Páginas Atualizadas Recentemente
Retirada de colônias de lagartas da espécie Lonomia obliqua
Coleta exclusiva da colônia de lagartas da espécie Lonomia obliqua (taturanas) pela alta toxicida...
Retificação Administrativa de Matrícula de Imóvel - Anuência do Município
Ao solicitar uma retificação administrativa de matrícula de imóvel (quando uma matrícula não refl...
Restaurantes Populares
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de parceria com organizações da socieda...
Reservatórios de Amortecimento - Aprovação de projetos
Análise técnica hidrológica e hidráulica desenvolvida de acordo com o Caderno de Encargos do Depa...
Reserva de Imagens das Câmeras de Monitoramento de Trânsito
Pedido para reserva ou cedência de imagens das câmeras de videomonitoramento da Empresa Pública d...
Requerimento de Migração da Permissão para Autorização
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou, em 17 de abril, no Diário Oficial d...
Repasse de Recursos Financeiros - Idoso, Criança e Adolescente
Repasse de recursos financeiros para programas sociais de entidades inscritas no Conselho Mun...
Renovação e Revalidação de Autorizações e Termos
Serviço destinado à renovação e revalidação das seguintes autorizações e termos: Autorização Esp...
Renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação
Emissão da renovação de Licença Ambiental para Veículos de Divulgação (VD). A exposição de veícu...
Regularização Fundiária Jurídica e Registral
A Procuradoria-Geral do Município informa que o atendimento presencial está sendo realizado apen...
Registro de Entidade - Criança e Adolescente
Serviço oferecido para registro de entidades (Organizações da Sociedade Civil) no Conselho Munici...
Recurso de multa de trânsito
Interposição de recurso de multa de trânsito. Requisitos / Documentos necessários Manifesta...
Recolhimento de Animal Morto (pequeno porte)
Remoção de animal de pequeno porte morto em área pública. Exemplo: cão, gato, etc. Caso o animal...
Recolhimento de Animal Morto (grande porte)
Remoção de animal de grande porte morto em área pública. Exemplo: cavalo, boi, etc. Serviço real...
Receituários - Pessoa Jurídica
Cadastramento de pessoas jurídicas para emissão de receituário. Requisitos / Documentos neces...
Receituários
Receituários de medicamentos contendo substâncias sujeitas a controle especial: Para cadastramen...
Recebimento de Laudos
São recebidos laudos de marquise, inspeção predial, fachada, muros, sacadas e estruturas em geral...
Recadastro Habitacional – Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa q...
Realização do Prêmio Açorianos de Artes Plásticas
Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto ...
Raspagem de Terra em Via Pública
Raspagem de terra, areia ou material semelhante proveniente de enxurradas ou que tenha despencado...