Resultado(s) da Pesquisa

Cadastramento de pessoas jurídicas para emissão de receituário.   Requisitos / Documentos necessários Carteiras do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou Conselho Regional de Veterinária (CRV). Carimbo do profissiona...

Remoção de animal de grande porte morto em área pública. Exemplo: cavalo, boi, etc. Serviço realizado por caminhão com braço hidráulico. Caso o animal possa ser levantado e carregado por força humana, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de peq...

Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cão, gato, etc. Caso o animal precise ser levantado com auxílio de caminhão com braço hidráulico, trata-se do serviço de Recolhimento de animal morto de grande porte.   Requisitos / Document...

 Interposição de recurso de multa de trânsito.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação de contestação da infração/multa de forma clara e objetiva, devidamente assinada, feita pelo proprietário do veículo ou condutor identificado conforme procedi...

Serviço oferecido para registro de entidades (Organizações da Sociedade Civil) no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).   Requisitos / Documentos necessários Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, com atividade fim direcionada ...

A Procuradoria-Geral do Município informa que o atendimento presencial está sendo realizado apenas com agendamento por telefone, WhatsApp e e-mail. Consulte no quadro Dúvidas os canais de atendimento online e por telefone, e por favor, atente para a mudança d...

Emissão da renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (VD). A exposição de veículos de divulgação (VD) deve se dar mediante autorização prévia do Município.   Requisitos / Documentos necessários* Declaração de Veracidade (Pessoa Física ou P...

Serviço destinado à renovação e revalidação das seguintes autorizações e termos: Autorização Especial de Remoção Vegetal (AERV) Autorização Especial de Poda Vegetal (AEPV) Autorização Especial de Transplante Vegetal (AETV) Termo de Compensação Vegetal (TCV...

Repasse de recursos financeiros para programas sociais de entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal do Idoso (COMUI).

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou, em 17 de abril, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a resolução nº 2/2023, que implanta novo modelo institucional, operacional e de gestão do serviço público de transporte individual por táxi ...

Pedido para reserva ou cedência de imagens das câmeras de videomonitoramento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) por motivo de acidente de trânsito ou situação diversa. As imagens não são cedidas diretamente a particulares. A cedência ocorre s...

Análise técnica hidrológica e hidráulica desenvolvida de acordo com o Caderno de Encargos do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP).    Requisitos / Documentos necessários Projeto arquitetônico aprovado e licenciado pela Secretaria Municipal de Serviços Urb...

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de parceria com organizações da sociedade civil, oferta 800 refeições diárias nos dias úteis, para pessoas em situação de rua, idosos vulneráveis e famílias em pobreza e extrema pobreza em cinco locais ...

Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel (quando uma matrícula não reflete a realidade do imóvel registrado, ou seja, quando os dados que descrevem um terreno são omissos, imprecisos ou não exprimem a verdade, seja porque houve altera...

Coleta exclusiva da colônia de lagartas da espécie Lonomia obliqua (taturanas) pela alta toxicidade dos espécimes. Após a identificação da colônia, servidores do Núcleo de Vigilância de Roedores e Vetores (NVRV) se deslocam para o local para fazer a retirada ...

Solicitação de revisão dos proventos de aposentadoria.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 anos) ou Carteira d...

É a revisão de períodos averbados.   Requisitos / Documentos Necessários Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 anos) ou Carteira de Motorista (CNH) ou...

Pedido de revisão do benefício de pensão por morte. Requisitos / Documentos Necessários? Documento de identificação com nome atualizado e CPF do (a) requerente: Carteira de Identidade (RG) (em boas condições e com emissão há menos 10 anos), ou Carteira de Mo...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco de deslizamento/queda de solo, rocha(s), vegetação e/ou material de construção ao longo de encostas e fará os encaminhamentos necessários para a eliminação ou mitiga...

Preventivamente, a Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) realizará a vistoria no local com risco iminente de alagamentos, enxurradas ou enchente e fará os encaminhamentos necessários. No caso do evento ocorrido, atuará na coordenação das ações de resposta (soco...