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Registro de Entidade - Criança e Adolescente
Serviço oferecido para registro de entidades (Organizações da Sociedade Civil) no Conselho Munici...
Recurso de multa de trânsito
Interposição de recurso de multa de trânsito. Requisitos / Documentos necessários Manifesta...
Recolhimento de Animal Morto (pequeno porte)
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Receituários - Pessoa Jurídica
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Recebimento de Laudos
São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas e estruturas em geral...
Recadastro Habitacional – Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa q...
Realização do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas
Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto ...
Raspagem de Terra em Via Pública
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Quitação de Dívidas com o DEMHAB
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Queda de Muro – Emergência, ligue para o telefone: 199
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Quadras Esportivas
Utilização de quadras esportivas (campos de futebol). Veja aqui onde estão os campos de futebol ...
Publicidade - Autorização ou Rescisão
Pedidos de publicidade nos modais de transportes, como divulgação de cartaz no interior dos ônibu...
Prova de Vida
Informamos que as provas de vida anuais dos aposentados e pensionistas do PREVIMPA passarão a ser...
Protocolo de Requisição de Pequeno Valor (RPV)
Nas ações onde o Município for o requerido, e o valor da condenação não ultrapassar o equivalente...
Protocolo e Arquivo
A Equipe de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio atende soli...
Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF
Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protet...
Proteção e Atendimento à Famílias e Indivíduos - PAEFI
O serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é ofertado nos ...
Prorrogação de Licença Prévia
Licença que prorroga a Licença Prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendim...