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O Anuário Estatístico (AE) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre foi criado em 1972, e representa um instrumento de prestação de contas que contribui para a transparência institucional, servindo como ferramenta de controle social. O documento é responsável p...

Apoio institucional a eventos geradores de fluxo turístico em Porto Alegre.   Requisitos / Documentos necessários Ofício direcionado à gerência de promoção turística contendo as seguintes informações: Nome do evento; Data; Local; Instituição proponente;...

Benefício garantido ao servidor municipal que completar os requisitos mínimos determinados pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº478/2002 e suas alterações. Como Requerer a Aposentadoria (assista ao vídeo aqui) Planejamento Financeiro (assista a...

Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da infração especificada em Notificação, encaminhada via correio ao endereço do proprietário. Serviço prestado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ...

Aprovação e Licenciamento de Projeto Arquitetônico Esta é a modalidade de Aprovação de Projetos com trâmite convencional, que analisa os projetos arquitetônicos que não se enquadram na modalidade de Licenciamento Expresso, nos termos do Decreto nº 20.613/2020...

Licenciamento Expresso de projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas que impeçam o deferimento do processo para as seguintes modalidades de licenciamento edilício: Habitações Unifamiliares de até 2 (duas) economias, Habitações Unifami...

 As construções novas, as reformas e as ampliações de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de média e alta complexidade tais como: Hospitais, Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, Radiodiagnóstico, Hemodinâmica, Medicina Nuclear, Ressonância Magnétic...

Consiste em retirada de toco que sobra da supressão de árvores; este processo ocorre por meio de desgaste (lixamento). Para a execução da demanda é necessária a retirada de pedras (pelo demandante) ao entorno do toco de no mínimo 1m² (um metro quadrado), quan...

Solicitações de atendimento de ocorrências por quebra ou queda parcial ou total de vegetação situada em área pública; e desobstrução para instalação de ramais elétricos (CEEE).    Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, ...

Serviço exclusivamente protocolado pelas Subprefeituras. Conforme Instrução Normativa nº 002/2021, no caso de contribuinte, com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos regionais, que não tenha condição de contratar Laudo Técnico para supressão, poda ...

Protocolos para vistoria técnica de processos de auto de infração.   Requisitos / Documentos necessários Nome, endereço e telefone de contato. Dados sobre a ocorrência.   Principais Etapas do Serviço Manifestação do reclamante através do telefone 156. ...

Vistoria em vegetais que estão localizados no passeio público ou em áreas públicas, tais como: erva-de-passarinho, galhos baixos, obstrução de luminária, secando ou encostando na rede de dados (telefônica e/ou de internet).   Requisitos / Documentos necessár...

Vistoria de vegetais (arbustos/árvores), que estão com sinais de risco, de partes do vegetal ou de todo vegetal, em área pública.   Requisitos / Documentos necessários Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço). Endereço da ocorrência.   Principa...

Atuação da Guarda Municipal que auxilia a Rede de Proteção Social: Conselho Municipal de Justiça e Segurança, 17 Fóruns Regionais de Justiça e Segurança e Conselhos Comunitários de Justiça e Segurança do município. Articula as reuniões e ações em cada região d...

  A Equipe de Fauna Silvestre realiza orientação, vistoria, resgate e manejo de fauna silvestre de vida livre, que esteja em conflito com a zona urbana, fora do seu habitat natural, apresentando risco à população ou a sua subsistência. O setor não atende situ...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos  indígenas (Mbyá-Guaraní, Charruas e Kaingang), prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Nome.   Principais Etapas...

Esclarecimento de dúvidas referente ao alinhamento predial, levantamento planialtimétrico referente ao artigo 51 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDUA, traçado viário, vistorias solicitadas quanto ao alinhamento predial, consultas técnicas sempre ...

Tendo como órgão responsável a Coordenação de Atendimento (CA), o atendimento do Escritório de Licenciamento é oferecido, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, presencialmente ou pelos telefones: 3289-7400, 3289-7401 e 3289-7402. A Coordenação de Atendimen...

Promove acesso aos direitos e à inclusão social, cultural e econômica dos idosos, prioritariamente aos que encontram-se em situação de vulnerabilidade.   Requisitos / Documentos necessários Dados pessoais para cadastro no banco de dados e na unidade.   Pr...

Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de imagens e de documentos relacionados.   Requisitos / Documentos necessários Necessário apresentar carta de apresentação com o escopo da pesquisa a ser desenvolvida. ...