Resultado(s) da Pesquisa

Interposição de defesa de autuação de trânsito de competência municipal e aplicada pela  Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devida...

Imóveis cujas matrículas NÃO possuem origem em Projeto de Regularização Fundiária aprovado pela PMPA/DEMHAB, gravados indevidamente no interior dos limites da AEIS.   Requisitos/ Documentos necessários Abertura de processo SEI no Escritório de Licenciamento...

Verifica se o local onde ficam os animais possui higiene adequada para que não haja maus tratos.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É ...

Cão bravio, em área privada, com acesso a via pública.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a indicação correta do endereço...

Corte, poda, remoção ou desmatamento sem a autorização do Município.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a indicação corre...

Fiscalização de geradores, transportadores e destinatários de resíduos da construção civil.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É neces...

Manutenção de mais de 5 animais com idade superior a 90 dias.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a indicação correta do e...

Emissão em excesso de odores ou fumaça; descarte irregular de resíduos no solo ou no curso hídrico sem a autorização da SMAMUS.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação...

Exposição de veículos de divulgação (cavalete, cartazes, outdoors, banners ou faixas) em fachadas, árvores, postes, canteiros, em estrutura própria, entre outros, sem a autorização da SMAMUS.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: no...

Queima de resíduos de qualquer natureza.   Requisitos/ Documentos necessários Identificação do usuário: nome, endereço e telefone de contato. Identificação da reclamação, dados sobre a ocorrência. É necessária a indicação correta do endereço. Solicitações...

Vistoria no local com risco de desmoronamento. Se ocorrido o desastre, atuação em socorro às vítimas. Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de desabamento e fará os encaminhamentos necessários para a el...

Ações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), quando constatado congestionamento, fazendo cumprir os procedimentos devidos, através de ajustes em tempos nos semáforos ou presença de fiscais nos locais de congestionamentos.   Requisitos / Docume...

Aplicação de raticida em bueiros e tocas das vias públicas, mediante avaliação do local.   Requisitos/Documentos necessários Endereço completo do requerente.   Formas de Solicitação do Serviço Através do telefone 156.   Principais Etapas do Serviço É ...

Vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados. Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de deslocamento, queda ou dano de telhas ou telhados e fará os encaminhamentos nec...

O Dia D é um evento nos moldes do Dia D Nacional, uma campanha do Ministério do Trabalho, que acontece uma vez por mês. Em um dia de atividades, são atendidas pessoas com deficiência (PCD) e as empresas em busca de mão de obra. A ação favorece a troca de infor...

Veículo oficial de divulgação das leis, decretos, editais e demais documentos oficiais da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários As publicações somente ocorrem após a assinatura da autoridade competente nos respectivos documentos. ...

Descritivos atualizados sobre as exposições em cartaz, ações educativas, palestras, seminários e demais ações culturais desenvolvidas no âmbito da Coordenação de Artes Visuais - CAV. Site: Pinacotecas de Porto Alegre Instagram: @artesvisuaispoa Facebook: Ar...

Pelo telefone 153, a população denuncia ocorrências de pichações e danos ao patrimônio.    Requisitos / Documentos necessários Acesso através do telefone 153.   Principais Etapas do Serviço Denúncia através do telefone 153. Recebimento, registro e despa...

O Gabinete da Causa Animal mantém o Programa Banco de Ração e de Utensílios para Animais Domésticos - cães e gatos no Município de Porto Alegre. No momento, as doações serão destinadas à população vulnerável, vítima das chuvas, ou a pessoas em situação de rua....

Informações sobre como obter documentos escolares, tais como atestados e históricos escolares. As escolas municipais são as responsáveis pela emissão dos documentos mas informações a respeito podem ser obtidas pelo e-mail da Equipe de Normatização Educacional ...