit...
Atendimento às Vítimas de Preconceito por Orientação Sexual ou de Gênero
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Atendimento da Unidade de Cartografia e Alinhamento - UCA
Dúvidas a respeito da Rede de Referência Geodésica, Georeferenciamento, Disponibilização dos dado...
Atendimento da Unidade de Atualização de Informações Urbanísticas - UAIU
Orientações gerais para emissão das Certidões UAIU: Certidão de Quarteirão e bairro, Certidão de ...
Atendimento a Pesquisadores
Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de image...
Atendimento ao Idoso
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariament...
Atendimento do Escritório de Licenciamento
Tendo como órgão responsável a Coordenação de Atendimento (CA), o atendimento do Escritório de Li...
Atendimento aos Povos Indígenas
Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos indígenas (Mbyá-Guaran...