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Pedido de baixa de multa por motivo de prescrição de prazo de cinco anos ou pedido de desvinculação de multa em veículo arrematado em leilão.   Requisitos / Documentos necessários Manifestação da solicitação de forma clara e objetiva pelo proprietário do ve...

Avaliações da capacidade laboral de servidores para o desempenho das atribuições de seus cargos, com fins de readaptação e/ou delimitação de atribuições, realizadas em conjunto entre GSSM / SMS e EPSQV/CDAF/SMAP. Tem como objetivos prevenir o agravamento de do...

Localizada nas dependências da Biblioteca da SMAMUS, o acervo da Biblioteca Ecológica Infantil Maria Dinorah possui acervo de aproximadamente 4.000 obras, entre literatura infantil e infantojuvenil (dos mais diversos assuntos, como histórias ambientalistas, de...

A Biblioteca da Escola de Gestão Pública (EGP),  é um espaço especializada em Gestão e Gestão Pública.  Possui amplo acervo sobre a cidade de Porto Alegre e da PMPA e bibliografias nas diversas áreas do conhecimento. Possui serviço de empréstimo para os servid...

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier é especializada em Ciências Ambientais, com enfoque em arborização urbana, áreas verdes (histórico de praças e parques), desenvolvimento sustentável, direito ambiental, educação ambiental, fauna, gestão ambiental,...

A Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município (PGM) atende ao público externo, auxiliando na realização de pesquisas à legislação municipal e fornecendo certidões autenticadas eletronicamente contendo o texto das leis de denominação de logradouro. O cidadão ...

Evento realizado por protetores ou entidades cadastradas.   Requisitos / Documentos necessários  O protetor ou entidade protetora deverá estar habilitado como expositor do evento Brechocão, credenciado no Edital em vigor, que tem duração máxima de 12 meses,...

O programa da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) propõe qualificar as atividades das lideranças comunitárias que desenvolvem escolinhas de futebol para crianças e adolescentes, em diversos locais  da cidade. O programa é coordenado e su...

O Gabinete do Prefeito, por meio do Gabinete da Causa Animal (GCA), apoia o cadastramento de animal comunitário de forma responsável na Capital Gaúcha como uma política de bem estar animal, na busca de identificação, cuidado com a saúde,  respeito e  zelo pelo...

Emissão do Termo de Cadastro de Empresas de Propaganda (CEMPRO).  As empresas de mídia que exploram atividades deverão cadastrar-se no município.   Requisitos / Documentos necessários* Formulário de Cadastro; Declaração de Veracidade (Pessoa Física ou Pes...

Banco de dados com informações do fornecedores do Município. A Diretoria de Licitações e Contratos é o órgão responsável pela gestão do cadastro de fornecedores da Prefeitura de Porto Alegre.   Requisitos/ Documentos necessários Para a empresa solicitar seu...

Cadastro e estudo de viabilidade técnica  para plantio em locais públicos em frente ao lote ou imóvel do requerente, conforme planejamento de arborização da região.   Requisitos / Documentos necessários Nome, endereço do cidadão requerente (o mesmo de desti...

A Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) realiza o cadastramento de famílias no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Cadastro Único é a Base de Dados que informa requisito para possível acesso a diferentes Programas...

Princípios do Serviço Alimentar o calendário para informar e qualificar o Cidadão; Manter uma agenda dos eventos oficiais e de grande escala que irão ocorrer em Porto Alegre; Ter o controle e datação de eventos anteriores; Aprofundamento das informações e ...

A Secretaria Municipal da Fazenda tem sob sua responsabilidade a Câmara de Mediação e Conciliação Tributária, que atua buscando prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos tributários que não tenham processos judiciais ajuizados, ou seja, decorrentes...

O elevado número de praticantes de futebol em Porto Alegre, demanda a necessidade da organização de competições onde todos tenham oportunidade de, democraticamente, praticar o futebol. Como forma de sistematizar estas atividades, no primeiro semestre de cada a...

É um canal on-line no qual o contribuinte pode relatar irregularidades sobre os seguintes tributos: IPTU, ISSQN e ITBI. As denúncias podem conter informações como não emissão de notas, fraudes e sonegações em geral, com anonimato garantido.   Requisitos/ Doc...

Capacitações onde serão trabalhados os conceitos Proteção e Defesa Civil e de resiliência. Podem ser solicitadas palestras sobre prevenção de acidentes, desastres e eliminação de riscos, de acordo com os conceitos e a doutrina de Defesa Civil.   Requisitos /...

Limpeza geral das praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados. O serviço é realizado durante os 12 (doze) meses do ano, em vias públicas. Em função do clima, a frequência não é uniforme ao longo dos meses. Entre outubro e março, quando as condi...

O serviço é realizado durante os 12 (doze) meses do ano, em vias públicas. Em função do clima, a frequência não é uniforme ao longo dos meses. Entre outubro e março, quando as condições do tempo fazem a vegetação crescer mais rápido, o serviço é ampliado.   ...